IOEPA 10/11/2020 ° pagina ° 59 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 59
Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Marcel Luiz Rodrigues Ferreira – Perito Criminal
Marcia Cristina Gomes de Oliveira – Perito Criminal
Marcio Kleber Azevedo Paes – Aux. Operacional
Marcio Willis Pereira Moreira – Perito Criminal
Maria Suely Rodrigues Ribeiro – Perito Criminal
Maria Betânia Moraes Lisboa – Perito Criminal
Mariluzio Araujo Moreira da Silva – Perito Criminal
Mauro Sérgio Moura de Araujo – Perito Criminal
Melquias Valdez Daniel – Perito Criminal
Miguel Wanzeller Rodrigues – Perito Criminal
Natanael Pinto de Carvalho Neto – Perito Criminal
Nilson Mesquita Dias – Motorista
Orlando Salgado Gouvea – Perito Criminal
Overland Bastos – Perito Criminal
Orley de Morais Cruz – Perito Criminal
Pedro Henrique Paiva Garcia – Assistente Administrativo
Raimundo Humberto Sena de Oliveira – Perito Criminal
Reinaldo da Silva Fayal – Perito Criminal
Rosana Cristiane da Silva Monteiro – Perito Criminal
Sergio Luis Pereira Amorim – Aux. Operacional
Simao Pedro Elias dos Santos – Tec. De Enfermagem
Simone Ferreira de Lima – Assistente Administrativo
Thiago Valente Novaes – Perito Criminal
Valdemir Oliveira Leite – Aux. Operacional
Valmilton José Albuquerque de Almeida – Perito Criminal
Walquiria Santos Teixeira – Perito Criminal
William Atila Pereira Pontes – Aux. Téc. de Perícias
De: 06.01.2021 a 04.02.2021
Carlos Alberto Oliveira Braga – Perito Criminal
De: 18.01.2021 a 16.02.2021
Judysson Allan Oliveira de Brito – Perito Criminal
De: 01.01.2021 a 20.01.2021
Alexandre da Silva Reis – Aux. Téc. de Perícias em Radiologia
Werbth Pavão Simas– Aux. Téc. de Perícias em Radiologia
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, Belém 06 de Novembro de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 598533
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA N°326/20 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Memorando
256/2020 – GAB/DAF-CPC “RC”.
R E S O L V E:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor NILSON ALMEIDA DE SOUSA
FILHO, Gerente de Planejamento, matrícula n°5932680/2, de 08.09.2020
a 07.10.2020, concedida inicialmente pela Portaria N° 203/20-GAB/CPCRC
de 23.07.2020, publicada no DOE nº 34.300 de 04.08.20, para o período
de 04.01.2021 a 02.02.2021.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Novembro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 598363
PORTARIA N°325/20 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º e o Memorando
253/2020 – GAB/DAF-CPC “RC”.
R E S O L V E:
SUSPENDER o gozo de férias da servidora KAREN LORENA CRUZ DA SILVA CAVALCANTE, Assistente Administrativo, matrícula n°57195112/1, de
01.11.2020 a 30.11.2020, concedida inicialmente pela Portaria N° 247/20GAB/CPCRC de 16.09.2020, publicada no DOE nº 34.348 de 18.09.20,
para posterior gozo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Novembro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 598357
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 333/2020 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o
Memo. n° 20/2020 – GENAM-CPC.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria N° 304/2020 de 23 de Outubro de 2020 GAB/DG/
CPCRC, a qual designa a servidora MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Perito Criminal, Matrícula n° 3228843/2.
II - DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSÉ MOURA DOS SANTOS, Perito Criminal, Matrícula n° 5890103/1, para responder pela Gerência do Núcleo de
Crimes Ambientais CPC/RC, GEP-DAS-011.2, no período de 03.11.2020 a
02.12.2020, em virtude de férias do titular do cargo. (Roberta Patrícia dos
Santos Tavares, MF: 5894894/1).
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” 09 de Novembro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 598374
.
.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 246/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 29/10/2020.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de
Sindicância Investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 12/2020-CPAD, de
29.10.2019, o qual se solicita prorrogação do prazo para conclusão dos
trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar;
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR, por 60 (trinta) dias, o prazo concedido pela PORTARIA
Nº 39/2019/-CGD/PAD, publicada no DOE nº 34.005, de 09.10.2019,
para que seja dada continuidade a investigação e devida conclusão dos
trabalhos, a partir de 11.11.2020;
II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe - DETRAN/PA.
PORTARIA Nº 245/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 29/10/2020.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de
Sindicância Investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 11/2020-CPAD, de
29.10.2019, o qual se solicita prorrogação do prazo para conclusão
dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº2018/590080 e
nº2018/542596.;
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR, por 60 (trinta) dias, o prazo concedido pela PORTARIA
Nº 35/2019/-CGD/PAD, publicada no DOE nº 34.005, de 09.10.2019,
para que seja dada continuidade a investigação e devida conclusão dos
trabalhos, a partir de 11.11.2020;
II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe - DETRAN/PA.
PORTARIA Nº 02/2020-INSPEÇÃO/CPCORR/CGD/DETRAN,
DE 03/09/2020.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO A Lei nº 7.594, de 28/12/2011, que dispõe sobre a
reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN,
e dá outras providências, prevê em seu art. 7º que a Corregedoria,
diretamente subordinada ao Diretor-Geral, compete realizar correições
permanentes ou extraordinárias, bem como apurar as irregularidades e
fazer recomendações ao Diretor-Geral. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº
2683/2017-DG/CG/DETRAN, de 21 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL
Nº 33441 ν 37 que regulamenta o procedimento de correição e inspeção
nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará, dispõe em seu art. 4º que o Corregedor por meio das
correições e inspeções deve aferir a regularidade, a economicidade, a
eficiência, a eficácia e a efetividade da execução do trabalho desenvolvido
pelas unidades que integram a estrutura organizacional do DETRAN;
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 174/2020-CGD/DIVERSAS/DETRAN, de
05 agosto de 2020, que estabelece o Plano Anual de Correição e Inspeção,
referente ao ano de 2020, nas unidades que compõem a estrutura
organizacional do DETRAN;