IOEPA 15/10/2020 ° pagina ° 49 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 49
Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020
Data de Ratificação: 14/10/2020
Orçamento: Programa de trabalho: 97.101.03.421.152.8228.
Natureza de despesa: 339030; Fontes de recurso:0101
Contratado: LOUSADO E OLIVEIRA LTDA
Endereço: Passagem Getúlio Vargas, Nº1, Quadra 5- Bairro: Centro - Cep:
67.040-790.
Município: Ananindeua-PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 590322
Dispensa de licitação: 23/2020
Data: 14/10/2020
Valor: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais);
Objeto: Aquisição direta de material técnico de consumo para saúde prisional, insumos laboratoriais, para serem utilizados nas unidades penitenciárias de Santa Izabel e Marituba no Estado do Pará- espeto de madeira para
churrasco, pacote com 100 unidades (item 5).
Fundamento legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Ratificação: 14/10/2020
Orçamento: Programa de trabalho: 97.101.03.421.152.8228.
Natureza de despesa: 339030; Fontes de recurso:0101
Contratado: P.R.B. QUINTO MATOS
Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 450 F altos- Bairro: Pedreira Cep:
66.080-321
Município: Belém-PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 590326
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2274/2020
Objetivo: conduzir interno a caráter de Transferência para a comarca de
Marabá.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: MARABÁ
Servidor. RUCÉLIO ASSIS BATISTA, KEYLLA DANIELLY CADETE DIAS.
Período 25/09 A 26/09/2020 = DIARIA (s): 01 ½ (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 590146
PORTARIA Nº 2275/2020
Objetivo: conduzir interno para Sessão do Tribunal do Júri na comarca
BREVE.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: BREVES
Servidor. CLEMILDO GOES DE OLIVEIRA, ENIO RICARDO SOARES VIEIRA.
Período 29/09 A 01/10/2020 = DIARIA (s): 02 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 590147
PORTARIA Nº 2273/2020
Objetivo: conduzir interno para Sessão do Tribunal do Júri na comarca de
Soure.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: SOURE
Servidor. SILBER GONÇALVES DA SILVA, ABILIO TAVARES FERREIRA FONSECA.
Período 29/09 A 01/10/2020 = DIARIA (s): 02 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 590145
PORTARIA Nº 2272/2020
Objetivo: Conduzir interno para Sessão do Tribunal do Júri na comarca de
Marabá.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL.
Destino: MARABÁ
Servidor. VITOR BARROS DOS SANTOS NETO, VICTOR LEAL NASCIMENTO,
ANDERSON LUIS XAVIER RAMOS
Período 28/09 A 01/10/2020 = DIARIA (s): 03 ½ (TRÊS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 590144
PORTARIA Nº 2422/20-DGP.SEAP, DE 14/10/20
Nome: ALEXANDRE DAS NEVES DOS SANTOS
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 03/11/20 a 02/12/20
Exercício: 2020
Protocolo: 590166
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°909/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de outubro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 36/2020 - GAB/SEAP de 13/01/2020, publicada
no DOE nº 34.093, de 20/01/2020, AFONSO FERNANDES SACRAMENTO,
matrícula n°5798108, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Coronel
Anastácio Neves - CRCAN, em virtude de transferência, a contar de 05 de
outubro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 590189
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 2420/2020 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Nome: ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 57210796/1;
Cargo: Motorista.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 30/08/2020 a 06/09/2020.
Protocolo: 590113
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 2417/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Nome: LUCIANO DA COSTA LIMA, Matrícula nº. 54180748/1,
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 15/09/2020 a 24/09/2020.
Protocolo: 590105
PORTARIA Nº 2419/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Nome: LUIZ ALBERTO DA ROCHA PECU, Matrícula nº. 54183143/2,
Cargo: Motorista.
Assunto: Licença Gala
Período: 25/09/2020 a 02/10/2020.
Protocolo: 590109
PORTARIA N°905/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de outubro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°666/2019- GAB/SUSIPE de 17/06/2019,
publicada no DOE n° 33.901 de 24/06/2020, EDILSON TRINDADE DA
SILVA, matrícula 5922562, da Função Gratificada de Supervisor Equipe
Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Tomé-açu - CRRTA, a contar de 31 de agosto de 2020.
DESIGNAR MARCELO LENO DA CRUZ SANCHES, matrícula 5895675, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de setembro
de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 590178
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 2418/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Nome: RONALDO MIRANDA CORREA, Matrícula nº. 5953063/1,
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 01/10/2020 a 08/10/2020.
Protocolo: 590108
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2421/20-DGP.SEAP, DE 14/10/20
Nome: MARCO ANTONIO SILVA PINTO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 03/11/20 a 02/12/20
Exercício: 2020
Protocolo: 590024
PORTARIA Nº 2423/20-DGP.SEAP, DE 14/10/20
Nome: DANIELLE TOLOSA MODESTO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 03/11/20 a 02/12/20
Exercício: 2020
Protocolo: 590169
PORTARIA Nº 2424/20-DGP.SEAP, DE 14/10/20
Nome: THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 03/11/20 a 02/12/20
Exercício: 2020
Protocolo: 590168
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Processo Administrativo nº 2020/676955- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 027/2020
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2020
VALOR TOTAL: R$- 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
OBJETO: Contratação do Senhor CRISTOVÃO JAQUES BARATA, na condição
de Procurador da Inventariante do espólio de seu pai, o poeta Ruy Barata,
da cessão á SECULT dos Direitos Autorais, com autorização de Uso de Imagem, por dez anos, bem como da edição e impressão da obra “Anjo dos
Abismos”, com tiragem de mil exemplares, dos quais quinhentos serão entregues à SECULT, conforme regular processamento nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2020/676955.
O Governo do Estado, através da Lei Estadual nº 8.891/2020, incluiu no
Calendário Oficial do Estado do Pará o ano de 2020 como o “ANO CULTURAL
RUY BARATA”, em virtude de, a 25 de junho do corrente ano, ter transcorrido o Centenário de Nascimento do poeta paraense RUY GUILHERME
PARANATINGA BARATA.