IOEPA 05/11/2020 ° pagina ° 31 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 31
Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 04 de novembro de 2020.
Pablo Rodrigo
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 596986
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2020-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela Portaria nº 358/2020-GP/FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 17/11/2020
às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Lote.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
objetivando abastecer a Fundação Santa Casa de Misericórdia - FSCMP, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 03 de novembro de 2020.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira CPL/FSCMP
Protocolo: 596410
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 062/2020-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela Portaria nº 358/2020-GP/FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/11/2020
às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual compra de
“MEDICAMENTOS” para FSCMP, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 05 de novembro de 2020.
Domenica Lúcia Pinto Nascimento
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 596902
.
.
APOSTILAMENTO
.
Número: 1
Data de Assinatura: 04/11/2020
Justificativa: Inclusão da funcional programática 10.302.1507.7684 e
da Fonte de Recurso: 0186008572, consoante permite o § 8º do artigo 65
da Lei 8.666/93.
Contrato: 185/2020/FSCMP
PE Nº 020/2020/FSCMP
Contratado: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 596991
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 627/2020 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994.
R E S O L V E:
I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 542/2020-CAPE/GP/FSCMP, de
01/10/2020, publicada no DOE nº 34.366, de 08/10/2020, referente
à Licença Prêmio do servidor HAILTON LOPES BRITO, Id. Funcional
nº 5175267/011, Assistente de Administração, lotado na Comissão
Permanente de Processo Administrativo e Sindicância, para ser usufruída
no período de 03/11/2020 a 02/12/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 03 de novembro de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 596940
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01902
Valor: R$ 47.327,42
Data: 20/10/2020
Objeto: Aquisição emergêncial de Material Técnico - Material Específico
para OPME
Processo nº 2020/845146, Dispensa de Licitação nº 140/2020
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
Fonte
de
Recurso:
0269000000, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: BIOSAUDE PROD. HOSP. LTDA
CNPJ : 02.668.300/0001-79
Endereço: Tv Dom Romualdo de Seixas, 427, Vila Reis nº 51, Umarizal,
Belém/PA,
CEP: 66050-110
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 596996
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01903
Valor: R$ 63.000,00
Data: 27/10/2020
Objeto: Aquisição emergencial de CATETER INTRAV. PERIF., DESC Nº 24,
C/DISP. SEGURANÇA
Processo nº 2020/609657, Dispensa de Licitação n º 136/2020
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
Fonte
de
Recurso:
0269003264, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: CRISTALFARMA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
CNPJ : 05.003.408/0001-30
Endereço: Rod. Br. 316 km 06, Rua Leopoldo Teixeira, Centro, Ananindeua/
PA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 597005
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01910
Valor: R$ 1.600,00
Data: 29/10/2020
Objeto: Aquisição de periféricos a serem utilizados em estações de trabalho da fundação.
Processo nº 2020/867628
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
Fonte
de
Recurso:
0269000000, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: MPME BMAXX REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI
CNPJ : 29906123-0001/78
Endereço: Trav. Rui Barbosa, 1548; Nazare, Belém/PA, CEP: 66035220
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 597044
.
.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N°673/2020 - GAPRE/AJUR/HEMOPA,
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns
servidores deste Órgão;
Considerando o fluxo de atividades deste Órgão;
Considerando os autos do MEMO n°039/2020; GECAD-HEMOPA
Considerando, ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da
Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.
RESOLVE:
I – INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos
legais supramencionados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a
contar de 20/10/2020, à servidora abaixo relacionada:
VANESSA DO SOCORRO SENA SOUZA (matrícula nº 5957191/1).
II – EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral, de que trata os dispositivos
legais supramencionados, do servidor abaixo relacionado:
DEIZE ALMEIDA BOTELHO (matrícula nº 57188139/2).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em de 03 de novembro de 2020.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
Protocolo: 596610