IOEPA 11/09/2020 ° pagina ° 21 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 21
Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH.
Data de Assinatura: 02/09/2020
Vigência: 22/09/2020 a 21/09/2021
Funcional Programática:
Projeto Atividade 26.122.1297.8338
Natureza da Despesa 339035
Fonte: 0101
CNPJ: 11.254.307/0001-35 AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
Endereço: Travessa Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 2615,
Empresarial Burle Marx, sala 1503, CEP: 50.050-590, Boa Vista, município
de Recife, Estado de Pernambuco.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO
Protocolo: 578610
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 092/2020-GP DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Art. 19 do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém
para Concórdia do Pará nos dias 11/09/2020 a 12/09/2020, a serviço da
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
CPF
DIÁRIAS
Bruno de Oliveira Magno
Supervisor II
57213293
714.259.342-34
1.1/2
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 10 de setembro de 2020.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 578698
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 357/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 5.810/94,
Art.145.
OBJETIVO: Visitar os viveiros dos municípios na qual fazem parte da nova
rota do cacau. DESTINO: São Geraldo do Araguaia/PA PERÍODO: 14 a
15/09/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½(uma e meia) BENEFICIÁRIO: Fábio
Henrique de Oliveira Alves (Coordenador Regional ) MATRICULA: 5917493
ORIGEM: Marabá/PA ORDENDOR: Thiago Alvão – (em Exercício)
PORTARIA Nº 358/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94,
Art.145.
OBJETIVO: Visitar os viveiros dos municípios na qual fazem parte da nova
rota do cacau. DESTINO: São Domingos do Araguaia/PA PERÍODO: 16 a
18/09/2020 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½(duas e meia) BENEFICIÁRIO: Fábio
Henrique de Oliveira Alves (Coordenador Regional ) MATRICULA: 5917493
ORIGEM: Marabá/PA ORDENDOR: Thiago Alvão – (em Exercício)
PORTARIA Nº 350/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94,
Art.145.
OBJETIVO: Realizar Orientação Técnica sobre o PPA, OGE, relatórios
e Sigplan para os técnicos da Regional de Paragominas responsáveis
pelo setor de planejamento. DESTINO: Paragominas/PA PERÍODO: 16 a
18/09/2020 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Roberta Carmona Valerio Aboul Hosn (Assessora) MATRICULA: 5799007/3
ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Thiago Alvão – (em Exercício)
Protocolo: 578940
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
PORTARIA
.
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO 23/2020
Considerando despacho da Secretaria de Transporte referente ao Processo
nº. 2020/655818;
Considerando que se trata de pedido de manutenção da autorização a título
precário da prestação do serviço de transporte hidroviário para atuar na
travessia Belém-Barcarena (Porto Arapari), até a conclusão da licitação da
referida linha, requerido pela empresa CELTE NAVEGAÇÃO LTDA;
Considerando que a autorização é um ato administrativo precário, unilateral, discricionário e que tem como função consentir o uso de um bem
público ou viabilizar a prática de uma atividade por um particular, caso em
que é chamada de autorização de serviço público.
Resolve:
Nº da Autorização: 23/2020.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará - ARCON-PA - CELTE NAVEGAÇÃO LTDA
Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a
título precário, a linha BELÉM-BARCARENA(ARAPARI), tipointermunicipal,
Código T004, do Serviço diferenciado de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiro.
Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo
71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 09/2000, de 20 de setembro
de 2000, que disciplina a operação do Serviço deTransporte Hidroviário
Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará.
Valor da tarifa: R$ 37,44 (trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
com base no coeficiente tarifário em vigor, nos termos da legislação
pertinentes.
Foro: Belém-PA
Data da assinatura: 10/09/2020.
IVAN BERNANDO DA SILVA
Diretor Geral Interino- ARCON-PA.
Protocolo: 578835
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente ato a ARCON-PA, representada pelo seu Diretor Geral, resolve notificar o operador, EXPRESSO MODELO LTDA para que se manifeste
no prazo de 15 dias a contar da data da publicação desta, sobre a Comunicação de Ouvidoria - Transporte Nº 218/2020, em virtude de mudança
de endereço, conforme consta no Aviso de Recebimento - AR dos Correios,
para que a tramitação do Processo Nº TO2020/0066-GTO cumpra o seu
curso, sem que seja prejudicado o direito ao contraditório e ampla defesa.
BELÉM (PA), 10 DE SETEMBRO DE 2020. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 578752
PORTARIA Nº 687/2020
O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975,
regulamentado pelo
Decreto n° 63 de 14 de março de 2007 e;
Considerando Decreto Governamental nº 795/2020, de 29 de maio de
2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 01.06.2020, que estabelece
normas sobre cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e fundacional;
Considerando que o art.3º, parágrafo 2º, que dispõe sobre a cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas
públicas e sociedades de economia mista, onde cessão será concedida pelo
prazo de até 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogada no interesse dos órgão e entidades cedentes e cessionários, mediante ato publicado no Diário
Oficial do Estado;
Considerando ainda, os Processos nº 2020/443498, de 29.06.2020 e Ofício
nº 382/ 2020-DG-DETRAN
R E S O L V E:
PRORROGAR A CESSÃO da servidora Sandra Maria Pereira Flores, matrícula nº 3168743/1, ocupante do cargo de Datilógrafa, com ônus para o órgão
cessionário, a partir de 10 de setembro de 2020 a 09 de setembro de 2024,
para o Departamento de Transito do Estado do Pará-DETRAN.
Publique-se
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 10 de
setembro de 2020.
Protocolo: 578963
CONTRATO
.
EXTRATO DO CONTRATO 021/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ:
61.198.164/0001-60
ENDEREÇO: Avenida Rio Branco, 1489, Bairro: Campos Elíseos – CEP:
01.205-001 - São Paulo/SP
PROCESSO: 2020/301175-PAE
OBJETO: SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS
VIGÊNCIA: 10/09/2020 a 09/09/2021
VALOR GLOBAL: R$ 38.610,00 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais)
EXERCÍCIO:
2020
–
Ação:
260.812
Projeto
Atividade:
21.122.1297.8338 P.I.: 412.000.8338C
Elemento de Despesas: 339039; Fonte: 0661
DATA ASSINATURA: 10/09/2020 ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO
RAMOS – Presidente.
Protocolo: 578766