IOEPA 01/07/2020 ° pagina ° 74 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268
Quarta-feira, 01 DE JULHO DE 2020
Administração, conveniência administrativa e da autotutela.
Data: 29/06/2020.
Ord. de Despesa:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 557640
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200305 / ORIGEM.....................: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 007-2020
CONTRATANTE........: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.
BÁSICA
CONTRATADA(O).....: JOSÉ OSMAR COUTO
CNPJ/CPF....................: CPF 047.683.452-04
OBJETO......................: Contratação de pessoa física para prestação de
serviços de locação de imóvel para acondicionamento de bens móveis
(quadros, carteiras, mesas, fogão, geladeira...) que guarnecem a Creche A
Sementinha e para futuro funcionamento do Educandário.
VALOR TOTAL................: R$ 28.500,15 (vinte e oito mil, quinhentos reais
e quinze centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2020
Atividade
0916.123650402.2.040 Manutenção do Ensino Infantil-40% , Classificação
econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 28.500,15
VIGÊNCIA...................: 19 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 557643
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 01-2020
OBJETO: O Prefeito Municipal de Medicilândia torna público a revogação,
por interesse público, da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 01-2020, que
tem por objeto Contratação de empresa para reforma e revitalização da
Praça da Amizade no município de Medicilândia, conforme Convenio Federal nº 870229/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Medicilândia
e o Ministério do Turismo.
CELSO TRZECIAK
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 557644
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
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PREFEITURA MUN. DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE ADIAMENTO. A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do
Piriá torna público o aviso de Adiamento de abertura de licitação, o Pregão
Eletrônico Nº 001/2020/PMNEP/SRP/PE, Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes, Filtros e Baterias a
fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA, que aconteceria a Abertura no dia
01/07/20 às 09hs, será adiado para o dia 10/07/20 às 08hs. Demais informações estarão à disposição dos interessados no email: cplpmnep@gmail.
com. Antônio Valcirlei Holanda de Souza - Prefeito.
Protocolo: 557646
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-017PMNI
O Município de NOVA IPIXUNA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, torna público a abertura do seguinte
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço.
Data de Abertura: 14 de Julho de 2020. Horário: 09:00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE
ESCOLAR - PETE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.I DO EDITAL.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS, 01 - BAIRRO
FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente,
no site da Prefeitura de Nova Ipixuna, endereço: http://www.novaipixuna.
pa.gov.br/web/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações.
Nova Ipixuna - PA, 30 de Junho de 2020.
THIAGO GONÇALVES DA MOTA
Pregoeiro
Portaria nº 062/2019 - GP.
Protocolo: 557647
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Óbidos por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI torna pública a contratação
por Dispensa de Licitação. N°. 015/2020/PMO/SEURBI. Fundamento Legal:
Lei N°. 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de dois transformadores trifásicos, pot. 30kva,
AT 13.800Kv, BT 220/127V, uso ao tempo, conforme padrão Celpa para
serem utilizados nos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e infraestrutura, no exercício 2020, com a empresa
J. DE S. PINHEIRO - ME - CNPJ sob o nº 15.048.873/0001-41, sediada à
Av. Curua-Una, 869, Bairro Santíssimo, Santarém/Pará, CEP: 68.010-000,
neste ato representada pelo Sr. JORGE DE SOUSA PINHEIRO, portador da
Carteira de Identidade n°: 10144404 SSP/AM e CPF n°: 311.001.632-04.
Valor Global: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Data da
Ratificação: 30/06/2020. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Municipal de Óbidos/PA.
Protocolo: 557651
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
CÓDIGO UASG: 980501
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/PMO/SEMSA - Processo Administ.:
137/2020/PMO. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério
de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Serviços de Manutenção e Recargas e Toner e Cartucho de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, para o exercício de 2020. Abertura: 16 / 07 /2020, às
09:00h (horário de Brasília/DF). Local: www.comprasgovernamentais.gov.
br. O Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico
e https://obidos.pa.gov.br e na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor
de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 35473044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. Marisa
Mousinho Moda - Pregoeira.
Protocolo: 557650
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 154/2020FMS01 e 155/2020-FMS01
Processo Licitatório: DISP-010-COVID19
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
Contratados (as): PRADO PHARMA LTDA – EPP e SANTANA S. L. ANDRADE - EPP
Os presentes Termos Aditivos objetivam a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 11 de julho de 2020, nos termos do art. 57, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a
partir do dia 19/06/2020 com vigência até 11/07/2020. Data da assinatura: 18/06/2020.
Protocolo: 557460
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 125/2020FMS e 129/2020-FMS
Processo Licitatório: DISP-001-COVID19
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
Contratados (as): AUMED HOSPITALARES LTDA – ME e SANTANA S. L.
ANDRADE - EPP
Os presentes Termos Aditivos objetivam a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 25 de julho de 2020, nos termos do art. 57, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a
partir do dia 19/06/2020 com vigência até 25/07/2020. Data da assinatura: 18/06/2020.
Protocolo: 557459
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2020-FMS
Processo Licitatório: DISP-004-COVID19
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
Contratado (a): E C GEMAQUE EIRELI - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 26 de julho de 2020, nos termos do art. 57, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/06/2020 com vigência até 26/07/2020. Data da assinatura:
18/06/2020.
Protocolo: 557458
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020-FMS
Processo Licitatório: DISP-008-COVID19
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
Contratado (a): G. B. B. FARIAS - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 22 de julho de 2020, nos termos do art. 57, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/06/2020 com vigência até 22/07/2020. Data da assinatura:
18/06/2020.
Protocolo: 557456