IOEPA 15/12/2020 ° pagina ° 71 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 71
Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
- O Secretário de Justiça e Direitos humanos, no uso de suas atribuições
legais, decide;
- Na PORTARIA Nº 531, de 04 de dezembro de 2020, publicada no DOE de
10 de dezembro de 2020, referente ao Suprimento de Fundo, Processo:
1036446/2020;
Onde se lê: Matrícula 59150/3
Leia-se: Matrícula 5915073/3
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Secretário de Estado de Justiça e Direitos humanos
Protocolo: 611966
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME,
no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando, que foi instaurado o processo administrativo nº 2020/50030
para apuração acerca da rescisão amigável contratual, em razão dos fatos
narrados pela secretaria;
Considerando, que a rescisão do contrato decorre da anuência das partes quanto ao encerramento da relação jurídica, como medida preventiva
e conveniente à Administração Pública, em face das alegações da parte
CONTRATADA quanto à impossibilidade de manutenção das condições inicialmente pactuadas;
Considerando, a manifestação jurídica de Nº 107/2020.
Resolve:
I- Rescindir o contrato amigavelmente, através de Termo de Rescisão, referente ao contrato Nº 002/2020, de fornecimento de açúcar.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Belém, 14 de dezembro de 2020.
PAULO ANDRÉ LIMA CAVALCANTE
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa- SEDEME
Protocolo: 611840
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 122/2020 – RH/DAF
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2020/917578,
CONSIDERANDO as disposições contidas nos Art. 4º, § 5º, e Art. 34 do
Decreto nº 2536 de 03 de novembro de 2006, R E S O L V E:
DESIGNAR a colaboradora RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE, matrícula:
57215563/6, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento e Orçamento, para responder interinamente pela Coordenação de Controle Interno
e para atuar como Agente Público de Controle Interno da Companhia de
Desenvolvimento Econômico do Pará-CODEC, no período de 14/12/2020 à
02/01/2021, durante afastamento da titular por motivo de férias.
Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 10 de Dezembro de 2020.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 611856
tão de Tecnologia da Informação e Comunicação; Elemento de Despesa:
339140 (Serv. de Tec. Infor. e Comunicação – PJ. OP-Intra orça.); Fonte:
0261002877; Plano Interno: 4120008238C; Ação: 233365.
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA - CNPJ/MF: 05.059.613/0001-18.
Ordenador de despesa: Edimar de Souza Gonçalves – Presidente, em Exercício - CODEC.
Protocolo: 611780
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: Nº 019/2020
Exercício: 2020
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de transporte
de mudança de bens móveis, utensílios em geral e documentos, incluída a
prestação de serviços de desmontagem e embalagem na origem, transporte, montagem e arrumação no destino, dos mobiliários e demais equipamentos pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará
- CODEC, com o fornecimento de mão de obra, acessórios (embalagens)
e demais instrumentos necessários para a execução dos serviços, dentro
do município de Belém, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e tudo do Processo Nº 2020/978154;
Fundamentação: De acordo com o Processo Nº 2020/978154, DL Nº
018/2020, nos termos da Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC.
Valor Total: R$10.881,68 (dez mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos);
Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei n° 13.303/16 e Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da CODEC/PA;
Justificativa: Anexa nos autos do o Processo Administrativo Nº Processo
Nº 2020/978154;
Orçamento: Funcional Programática: 700201.22.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Plano Interno:
4120008338C.
Contratado: ANANIN CARGO LOGÍTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº
04.696.992/0001-94. - CNPJ/MF: 04.696.992/0001-94.
Ordenador de Despesa: Lutfala de Castro Bitar – Presidente CODEC/PA.
Protocolo: 611783
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº da Inexigibilidade: 005/2020;
Data da Inexigibilidade: 23.11.2020;
Objeto: contratação dos serviços de renovação do registro de domínio do
site INVEST PARÁ – investpara.com.br, pelo período de 05 (cinco) anos,
tudo conforme autos do Processo Nº 2020/951987;
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Nº 2020/951987;
Orçamento: Funcional Programática: 700201.22.122.1498.7656 – Promoção do Estado como Destino para Investimento Econômico; Elemento de
Despesa: 339040 (Serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação –
PJ); Fonte: 0261000000; Plano Interno: 2070007656C e Ação: 252553;
Valor: R$184,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS);
Nota de Empenho: 2020NE00644;
Data do Empenho: 25.11.2020;
Contratado: NIC.BR - NÚCLEO DE INFORMAÇAO E COORDENAÇAO DO
PONTO BR, CNPJ Nº 05.506.560/0001;
Endereço: AV.DAS NACOES UNIDAS 11541 7-ANDAR, CEP: 4578000; SAO
PAULO/SP.
Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar – Presidente - CODEC
Protocolo: 611865
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
O Presidente da Companhia de Administradora da Zona de Processamento
de Exportações de Barcarena - CAZBAR, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Estatuto e, R E S O L V E:
DESIGNAR a colaboradora RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE, ocupante
do cargo de Gerente de Planejamento e Orçamento, para responder interinamente pela Coordenação de Controle Interno e para atuar como
Agente Público de Controle Interno da Companhia de Administradora da
Zona de Processamento de Exportação de Barcarena - CAZBAR, no período
de 14/12/2020 à 02/01/2021, durante afastamento da titular por motivo
de férias.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 10 de Dezembro de 2020.LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 611882
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: Nº 013/2020
Exercício: 2020
Objeto: É objeto do presente contrato a prestação de serviços de transferência de link de dados via fibra óptica (FO), compreendendo o transporte de dados, com manutenção corretiva e remanejamentos, para a nova
sede da CODEC/PA, a fim de que se mantenha a interligação à Rede de
Comunicação de Dados do Estado do Pará, dos sistemas gerenciados pela
PRODEPA.
Fundamentação: De acordo com o Processo Nº 2020/768248, IL Nº
004/2020, nos termos da Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC.
Valor Total: R$10.881,68 (dez mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos);
Fundamento Legal: art. 30, da Lei n° 13.303/16 c/c 70, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CODEC;
Justificativa: Anexa nos autos do processo no Processo Nº 2020/768248;
Orçamento: Funcional Programática: 700201.22.126.1424.8238 - Ges-
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ERRATA
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PORTARIA Nº 208/2020, GAB/IMETROPARÁ, de 30 de novembro
de 2020.
PUBLICADA NO D.O.E. Nº 34.425 de 03 de dezembro de 2020.
SERVIDORA: EDILMA LÉA AMAZONAS DE SOUZA
Onde se lê: “(...período aquisitivo 01/12/2019/2020...)”
Leia-se: “(...periodo aquisitivo 01/12/2018/2019...)”
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Belém-Pa, 14 de dezembro de 2020.
Cintya Simões
Presidente
IMETROPARA
Protocolo: 611889