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82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361
Habilitação
Atribuições
Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020
Chefe de Gabinete de Conselheiro
Curso de Graduação Nível Superior reconhecido pelo MEC, obtido em diversas áreas do conhecimento.
Planejar, coordenar, executar, acompanhar e controlar as atividades do Gabinete, sob a direção do titular;
Preparar os expedientes do Gabinete;
Elaborar a agenda do titular do Gabinete;
Orientar e supervisionar os servidores lotados no Gabinete para o cumprimento dos deveres e obrigações
legais e regulamentares no exercício de suas funções;
Controlar os padrões de desempenho e qualidade dos serviços, sob a supervisão do titular;
Receber os processos e distribui-los aos servidores lotados no Gabinete, seguindo a orientação do titular;
Propor ao titular do Gabinete adoção de medidas que visem o aprimoramento dos serviços e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho;
Manter coleção atualizada de atos legislativos, executivos e judiciais de interesse do Gabinete;
Prestar assessoria técnica ao titular do Gabinete na solução de assuntos sujeitos a sua deliberação;
Preparar as pautas de julgamento do titular e verificar a regular juntada de votos nos sistemas digitais ou
nos processos físicos, segundo o caso.
TCE-CPC-200
TCE-CPC-200
NM - 02
NM - 01
3.050,22
1.723,38
Protocolo 586634
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
.
Denominação
Habilitação
Atribuições
Denominação
Habilitação
Atribuições
Denominação
Habilitação
Atribuições
Denominação
Habilitação
Atribuições
Assessor de Conselheiro
Assessor de Conselheiro Substituto
Assessor da Vice-Presidência
Curso de Graduação Nível Superior reconhecido pelo MEC, obtido em diversas áreas do conhecimento.
Prestar assessoria técnica ao titular do Gabinete nas atividades administrativas e de representação;
Realizar assessoria nos assuntos que lhe forem submetidos, estudando matérias, consultando normas,
teorias, doutrinas e jurisprudências;
Assessorar na elaboração das peças resultantes do exame dos feitos distribuídos e dos assuntos sujeitos
à deliberação do titular;
Assessorar na redação do expediente do Gabinete a ser assinado ou despachado pelo titular;
Auxiliar o titular nas audiências e nas reuniões do Gabinete;
Desenvolver outras atividades de assessoramento correlatas ou definidas pelo titular do Gabinete.
Assessor Administrativo
Assessor de Cerimonial e Relações Institucionais
Assessor de Comunicação e Relações Públicas
Assessor de Tecnologia da Informação
Assessor Jurídico
Assessor Educacional
Assessor de Planejamento
Assessor de Plenário
Assessor Técnico
Curso de Graduação Nível Superior reconhecido pelo MEC, obtido em diversas áreas do conhecimento.
Prestar assessoria técnica ao titular da unidade de trabalho nas atividades relacionadas com suas
atribuições;
Realizar assessoria nos assuntos que lhe forem submetidos, estudando matérias, consultando normas,
teorias, doutrinas e jurisprudências;
Realizar assessoria no planejamento estratégico, na implantação e no acompanhamento de planos e
programas em sua área de competência;
Assessorar na elaboração de documentos sobre matérias submetidas à apreciação do titular da unidade
de trabalho;
Atender às requisições do titular da unidade de trabalho;
Assessorar na redação do expediente a ser assinado ou despacho pelo titular da unidade de trabalho;
Auxiliar o titular nas reuniões da unidade de trabalho;
Desenvolver outras atividades de assessoramento correlatas ou definidas pelo titular da unidade de
trabalho.
Assistente de Conselheiro
Certificado de ensino médio reconhecido pelo órgão competente e/ou curso técnico em atendimento às
atribuições do cargo a ser ocupado.
Prestar assistência técnica ao titular do Gabinete nas atividades administrativas;
Prestar assistência na elaboração de expedientes e relatórios administrativos;
Coligir informações e dados necessários ao estudo dos processos distribuídos;
Manter coleção atualizada de atos legislativos, executivos e judiciais de interesse do Gabinete;
Realizar pesquisas sobre assuntos sujeitos à deliberação do titular do Gabinete;
Auxiliar o titular nas audiências e nas reuniões do Gabinete;
Desenvolver outras atividades de assistência correlatas ou definidas pelo titular do Gabinete.
Assistente de Tecnologia da Informação
Assistente de Cerimonial e Relações Institucionais
Assistente de Comunicação e Relações Públicas
Assistente de Direção
Assistente de Representação
Assistente Educacional
Assistente de Transporte
Certificado de ensino médio reconhecido pelo órgão competente e/ou curso técnico em atendimento às
atribuições do cargo a ser ocupado.
Prestar assistência técnica ao titular da unidade de trabalho nas atividades relacionadas com suas
atribuições;
Prestar assistência na elaboração de expedientes e relatórios administrativos;
Coligir informações e dados necessários ao estudo dos processos distribuídos à unidade de trabalho;
Manter coleção atualizada de atos legislativos, executivos e judiciais de interesse da unidade de
trabalho;
Realizar pesquisas sobre assuntos sujeitos à deliberação do titular da unidade de trabalho;
Auxiliar o titular nas reuniões da unidade de trabalho;
Desenvolver outras atividades de assistência correlatas ou definidas pelo titular da unidade de trabalho.
ANEXO X
VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CÓDIGO
TCE-CPC-200
TCE-CPC-201
TCE-CPC-200
TCE-CPC-200
TCE-CPC-200
CARGO
NS - 03
NS - 02
NS - 02
NS - 01
NM - 03
VENCIMENTO
6.955,17
6.259,64
4.564,03
2.989,44
4.515,27
AVISO DE LICITAÇÃO
.
Número do Processo: 027/2020-SGJ-TA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2020-MP/PA (repetição do PE
036/2020)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Chaveiro,
com fornecimento de todo material necessário
Regime de Execução: Indireta
Tipo de Licitação: menor preço por grupo
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 16/10/2020
Hora da Abertura: 09:30h (Nove Horas e Trinta Minutos) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão;
Elemento: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 0101 - Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Protocolo: 586258
DIÁRIA
.
PORTARIA N.º 2675/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 122026/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-I
MATRÍCULA: 999.1519
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Bragança/PA, São Francisco do Pará/PA, Barcarena/PA
PERÍODO(S): 17/09/2020 - 18/09/2020, 21/09/2020 - 22/09/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Belem, 30 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 2676/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 122965/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-I
MATRÍCULA: 999.1519
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Acará/PA
PERÍODO(S): 29/09/2020 - 29/09/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Belem, 30 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
PORTARIA N.º 2677/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 122915/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: FABIO RIBEIRO NUNES
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-III
MATRÍCULA: 999.1862
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Abaetetuba - PA
DESTINO(S): Limoeiro do Ajuru/PA
PERÍODO(S): 01/10/2020 - 03/10/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - realizar reparos em equipamentos de informáticas, instalação de impressores, correção de rede e
instalação de software
Belem, 30 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS