IOEPA 21/01/2020 ° pagina ° 24 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34094
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a
(ao) servidora (o) ALDENETE ACAIO DE OLIVEIRA, matrícula 5702380-1
cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”,
lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.06.14 A 15.06.17.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.03.20 A 03.03.20, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 516165
PORTARIA Nº. 049 DE 20 DE JANEIRO DE 2020
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a
(ao) servidora (o) JUCELIA PEREIRA FLEXA, matrícula 54190146-1 cargo
de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada
(o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao
triênio 20.04.14 A 19.04.17.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.03.20 A 31.03.20, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 516091
PORTARIA Nº. 052 DE 20 DE JANEIRO DE 2020
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CLAUDIA CARVALHO PINHEIRO, matrícula 5594782-3 cargo de MEDICO
regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01
(um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 26.01.13 A 25.01.16.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09.03.20 A 07.04.20, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 516200
PORTARIA Nº. 053 DE 20 DE JANEIRO DE 2020
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao)
servidora (o) MARIZA VIEIRA PIMENTEL, matrícula 57206370-1 cargo de
AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe
“--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio,
correspondente ao triênio 21.10.11 A 20.10.14.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.03.20 A 31.03.20, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 516317
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N° 046 DE 20 DE JANIEOR DE 2020.
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor Luiz Carlos Marsola, Matrícula 55589811/1, Contador, para responder pelo setor de PRESTAÇÃO DE CONTAS desde 1°CRS,
a contar de 02.01.20.
Registre-se e Cumpra-se.
1° Centro Regional de Saúde, em 20.01.20.
Marco Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 516056
Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94,
que determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante
sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado
ampla defesa;
CONSIDERANDO o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do
Processo n.º 2016/372948, pp. 130-133;
CONSIDERANDO o despacho do então Exm.º Sr. Secretário de Estado de
Saúde Pública do Pará, Vítor Manuel Jesus Mateus, nos autos do mesmo
processo, p. 134;
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 151/2019, de 05 de fevereiro
de 2019, publicada no DOE nº 33.807, de 19/02/2019, que constitui a
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
do 11.º Centro Regional de Saúde/SESPA.
R E S O L V E:
I - Instaurar Sindicância Administrativa, na forma do Art. 199 e seguintes, da Lei Estadual n.º 5.810/1994, através da Comissão Permanente
de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do 11.º CRS/SESPA,
composta pelos servidores Edevaldo da Luz Azevedo, Assistente Social,
matrícula n.º 54190768/1, Alex Santos da Silva, Agente Administrativo,
matricula n.º 57209582/2 e Marinete Oliveira Chaves (secretária), Agente
Administrativo, matricula n.º 57191006/1 e, sob a presidência do primeiro,
apurar em tese, prática de infração que enseja aplicação de penalidade
prevista no Art. 201, inciso II, do referido diploma legal, pelo servidor
R.A.L.A., matrícula 5105315/1, ocupante do cargo não estável de Agente
de Portaria, a qual, se comprovada, acarretará a aplicação da penalidade
correspondente ao indiciado, em tudo observado o direito constitucional ao
contraditório e à ampla defesa, insculpidos no art. 5.º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988.
II- A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório
final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS
Diretora do 11.º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 516043
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020-HOL, publicado no
DOE nº 34093 de 20/01/2020, Protocolo: 515021.
Onde se lê: Valor total: R$ 9.097,40 (nove mil, noventa e sete reais e
quarenta centavos)
Leia-se: Valor total: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais)
Belém, 20 de janeiro de 2020.
FARUK FUAD AMATE
Diretor Geral em exercício
Protocolo: 516039
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ERRATA
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°1091 de 10.12.19, publicada
no D.O. E N° 34.056, do dia 11.12.19, que concedeu Licença Prêmio a (o)
Servidora (o) ROSEMARY DE OLIVEIRA GOMES, Matrícula 5166551-1, n°
do processo 2019/540225.
Onde se lê ao Triênio de 02.01.15 A 01.01.19.
Leia-se ao Triênio de 02.01.15 A 01.01.18.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 20.01.20
Protocolo: 516058
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 11ª REGIONAL
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PORTARIA
PORTARIA N.º 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
A Diretora do 11.º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições
que lhe são conferidas através da PORTARIA nº 942 – CCG, de 23 de janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33788, de 24/01/2019, e
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 61/2020 – GAPE/GP/FSCMP,
20 DE JANEIRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 99/2020 - GESP/DIAF/FSCMP;
RESOLVE:
1. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Permanente do Processo Seletivo Simplificado. Aos quais caberá o acompanhamento, execução e a supervisão de todo o processo, bem como as
deliberações que se fizerem necessárias, objetivando o regular desenvolvimento do PSS.
- ALEXANDRA CORDOVIL DA LUZ MASCARENHAS
- INGRID BEZERRA DOS SANTOS RANIERI
- MYRNA LAIS DANTAS GRECIA COUTINHO
- VERA LUCIA ALVARES VIRGOLINO
- VITOR DE LIMA FONSECA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 20 de Janeiro de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 516318