IOEPA 21/01/2020 ° pagina ° 26 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34094
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Adoçante dietético, líquido, à base de stevia, s/
sacarina sódica, frasco c/ 100mL.
Adoçante em pó com stevia em sachê com aproximadamente 0,8 g.
Canela em pó, frasco c/ 25 g.
Cereal pré-cozido para alimentação infantil (a base
de arroz), lata c/ 400 g.
Cereal pré-cozido para alimentação infantil (a base
de milho), lata c/ 400 g.
Coco ralado desidratado, sem adição de açúcar,
pacote c/ 100 g.
Farinha de arroz, pacote c/ 400 g.
Farinha de banana, pote c/ 300 g.
Farinha de milho pré-cozido (em flocos), pacote
c/ 500 g.
Farinha de trigo refinado sem fermento, pacote
c/ 1 kg.
Farinha láctea de farinha de trigo, enriquecida com
ferro e ácido fólico e vitaminas e sais minerais,
lata c/ 400 g.
Fermento químico em pó, pote c/ 100 g.
Leite de coco, garrafa c/ 500 mL.
Milho branco para mingau (canjica), pacote de
500 g.
Margarina vegetal com sal, sem gordura Trans,
com o mínimo de 80 % de lipídios, pote c/ 500 g.
Margarina vegetal sem sal, sem gordura Trans,
com o mínimo de 80 % de lipídios, pote c/ 500 g.
Noz moscada em pó, pacote c/ 8 g.
Nutriente em Flocos de Cereais p/ alimentação,
com vitaminas e sais minerais, lata de 400 g.
Óleo de girassol, garrafa c/ 900 ml.
Sal iodado refinado, pacote c/ 1 kg.
Suco concentrado de caju, garrafa c/ 500 mL.
Suco concentrado de goiaba, garrafa c/ 500 mL.
GRUPO 2
Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020
CANCELADO NO JULGAMENTO
Leia-se:
Objeto: Objeto: Aquisição de 92.586,18 (Noventa e dois mil, quinhentos e
oitenta e seis litros e dezoito decilitros) de Óleo Diesel para realização de
serviços de restabelecimento da trafegabilidade das estradas vicinais....
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 516254
CANCELADO NO JULGAMENTO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº DO CONTRATO: 025/2018
PROCESSO: 2017/515985(ANEXO:2019/459626)
Nº DO TERMO: 2º DATA DE ASSINATURA: 14/11/2019
JUSTIFICATIVA: A prorrogação do presente contrato é decorrente da solicitação
feita pela Contratada, ratificada pela Diretoria da DIRTEC e autorizada pela Autoridade Superior, com fundamento no Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.
INIC. DE VIG.: 10/10/2019
TÉRM. VIG.: 06/02/2020
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias
DADOS DA CONTRATADA:
NOME: JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
PERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 05.027.166/0001-15
LOGRADOURO: Av. Joaquim Lima, nº 3.345-A
BAIRRO: São Luiz II CEP: 68.540-000
CIDADE: Conceição do Araguaia UF: PA
ORDENADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 516166
CANCELADO NO JULGAMENTO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
29.
Polpa de fruta pasteurizada, sabor ABACAXI,
em embalagem de 1 Kg, com rótulo e prazo de
validade.
600
R$ 4.440,00
30.
Polpa de fruta pasteurizada, sabor MARACUJÁ,
em embalagem de 1 Kg, com rótulo e prazo de
validade.
150
R$ 1.927,50
HIGEIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE
E SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA.
HIGEIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE
E SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA.
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/FHCGV/2019:
R$ 6.367,50 (Seis mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Belém/PA, 20 de Janeiro de 2020.
Alessandra Lima Leal
Ordenadora Responsável
Protocolo: 516171
..
HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 004/2020 – GAB/HRC
LICENÇA PRÊMIO – CONCEDER
NOME: EDNA DOS ANJOS LEÃO
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA: 729078-1
PERÍODO: 02/03/2020 À 31/03/2020 (30 dias)
TRIÊNIO: 13/06/2016 À 12/06/2019
DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
VICTOR CORREA CASSIANO
DIRETOR DO HRC
Protocolo: 516049
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
.
ERRATA
ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Ratifico o extrato do Convênio n° 029/2019, publicado no diário
Oficial n° 33.989 datado de 23/09/2019, a fim de retificar, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
Objeto: Aquisição de 92.586 (Noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e
seis) litros de Óleo Diesel para realização de serviços de restabelecimento
da trafegabilidade das estradas vicinais....
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 021/2019
Processo nº 2019/218736
Nº. do Termo: 1º
Data de Assinatura: 15/11/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 021/2019 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo, através do Ofício nº nº553//2019-GAB/PMBN (fls.160,
proc. 2019/218736), uma vez que a liberação dos recursos está em atraso.
A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem
como na Cláusula Quinta, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias Inic. de Vig.: 15/11/2019 T. Vig.: 12/02/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, CNPJ
n° 34.887.950/0001-00
CEP: 68.148-000 Logradouro: Avenida Castelo Branco, nº821, Bairro Centro
Cidade: BRASIL NOVO UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 516247
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA N° 05 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2020/23111;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores JORGE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 202048620/1 e ANDERSON CARLOS GALINDO SILVA, Id. Funcional nº 5946597/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente,
na fiscalização do Convênio nº 032/2019, firmado entre a SETRAN e a
Prefeitura Municipal de Redenção.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA N° 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2020/23113;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ANDERSON CARLOS GALINDO SILVA, Id. Funcional
nº 5946597/1 e ANDRE CONTE SOARES, Id. Funcional nº 5909743/2, para
atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização do Convênio nº 026/2019, firmado entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal de Uruará.
PORTARIA N° 13 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2020/23113;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ANDERSON CARLOS GALINDO SILVA, Id. Funcional nº
5946597/1 e ANDRE CONTE SOARES, Id. Funcional nº 5909743/2, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização do Convênio nº
022/2019, firmado entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna.
PORTARIA N° 14 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2020/23113;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ANDERSON CARLOS GALINDO SILVA, Id. Funcional
nº 5946597/1 e ANDRE CONTE SOARES, Id. Funcional nº 5909743/2, para