IOEPA 30/12/2020 ° pagina ° 52 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2020-CPL/PMM
PROCESSO Nº 19.158/2020-PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de
Disputa: Aberto/Fechado. Data do certame: 15/01/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS ACS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495.
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP
08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].
Marabá (PA), 29/12/2020.
MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO
Pregoeiro CPL/PMM
Portaria nº 987/2020-GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2020-CPL/PMM
PROCESSO Nº 19.378/2020-PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de
Disputa: Aberto/Fechado. Data do certame: 18/01/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AS UBS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495. Informações: Sala da CPL/PMM
- edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote
04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone:
(94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 29/12/2020.
MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO
Pregoeiro CPL/PMM
Portaria nº 987/2020-GP
Protocolo: 615460
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020-SEVOP/PMM. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16.183/2019-PMM - REFERENTE A CONCORRÊNCIA
(SRP) Nº 009/2019-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO
USINADO (30, 25, 20 E 15 MPA) INCLUSO SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO, FABRICAÇÃO DE FORMA E ARMAÇÃO PARA CONCRETO PARA A CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO OU REPAROS DE PEÇAS ESTRUTURAIS COMO: LAJES, VIGAS,
PILARES, BLOCOS DE FUNDAÇÕES, ESTACAS, SAPATAS, VIGAS PAREDE, MUROS DE ARRIMO, PISOS, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES, POÇOS DE VISITA,
BOCAS DE LOBO, PAVIMENTAÇÃO, OUTROS, NO MUNÍCIPIO DE MARABÁ/PA.
Empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ Nº 15.376.197/0001-35. Assinatura:
22/12/2020, Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2021. Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 319/2019-SEVOP/PMM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57.783/2017-PMM - REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 023/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CAIXA D´ÁGUA E CHAFARIZ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSTRUTORA MOURÃO LTDA. CNPJ/MF
Nº 09.570.572/0001-80. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021, Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 615465
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 004/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 5.227/2020PMM, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ALMOXARIFADO DA SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. O Secretário Municipal de
Obras, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 17.761/2017 e alteração,
em conformidade com o Artigo 49, caput, da Lei Federal n° 8.666/93. Resolve:
REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da Administração o processo
licitatório em tela. Marabá/PA, 29.12.2020. Fábio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de Obras. Secretário Municipal de Obras.
Protocolo: 615478
Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO, DE RERRATIFICAÇÃO, PARA CORREÇÃO DO TERMO “REGIME DE EMPREITA POR PREÇO UNITÁRIO”, PARA: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 347/2020/SEVOP/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
11.840/2020/PMM, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2020/
CEL/SEVOP/PMM, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUANTE - CBUQ NA
VP-08, LOCALIZADA NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA. Empresa: DFRANCO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob Nº 07.506.424/0001-71. Assinatura: 18/12/2020. Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES,
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2019/SEVOP/PMM
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.502/2018-PMM, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 010/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS FOLHAS 16, 17, 19, 28, 33, 34 E 35 - NOVA MARABÁ - MARABÁ - PA, Empresa:
TAUARI LOCAÇOES LTDA - EPP, CNPJ: Nº 14.409.203/0001-40. Assinatura:
03/12/2020, VIGÊNCIA: 08/12/2020 à 08/04/2021, Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2018-SEVOP/PMM
PROCESSO 6.489/2018-PMM - REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 011/2018CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, LOCALIZADA NA VILA
SORORÓ, FOLHAS 29, 21, KM 07 E TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Empresa: VANCINI DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, 08.949.580/0002-50. Assinatura: 03/12/2020, VIGÊNCIA: 05/12/2020 à 05/06/2021. Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 615462
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVPOP, no uso de suas atribuições, torna pública a
RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo, conforme segue: Contrato nº 236/2020/CEL/SEVOP/PMM, oriundo do Processo nº 550/2020/PMM,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020/CEL/SEVOP/PMM, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTOS DE MOTOTÁXI EM
DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: G.A CONSTRUÇOES DE EDIFÍCIOS E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob Nº
26.856.166/0001-06. Assinatura: 29/12/2020. Marabá-PA
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 615480
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 033/2020/PMO/SEMDES - SRP - Processo Administ.: 269/2020/PMO. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios de reposição para
automóveis em atendimento às demandas dos serviços desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Conselhos, Serviços de Proteção Social Básica e especial do CRAS e CREAS, Projeto Socioassistenciais e CADÚNICO, no exercício de 2020/2021. UASG: 980501. Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Município de Óbidos-PA/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Empresa Fornecedora Registrada:
VANGUARDA SOLUÇÕES AMBIENTAIS TECNICAS, COMERCIAIS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 21.543.743/0001-88. Valor Global Registrado: R$ 101.642,25.
Validade da Ata: até 23/12/2021. Informações: A Ata de Registro de Preços
poderá ser acessada na integra na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor
de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93)
3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, www.obidos.pa.gov.br.
IZALINA ALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social - Decreto n.º 005/2018.
Protocolo: 615481