IOEPA 01/09/2020 ° pagina ° 31 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2020
Biomedico, matricula 5088526/5, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL com ônus para o Órgão Cessionário, conforme art. 2 º do Decreto
supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 21 de agosto de 2020.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 575582
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01329
Valor: R$ 174.950,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029 /2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA
CNPJ: 05.106.015/0001-52
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575812
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01322
Valor: R$ 28.532,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/297497
Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Controlados.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA
CNPJ: 04.949.905/0001-63
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575767
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01327
Valor: R$ 108.846,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029 /2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ: 04.949.905/0001-63
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575791
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE
EMPENHO Nº 2020NE01334
Valor: R$ 2.514,00
Data de Emissão: 27/08/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029 /2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano.
Orçamento: 10.302.1507.8288.3390">10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 7149008496
Contratado: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 31.097.402/0001-80
Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza
Protocolo: 575870
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 479/2020 – CPAD/PRES/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os termos da PORTARIA Nº 327/2020 – CPPS/GABP/FSCMP,
de 04 de junho de 2020 publicada no DOE n.º 34.247, de 08 de junho de
2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº
2019/57182;
Considerando os termos do Memo. Nº 88/2020- CPAD/PRES/FSCMP, que
trata de solicitação de prorrogação dos prazos.
RESOLVE:
I - Prorrogar, com fulcro no art. 208 da Lei nº 5.810/1994, por mais
30 (trinta) dias, a contar 02/09/2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 2019/57182;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 31 de agosto de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP.
PORTARIA Nº 480/2020 – CPAD/PRES/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os termos da Portaria 152/2020 - CPPS/GABP/FSCMP, de
27 de fevereiro de 2020, publicada no DOE nº 34.135, de 05 de março
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331 31
de 2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº
2018/297249;
Considerando os termos do Memo. Nº 90/2020- CPAD/PRES/FSCMP, que
trata de solicitação de prorrogação dos prazos.
RESOLVE:
I - Prorrogar, com fulcro no art. 208 da Lei nº 5.810/1994, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 17/08/2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos
do Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 2018/297249;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 17 de agosto de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP.
Protocolo: 575818
PORTARIA Nº 472/2020/GP-FSCMP.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ FSCMP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a orientação da Lei Federal nº 8.666/93, art. 51, § 4º;
R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria 357/2020/GP-FSCMP, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 34.272 do dia 03/07/2020;
II - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados a instituir a Comissão
Permanente de Licitação / CPL da Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará:
- Tiago de Lima Ribeiro (MAT 6403726/01 - Presidente da CPEL
- Claudine Sarmanho Ferreira (MAT 5859336/4) - Membro e Suplente;
- Pablo Rodrigo do Nascimento Rodrigues (MAT 57175275/1) - Membro;
- Domenica Lucia Pinto Nascimento (MAT 57211105/1)- Membro;
- Denise de Nazareth Nunes Viana (MAT 5950904/1) - Membro;
- Eurizane de Souza Sacramento (MAT 5917967/3) - Membro;
- Fernando Sérgio Mendonça de Souza (MAT 5715240/018) - Membro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade por
01 (um) ano.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belém/PA, 31 de agosto de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia / FSCMP
Protocolo: 575664
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 547347, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224
DE 20/05/2020
Onde se lê:
CONTRATO: 095/2020
Exercício: 2020
Objeto: COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA - CONSUMO E PERMANENTE.
Valor: R$ 10.236,00
Data de Assinatura: 17/04/2020
Vigência: 17/04/2020 a 17/04/2021
Pregão Eletrônico SRP n.º 60/2019/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338, 10.126.1508.8238
e 10.302.1507.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264 e seus
respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030 e 449052;
Contratado: PLASLOPES COMÉRCIO LTDA
Leia-se:
CONTRATO: 095/2020
Exercício: 2020
Objeto: COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA - CONSUMO E PERMANENTE.
Valor: R$ 10.236,00
Data de Assinatura: 17/04/2020
Vigência: 17/04/2020 a 17/04/2021
Pregão Eletrônico SRP n.º 60/2019/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338, 10.126.1508.8238
e 10.302.1507.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264 e seus
respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030 e 449052;
Contratado: RCN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ/MF sob o
n.º 02.055.122/0001-000
Endereço: Trav. 1º de Março, 239-Lj.06, Bairro Campina, Belém/PA CEP:
66.015-051
Telefone: (91) 3223-5134 / 3081-7596
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 575817
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CONTRATO
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CONTRATO: 227/2020
Exercício: 2020
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Produtos Químicos (Hemodiálise) .
Valor: R$ 383.684,30
Data de Assinatura: 28/08/2020
Vigência: 28/08/2020 a 28/08/2021
Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2020/FSCMP - E-Protocolo Nº 2019/561886
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes
de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067, 0269006841,
0269006842 e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030;