IOEPA 03/02/2020 ° pagina ° 13 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
CNPJ :07.498.210/0001-09
Endereço: Tv. Quintino Bocaiúva, Nº 1982 - Bairro: Centro
Cep:68.743-010 – Município: Castanhal/PA
ORDENADOR BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 519545
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2020/43685
Termo Aditivo:7º
Data da Assinatura: 24.01.2020
Justificativa: Inclusão de Especialidade.
Contrato: 007
Exercício: 2016
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO
PARÁHOSPITAL D. LUIZ I
CNPJ N.04.928.479/0001-81
Endereço: Av. GENERALÍSSIMO DEODORO NO.868- Bairro: Umarizal
Cep:66.055-240 – Município: Belém/PA
ORDENADOR BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 519520
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 13
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/75820, de
30/01/2020, que dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
RESOLVE:
I – NOMEAR o servidor efetivo José Carlos Santos de Alencar, Matrícula nº
5859492/2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEPDAS-011.3, a contar de 03 de fevereiro de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 31 de janeiro de
2020.
Silvio Roberto Vizeu Lima
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 519576
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 03 Contrato nº: 13/2018
Data da assinatura: 27/01/2020
Vigência: 01/01/2020 a 01/02/2020.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 24,95%
no valor do contrato, com fulcro na Lei nº 8.666/93, §1º.
Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 16.205,00 (dezesseis mil, duzentos e cinco
reais).
Contratado: PROJEBEL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
Endereço: Travessa Dr. Moraes nº. 740 - Alameda Amazônia nº 55 altos,
Bairro Batista Campos, em Belém–Pará,CEP66.045-590.
Ordenador de Despesa: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
Protocolo: 519413
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019/143672, de 01/11/2019 que dispõe sobre o Mapeamento de Processos: Projeto de Processo Previdenciário Eletrônico.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR, comissão com o objetivo de construir o Sistema de Gestão Eletrônica de documentos e conteúdos voltados para a concessão de
benefícios previdenciários, Processo Previdenciário Eletrônico.
II – DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, como membros titulares, para comporem a Comissão, sob a presidência do primeiro:
I - Enildo Henriques da Fonseca, matrícula: 5888182/4;
II - André Teixeira da Silva, matrícula: 54197169/2;
III - Bárbara Bitar de Lima Moreira, matrícula: 5948836/1;
IV - Camila Marinho Almeida Costa, matrícula: 54195652/1;
V - Denise Inácio Gaioso, matrícula: 5948947/1;
VI - Luísa Porto da Silva, matrícula: 5889141/3;
VII - Luzia da Poça Sousa, matrícula: 5948376/1;
VIII - Marcos Fabrício Alencar Gonçalves, matrícula: 57176569/2;
III – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como suplentes:
I - Laynon Sousa Guedelha, matrícula: 5948863/1;
II - Layza Amanda Silva da Costa, matrícula: 5939791/1;
III - Marco Antonio Martins, matrícula: 55589560/1;
IV - Marieta Rodrigues Cavalléro dos Santos, matrícula: 5920231/3;
V - Renata de Oliveira Brandão Garcia, matrícula: 5948961/1;
VI - Syllas Azevedo Monteiro, matrícula: 5889141/3;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 28 de janeiro de
2020.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 519408
PORTARIA Nº 027 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 01/01/2019, publicada no DOE nº 33.771 de 02/01/2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/75820 de
30/01/2020, que dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
RESOLVE:
I – EXONERAR Leonardo do Nascimento Lima, matrícula nº. 5894233/6, do
cargo exclusivamente comissionado de Gerente, lotado no Núcleo de Planejamento, código GEP-DAS-011.3, a contar de 03 de fevereiro de 2020.
II – NOMEAR Leonardo do Nascimento Lima, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, a
contar de 03 de fevereiro de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 31 de janeiro de
2020.
Silvio Roberto Vizeu Lima
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 028 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 01/01/2019, publicada no DOE nº 33.771 de 02/01/2019.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições legais, nomeado através do
Decreto, publicado no DOE nº 33771, de 02/01/2019, declara dispensada a
Licitação para a contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.835.476/0001-01, com sede na Tv. do Chaco,
2271 - Marco, CEP nº 66.093-410, Belém/PA, referente a aquisição de 13
(treze) certificações digitais, modelo A1-CPF, para o Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará, nos termos do art. 24, incisos II, da
Lei nº. 8.666/93, totalizando o valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais).
Ordenador de Despesa: Silvio Roberto Vizeu Lima.
Protocolo: 519507
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições legais, nomeado através do
Decreto, publicada no DOE nº 33771, de 02/01/2019, declara dispensada
a Licitação para a contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07, com sede na
Av. Perimetral da Ciência, 2.010 - Terra Firme, CEP nº 66.077-830, Belém/
PA, objetivando a aquisição de 2 (duas) certificações digitais, Token A3-PF,
para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, nos termos
do art. 24, incisos II e VIII da Lei nº. 8.666/93, totalizando o valor de R$
512,00 (quinhentos e doze reais).
Ordenador de Despesa: Silvio Roberto Vizeu Lima.
Protocolo: 519506
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de Auditoria Externa Independente.
A autoridade competente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
do Pará homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço
Global”, em favor da empresa:
AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 11.254.307/0001-35.
Valor total do Pregão Eletrônico nº 02/2020: R$14.900,00
Belém (PA), 31/01/2020.
Silvio Roberto Vizeu Lima
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 519426
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OUTRAS MATÉRIAS
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Processo: 2019/330328. Pelo presente edital NOTIFICAMOS a senhora CATARINA DA SILVA LOPES, CPF Nº 080.488.002-68, Matrícula nº 586269/1,
aposentada no cargo de Agente de Portaria, lotada na SEDUC, para ciência
da declaração de nulidade da Portaria AP nº 1547, em virtude do indeferimento do seu registro pelo TCE/PA, e da concessão de nova aposentadoria,
com alteração do percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 50%
para 45%.
Belém, 06 de janeiro de 2020.
Lúcia Pampolha de Santa Brigida
Presidente em exercício
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 519571
PORTARIA RET PS Nº 210 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
PROCESSO N° 2008/52344-0-TCE; PROCESSO Nº 2019/542653-IGEPREV
Assunto:
I - Retificar a PORTARIA Nº 0429, de 29/04/2002, com base no art. 22,
inciso I e art. 27, dispostos na Lei Estadual nº 5.011/1981, combinado
com o art. 40, §7º e §8º, da Constituição Federal de 1988, com redação