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8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336
Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020
ANEXO I
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE MATRÍCULA
SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO
PARÁ - IESP.
REQUERIMENTO DE MATRÍCULA
Nome:
Cargo:
R$
CÓDIGO
FONTE
291012678214867432 – SETRAN
291012678214867505 – SETRAN
291012678214867505 – SETRAN
532012212212978339 – IOE
782011957114908698 – FAPESPA
0124
0124
0124
0261
0101
E-mail:
Nº de Inscrição
Data de Nascimento:
Nacionalidade:
Naturalidade:
Nome do pai:
Nome da mãe:
RG:
Expedidor:
UF:
CPF:
Estado Civil:
(
) Casado (
) Solteiro (
) Outros
Endereço atual:
n.
Complemento:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone Celular:
Tel. Residencial:
O (A) requerente acima qualificado(a), convocado(a) por meio do
Edital N° 66 SEPLAD-CPCRC/PA, de 03 de setembro de 2020, vem mui
respeitosamente diante de Vossa Senhoria, REQUERER a matrícula no
Curso Técnico-Profissional, tendo pleno conhecimento da obrigatoriedade
da apresentação dos documentos, na data, horário e local mencionados,
conforme estabelecido no referido Edital.
Nestes Termos,
Pede deferimento
Belém - Pará, _____ de setembro de 2020
________________________________________
Assinatura do(a) Requerente
Protocolo 577305
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA (SEAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEIS
SUPERIOR E MÉDIO
CONCURSO PÚBLICO C – 204
EDITAL Nº 76/2020 – SEPLAD/SEAP, 03 DE setembro DE 2020
RESULTADO DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD a
Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, no uso das atribuições
legais, tornam público o RESULTADO DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE
ANTECEDENTES PESSOAIS, conforme segue:
Art. 1º Informamos que a candidata WANESSA CARDOSO DE MELO,
inscrição 5340036885, cargo TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA –
ENFERMAGEM – METROPOLITANA, não efetuou a entrega da Ficha de
Informações Confidenciais – FIC referente à fase de Investigação de
Antecedentes Pessoais no prazo estabelecido no Edital nº 73/2020, motivo
pelo qual está eliminada do certame.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém, 03 de setembro de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciário
Protocolo 577306
PORTARIA Nº 246, DE 31/08/2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando
de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 8.969, de 30 de dezembro de
2019, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no
valor R$ 3.062.572,68 (Três Milhões, Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e
Setenta e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos), na(s) dotação(ões) do(s)
elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o
artigo 5º, § 2º da Lei nº 8.891, de 23 de julho de 2019 – LDO 2020, da
forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
291012678214867432 – SETRAN
291012678214867505 – SETRAN
532012212212978339 – IOE
782011957114908698 – FAPESPA
0124
0124
0261
0101
TOTAL
NATUREZA DA
DESPESA
449051
449051
319113
442042
VALOR
447.596,67
1.054.540,33
972.992,89
220.000,00
367.442,79
3.062.572,68
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
PORTARIA Nº 249, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando
das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
721, de 4 de maio de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2020 e, considerando
o(s) decreto(s) nº 1010, de 31/08/2020.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 249, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/
SUBGRUPO DE
DESPESA
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
ADEPARÁ
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
GESTÃO
PRODEPA
Investimentos
Outras Despesa de
Investimentos
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) SEPLAD
Outras Despesa de
Investimentos
POLÍTICA SOCIAL
FASEPA
Pessoal e Encargos
Sociais
Folha de Pessoal
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
SECULT
Pessoal e Encargos
Sociais
Folha de Pessoal
VALOR
447.596,67
2.027.533,22
220.000,00
367.442,79
3.062.572,68
Desenvolvimento
Urbano - Habitação, Saneamento
e Mobilidade
SEDOP
2º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
1.566.370,16
1.566.370,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
780.000,00
786.370,16
780.000,00
786.370,16
0,00
0,00
0,00
3.835.505,93
3.835.505,93
0130
0330
6101
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.577.419,55
2.098.692,21
8.802,61
1.577.419,55
2.098.692,21
8.802,61
0330
0,00
0,00
0,00
104.478,02
104.478,02
0330
0,00
0,00
0,00
46.113,54
46.113,54
0,00
0,00
0,00
243.113,59
243.113,59
0,00
0,00
0,00
243.113,59
243.113,59
0,00
0,00
0,00
12.219,55
12.219,55
0,00
0,00
0,00
12.219,55
12.219,55
0101
0261
0660
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
SEDOP
Investimentos
Obras e Instalações
PROGRAMA/
ORGÃO
Agricultura,
Pecuária, Pesca e
Aquicultura
ADEPARÁ
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação
da(s) dotação(ões) e do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s)
atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
TOTAL
NATUREZA DA
DESPESA
444042
444042
444251
319013
449020
0101
0101
FONTE
0101
0130
0330
6101
MAIO
2º QUADRIMESTRE - 2020
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
3.731.027,91
3.731.027,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.577.419,55
2.144.805,75
8.802,61
1.577.419,55
2.144.805,75
8.802,61