IOEPA 06/03/2020 ° pagina ° 97 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 97
Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020
bulares artesianos no município de Goianésia do Pará. O edital encontra-se à
disposição na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará - PA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08hs às 12hs, Mural de Licitações
do TCM-PA, e-mail: [email protected]. Aline Silva da Cunha. Pregoeira.
Protocolo: 530711
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP 9-2019-033-FMAS
Objeto: SRP - para futura e eventual aquisição de enxoval para recém-nascidos, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Goianésia do Pará. Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ nº 18.367.597/0001-72, contrato nº
20200153, valor R$ 203.000,00. Contratada: WILKER M V LEMOS SOUSA
EIRELI, CNPJ:29.315.976/0001-35. Data de assinatura: 03/03/2020.
Hilda Nascimento Lima. Secretária Municipal de Assistência Social.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 9-2019-037-PMGP
Objeto: SRP - para eventual aquisição de materiais (areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico (piçarra) e tijolo cerâmico) a serem
usados na manutenção e conservação de pequenos reparos nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: n° 83.211.433/0001-13, contrato nº
20200149, valor R$ 1.446.124,00; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECDEL, CNPJ nº 27.400.285/0001-04, contrato
nº 20200150, valor R$ 216.124,00; Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ
nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20200151, valor R$ 216.124,00; Fundo
Municipal de Meio Ambiente - FMMA, CNPJ nº 19.998.060/0001-73, contrato
nº 20200152, valor R$ 205.000,00. Contratada: H.R DE ALMEIDA & CIA LTDA
- EPP, CNPJ: nº 18.035.740/0001-29. Data de assinatura: 03/03/2020. José
Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 9/2020-004-PMGP
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços em
licença de uso e suporte técnico de programa de computadores para gestão acadêmica e administrativa, aplicado exclusivamente ao setor público
para as Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2020,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer,
CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20200162, valor R$ 59.400,00. Contratada: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ: nº 07.467.975/0001-73. Data de assinatura: 03/03/2020. José Edvan
da Silva Assunção - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Protocolo: 530718
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2020-CP-001-PMGP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a alimentação
dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Data da ratificação: 02/03/2020. Extrato de contrato: Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, desporto e Lazer, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Contratadas: Cooperativa de Produção de Comercialização dos Agricultores Familiares CNPJ:32.916.754/0001-82, contrato nº 20200168, valor R$ 227.347,74;
Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Nordeste Paraense CNPJ: 15.232.790/0001-08, contrato nº 20200167, valor R$
120.497,64; Cooperativa Mista dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Goianésia CNPJ: 29.331.091/0001-20, contrato nº 20200165, valor
R$ 1.104.303,60; Daniel D’arifa Costa CPF:536.746.772-53. Contrato nº
20200166, valor R$ 19.993,92. Vigência: 04/03/2020 a 31/12/2020.
José Edvan da Silva Assunção. Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 530725
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 03 (três) meses, ao contrato nº
01.001/2019-CPL/PMGP/SEMECDEL e contrato 02.001/2019-CPL/PMGP/
SEMECDEL referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-CPL/PMGP/SEMECDEL. Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses ao contrato nº
20190208 referente ao pregão nº 9/2019-031-PMGP. José Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Municipal.
Protocolo: 530728
EXTRATO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020
Objeto: Locação de um imóvel para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, para o funcionamento da CASA DE APOIO DE BELÉM,
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54.
Contratada: LÚCIA FARAG, CPF: 044.087.722-91, contrato nº 2020002-DL,
valor R$ 28.000,00. Vigência: 04/03/2020 A 31/12/2020. Pedro Wanderley
Linhares Sousa. Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 530721
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 02/03/2020, circulada no IOEPA nº 34131, pag. 94.
Onde se lê: Pregão Presencial SRP 9/2020-004-PMGP. Leia-se: Pregão Presencial 9/2020-004-PMGP. Na mesma publicação, torna-se sem efeito, o extrato da ata de registro de preço nº 20200142, referente ao pregão supracitado. Aline Silva da Cunha. Pregoeira.
Protocolo: 530729
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
NO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 20200602004- PMJ/SEMED.
PROCESSO Nº 025/2020 - PMJ/CPL, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza de
Forro e eliminação de focos de morcegos para atender as Necessidades das
Escolas Municipais, Conselho Municipal de Educação, Depósito de Alimentação
Escolar e Secretaria Municipal de Educação, inclui se no item 9.5. Qualificação Técnica as letras “b”, “b1” e “b2” passando a vigorar o seguinte texto
abaixo arrolado: 9.5. Qualificação Técnica a) Os licitantes deverão apresentar
01 (um) ou mais atestado (s) de capacidade técnica, fornecidos por pessoa
jurídica de direito público ou privado, apresentado (s) em papel timbrado da
emitente, comprovando ter a licitante aptidão para desempenho da atividade
pertinente e compatível com o objeto da licitação, devendo o (s) mesmo (s)
conter: logomarca com nome e endereço da mesma, nome do profissional
responsável, telefone para contato e descrição do objeto (s) fornecido (s). a1)
Será obrigatória a apresentação do(s) atestado(s) original (is) para conferência no ato da abertura dos envelopes; b) Os licitantes deverão apresentar: b1)
Licença Ambiental: ou termo equivalente, documento que licencia a empresa
especializada a exercer atividade de prestação de serviços de controle de vetores de pragas urbanas, que é concedida pelo Órgão Ambiental competente
e; b2) Licença Sanitária: ou termo equivalente, documento que licencia a
empresa especializada a exercer atividade de prestação de serviços de controle de vetores de pragas urbanas, que é concedida pelo Órgão Ambiental
competente; Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira da PMJ.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 20200148, originária do Pregão Presencial SRP 9-2019-033-FMAS. Objeto: SRP - para futura e eventual aquisição de enxoval para recém-nascidos, destinado a atender as necessidades do
fundo municipal de assistência social do município de Goianésia do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.367.597/000172. Empresa vencedora: Empresa: WILKER M V LEMOS SOUSA EIRELI,
CNPJ:29.315.976/0001-35, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12 e 13 perfazendo o valor total de R$ 203.000,00. Data de assinatura:
19/02/2020. Hilda Nascimento Lima. Secretária Municipal de Assistência Social.
Ata de Registro de Preços Nº 20200143, originária do Pregão Presencial SRP 9-2020-003-PMGP. Objeto: SRP - contratação de empresa para
fornecimento de refeições prontas, tipo serf service, marmitex e coffee break, no limite urbano do município de Goianésia, para atender as Secretarias
Municipais, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: n°
83.211.433/0001-13. Empresas vencedoras: MASTERSERV SERVICOS E COM
EIRELI, CNPJ: 21.986.651/000172, nos itens: 01, e 03, perfazendo o valor de
R$ 505.900,00; BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA, CNPJ: 19.596.528/0001-01, no
item: 02, perfazendo o valor de 150.800,00. Data de assinatura 27/02/2020.
José Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Municipal.
Protocolo: 530714
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 010/2020/CPL/PMM. Processo Licitatório
nº 1.943/2020/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, onde sagrou-se vencedora a empresa R. MOTOS LTDA - CNPJ nº 01.219.219.0001-49, vencedora do Item 01, perfazendo
o Valor Total de R$ 67.200,00 (Sessenta e dois mil e duzentos reais), pelo
que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 02/03/2020. Múcio Eder
Andalécio - Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental
de Marabá - SSAM.
Protocolo: 530733
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-007-PMGP
Data Abertura: 19/03/2020 - Hora: 08h30min. Objeto: Registro de preços
para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento
e reposição de componentes e/ou peças novas (primeiro uso), em poços tu-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONVITE Nº 001/2020-CEL/PMM,
Processo n° 1.229/2020-PMM, Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO COMPLEMENTAR DO POSTO DE SAÚDE DA
VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edi-
Protocolo: 530731
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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