IOEPA 19/03/2020 ° pagina ° 66 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
ATO: PORTARIA N° 897/20, DE 12 DE MARÇO DE 2020
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 19.02.2020
MOTIVO: Rescisão Contratual
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: AUDREY CABRAL BRANCHES SOARES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2019
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
ATO: PORTARIA N° 898/20, DE 12 DE MARÇO DE 2020
TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 05.03.2020
MOTIVO: Rescisão Contratual
ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: ANDERSON ROBERTO CASTRO AMAZONAS
CARGO: TECNICO A
FORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
DATA DE ADMISSÃO: 06.03.2018
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR
Protocolo: 534893
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PROCESSO Nº 2020/211234
PROCESSO ORIGINAL Nº 2015/456902-UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 022/2016
Nº TERMO: 11
CLASSIFICAÇÃO: Obra
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2020
MOTIVO: Vigência
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência da execução, pela CONTRATADA, de Construção da Quadra Poliesportiva Coberta do Campus VII
– Conceição do Araguaia/UEPA.
VALOR DO TERMO: R$- 0,00
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16.03.2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14.07.2020.
FORO: BELÉM/PA
CONTRATADO
PERSONALIDADE: Jurídica
NOME: JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME
CEP: 68.540-000
LOGRADOURO: Avenida Joaquim Lima
BAIRRO: São Luiz II
CIDADE: Conceição do Araguaia/PA
UF: PA
NÚMERO: 3345
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 534864
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 1011/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO
Nome: MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOS
Matrícula Funcional: 57233410/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0661
339030_ R$ 2.000,00
339039_ R$ 2.000,00
PORTARIA N° 1012/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C
Nome: RAFAEL DA SILVA E SOUZA
Matrícula Funcional: 57194663/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0661
339030_ R$ 4.000,00
Ordenador Responsável
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 1013/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUACAO
Nome: ALINE SOUZA SARDINHA
Matrícula Funcional: 57233073/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339039_ R$ 4.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 534900
DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
PORTARIA N° 1011/20 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PA
NOME DO SERVIDOR: DAIANE GASPARETTO DA SILVA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNCIONAL: 5947585-1
DATA INICIO: 01.04.2020
DATA TÉRMINO: 24.04.2020
QUANTIDADE: 16 (dezesseis)
PORTARIA N° 1012/20 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO EMERSON VALE COSTA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FUNCIONAL: 54181184-2
DATA INICIO: 09.03.2020
DATA TÉRMINO: 27.04.2020
QUANTIDADE: 03 e ½ (três e meia)
PORTARIA N° 1013/20 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: MAURO EMILIO COSTA SILVA
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR
FUNCIONAL: 54197778-2
DATA INICIO: 03.03.2020
DATA TÉRMINO: 28.04.2020
QUANTIDADE: 04 (quatro)
PORTARIA N° 1014/20 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: LUIZ AUGUSTO SOARES MENDES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNCIONAL: 5924606-2
DATA INICIO: 02.03.2020
DATA TÉRMINO: 27.04.2020
QUANTIDADE: 04 (quatro)
PORTARIA N° 1015/20 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.
OBJETIVO: ministrar disciplina
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: LUIZ AUGUSTO SOARES MENDES
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNCIONAL: 5924606-2
DATA INICIO: 04.03.2020
DATA TÉRMINO: 28.04.2020
QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 534881
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
PORTARIA N° 997/20 DE 17 DE MARÇO DE 2020
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 764/20, de 04.03.2020, publicada
no D.O.E nº 34.136 de 06.03.2020, que concedeu ao servidor RENATO DA
COSTA TEIXEIRA, 01 e ½ (uma e meia) diárias, devido seu deslocamento
de Belém ao município de Altamira, no período de 18.02.20 a 19.02.20.
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 534888