IOEPA 22/07/2020 ° pagina ° 72 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N°: 001/2020/PMO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°:001/2020/PMO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei
13.204/2015.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. PROPONENTE: MITRA DIOCESANA DE ÓBIDOS, doravante denominada Organização da Sociedade Civil
- OSC, CNPJ/MF nº 04.944.179/0002-77. Objeto: Promover atividades
voltadas ao envolvimento da Comunidade Obidense nas manifestações
culturais durante a Festividade de Sant’Ana, ano 2020. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: a partir da data da assinatura
até 31/12/2020. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2020. ASSINAM: Francisco
José Alfaia de Barros - Prefeito Municipal de Óbidos/PA e Sr Johannes Bernhard Bahlmann - presidente da entidade.
Protocolo: 563311
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/PMO/SEMED. Processo Administ.:
092/2020/PMO. UASG:980501. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, visando o atendimento das escolas da rede pública municipal e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, durante o exercício de 2020. Empresa: M. VIEIRA RIBEIRO
- ME, CNPJ: 05.141.110/0001-97. Valor Global: R$ 26.411,00 (Vinte e
seis mil e quatrocentos e onze reais); G. R. SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 12.488.070/0001-10. Valor
Global: R$ 208.552,70 (Duzentos e oito mil e quinhentos e cinquenta e
dois reais e setenta centavos); META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-04. Valor Global: R$ 15.929,00
(Quinze mil e novecentos e vinte e nove reais); JONILDO S. TEIXEIRA
- ME, CNPJ: 22.985.337/0001-38. Valor Global: R$ 202.929,40 (Duzentos e dois mil e novecentos e vinte e nove reais); META COMÉRCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ: 27.518.373/0001-05.
Valor Global: R$ 31.860,00 (Trinta e um mil e oitocentos e sessenta reais);
LPSJ REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI, CNPJ:
31.964.625/0001-05. Valor Global: R$ 43.054,95 (Quarenta e três mil e
cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); M. A. IMBELLONI
COUTO - EPP, CNPJ: 83.665.208/0001-57. Valor Global: R$ 760.909,60
(Setecentos e sessenta mil e novecentos e nove reais e sessenta centavos)
e J. L. R. ARAÚJO COM E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13.
Valor Global: R$ 12.612,00 (Doze mil e seiscentos e doze reais). Data da
Homologação: 10/07/2020. JAIME COSTA DA SILVA - Secretário Municipal
de Educação - Decreto nº. 0531/2018.
Protocolo: 563308
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2020-FMS
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-14COVID19/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº
190/2020-FMS, CONTRATADO: POLICLINICA DE SAÚDE INTEGRADA TAPAJOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 275.500,00(Duzentos e setenta e cinco mil
e quinhentos reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Realização de Exames de Imagem (Raio X), para apoio ao Enfrentamento
a Pandemia COVID-19. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2020 a 16 de outubro de
2020. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2020.
Protocolo: 563361
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-14-COVID19/2020
A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação
procedida pela Sra. Márcia Maria Martins Campos Tavares, na qualidade de
ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames
de Imagem (Raio X), para apoio ao Enfrentamento a Pandemia COVID-19.
Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 13.979 de 06
de Fevereiro de 2020, bem como no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pelo Sra. Márcia Maria Martins Campos Tavares, na qualidade de
ordenadora de despesas.
Protocolo: 563358
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE – 002 – PMO/2020
No dia 14/07/2020 foi adjudicado e no dia 14/07/2020 foi homologado
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE –002-PMO/2020. Objeto: Contratação de
empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução dos
serviços na confecção de carteiras para alunos de ensino fundamental e infantil, jogo de mesas com cadeiras para professor e quadros branco para as
escolas da rede municipal de educação da zona rural de Oriximiná. Empresa vencedora: ARTUR DE SOUZA COSTA - ME, no valor de R$ 513.500,00
(Quinhentos e treze mil e quinhentos reais. RECURSOS FEDERAL.
Oriximiná-PA, 21 de julho de 2020.
LILIANA BENTES DINIZ SAVINO
Gestora do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
Protocolo: 563363
Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003-PMO/2020
A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Convite, denominado Convite nº
003-PMO/2020. OBJETO: contratação de empresa com fornecimento de
material e mão de obra para execução dos serviços de pintura em praças, cemitério e logradouros públicos e pintura a cal de meio fio - zona
urbana, Oriximiná/PA, conforme Termo de Referência. Data de Abertura: 29/07/2020 às 09:30h. Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº
2336, Bairro Centro – 68270-000.
Oriximiná- PA, 22 de julho de 2020.
LOIANE BRAGA CORRÊA - Presidente da CPL
Protocolo: 563362
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2020.
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.
Objeto: Construção de Sistema de Abastecimento de Água, Município de
Piçarra. Data, Hora, Local: 07/08/2020 às 09h00min na sala da CPL da
Prefeitura Mul de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao
interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no
portal da transparência Piçarra, site: http://www.picarra.pa.gov.br e portal
do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras. Piçarra - PA, 21
de julho de 2020. Roberto Ednamits dos Santos - Presidente da CPL - PMP.
Protocolo: 563314
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 2020/270; ORIGEM: DISPENSA Nº 023/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada(O): Prado Pharma Ltda; Objeto: Aquisição Emergencial de Material
Hospitalar para atender as necessidades das Ações de Combate e Prevenção ao Covid-19 .Valor Total: R$ 11.737,64 (onze mil setecentos e trinta e
sete reais e sessenta e quatro centavos); Vigência 30 de setembro
CONTRATO Nº 2020/271; ORIGEM: DISPENSA Nº 023/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada (O): L.M.P. Corrêa - Epp;
Objeto: Aquisição Emergencial de Material Hospitalar Para atender as necessidades das ações de Combate e Prevenção ao Covid-19. Valor Total: R$
950,00 (novecentos e cinquenta reais); Vigência: 30 de setembro de 2020.
CONTRATO Nº 2020/272; ORIGEM: DISPENSA Nº 023/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada (O) Aumed Hospitalares
Ltda Me: Objeto: Aquisição Emergencial de Material Hospitalar para atender as necessidades das Ações de Combate e Prevenção ao Covid-19. Valor
Total: R$ 41.171,10 (quarenta e um mil cento e setenta e um real e dez
centavos); Vigência: 30/09/2020.
CONTRATO Nº 2020/273; ORIGEM: DISPENSA Nº 023/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada (O) Almeida Distribuidora Eireli - Me; Objeto: Aquisição Emergencial de Material Hospitalar para
atender as necessidades das Ações de Combate e Prevenção Ao Covid-19.
Valor Total: R$ 64.143,00 (sessenta e quatro mil cento e quarenta e três
reais); Vigência 30 de setembro de 2020.
CONTRATO Nº 2020/274; ORIGEM: DISPENSA Nº 022/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada G. E. N. Cunha Eireli (O);
Objeto: Contração para a Reconstrução das Pontes do Jacaré na Vicinal 240
Sul e da Ponte do Alagado na Vicinal do Alagado, Atingidas dor Desastres
Naturais no Municipio de Placas. Valor Total: R$ 367.252,79 (trezentos e
sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e dos reais e setenta e nove centavos); Vigência: 21 de outubro de 2020.
Protocolo: 563316
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
.
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇO N°003-2020 PMSIP/ SEMED.
A prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que fica adiada para o dia 28 de julho de 2020, às 09:00, a sessão de abertura da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 003/2020, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O
SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO SILVIO NASCIMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA
REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, em