IOEPA 22/04/2020 ° pagina ° 71 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 71
Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)
Nº da Ata de Registro de Preços: 054/2019-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 029/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP
(CNPJ nº 05.194.705/0001-00)
Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel A4
Data da Assinatura: 25/07/2019
Vigência: 26/07/2019 a 25/07/2020
Preços Registrados:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
Cota Reservada do item 1 – 11,53% da sua quantidade original –
participação exclusiva ME/EPP
MARCA: COPIMAX
Papel A4 (210 mm x 297 mm), gramatura 75 g/m², branco, alta
alvura, porosidade, opacidade, resistência, durabilidade e rigidez, esRESMA
02 tabilidade dimensional, planicidade. Aplicação multiuso: impressoras
(500 FLS)
laser e jato de tinta, copiadoras e fax de folhas soltas. Fabricado
com 100% de celulose de eucalipto reflorestado, com certificação
FSC,, devidamente embaladas, identificadas conforme especificação
e acondicionadas em caixas de papelão com capacidade para 10
resmas.
Quantidade
Estimada
Preço
Unitário
4.615
16,00
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Contratada: Travessa Padre Eutíquio, nº 850 – Térreo, Bairro
da Campina, no município de Belém – PA, CEP 66.015-000, Telefone (91)
3271-0568 / 3271-1572, E-mail: [email protected], [email protected], [email protected]
Protocolo: 458052
PORTARIA N.º 23/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 6962/2019-MP/PGJ publicada
no D.O.E. em 20/12/2019, protocolo 124730/2019, conforme abaixo
relacionada:
NOME: RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-C-IV
MATRÍCULA: 999.298
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Soure/PA
PERÍODO(S): 02/12/2019 - 06/12/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações
Belem, 07 de Janeiro de 2020 .
RICARDO DE ARAUJO MOURA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 24/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 6508/2019-MP/PGJ publicada
no D.O.E. em 20/12/2019, protocolo 122752/2019, conforme abaixo
relacionada:
NOME: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador CAO Cível
MATRÍCULA: 999.820
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Altamira/PA
PERÍODO(S): 05/12/2019 - 06/12/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho
Belem, 07 de Janeiro de 2020 .
RICARDO DE ARAUJO MOURA
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 25/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 6933/2019-MP/PGJ publicada
no D.O.E. em 20/12/2019, protocolo 124764/2019, conforme abaixo
relacionada:
NOME: KATIA DE OLIVEIRA CARVALHEIRO
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E EXTRAJUD
MATRÍCULA: 999.2740
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Altamira/PA
PERÍODO(S): 05/12/2019 - 06/12/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho
Belem, 07 de Janeiro de 2020 .
RICARDO DE ARAUJO MOURA
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 41/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 4644/2019-MP/PGJ publicada
no D.O.E. em 08/01/2020, protocolo 108569/2019, conforme abaixo
relacionada:
NOME: ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Mãe do Rio
MATRÍCULA: 999.1463
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Mãe do Rio
DESTINO(S): Goiânia/GO
PERÍODO(S): 04/09/2019 - 06/09/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação)
Belem, 08 de Janeiro de 2020 .
RICARDO DE ARAUJO MOURA
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 346/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3268/2019-MP/PGJ publicada
no D.O.E. em 22/01/2020, protocolo 110228/2019, conforme abaixo
relacionada:
NOME: MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador da Região Administrativa Sudeste I (Polo
Marabá)
MATRÍCULA: 999.1458
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): Belém/PA
PERÍODO(S): 13/06/2019 - 15/06/2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho - PARTICIPACAO NA REUNIAO DO GRUPO DE TRABALHO EM DEFESA DA SAUDE (GT- SAÚDE)
Belem, 22 de Janeiro de 2020 .
RICARDO DE ARAUJO MOURA
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 846/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 146/2020-MP/PGJ publicada no D.O.E.
em 13/02/2020, protocolo 100614/2020, conforme abaixo relacionada:
NOME: OTONIEL SILVA DE SOUZA
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I
MATRÍCULA: 999.2277
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Bragança/PA
PERÍODO(S): 27/01/2020 - 29/01/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial
Belem, 13 de Fevereiro de 2020 .
RICARDO DE ARAUJO MOURA
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 1400/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1162/2020-MP/PGJ publicada
no D.O.E. em 06/03/2020, protocolo 104747/2020, conforme abaixo
relacionada:
NOME: ALDO DE OLIVEIRA BRANDAO SAIFE
CARGO/FUNÇÃO: Chefe gabinete PGJ
MATRÍCULA: 999.449
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Paragominas/PA
PERÍODO(S): 04/03/2020 - 05/03/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação)
Belem, 11 de Março de 2020 .
RICARDO DE ARAUJO MOURA
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 1411/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1166/2020-MP/PGJ publicada
no D.O.E. em 12/03/2020, protocolo 104599/2020, conforme abaixo
relacionada:
NOME: LEANE BARROS FIUZA DE MELLO
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador CAO da Infância e Juventude
MATRÍCULA: 999.269
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Belém
DESTINO(S): Paragominas/PA
PERÍODO(S): 04/03/2020 - 05/03/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Reunião de trabalho
Belem, 12 de Março de 2020
RICARDO DE ARAUJO MOURA
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 1412/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 593/2020-MP/PGJ publicada no D.O.E.
em 12/03/2020, protocolo 101798/2020, conforme abaixo relacionada:
NOME: GILBERTO TELES DA COSTA FONSECA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-I
MATRÍCULA: 999.1354