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DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 15
Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
SANTOS para o 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - ALTAMIRA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
03.12.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 503389
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1190 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor EDVAN LAURINHO BARBOSA, Id. Funcional nº
57173283/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Seção de Transportes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 23 de Dezembro
de 2019 a 21 de Janeiro de 2020, referente ao triênio 19 de Julho de 2009
a 18 de Julho de 2012.
PORTARIA Nº 1182 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
DETERMINAR a servidora SOCORRO DE JESUS GOMES MOTA, Id. Funcional
nº 5088941/1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na Divisão de
Vigilância a Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16
de Dezembro de 2019 a 14 de Janeiro de 2020, referente ao triênio 15
de Setembro de 2008 a 14 de Setembro de 2011, que foram concedidas
através da PORTARIA Nº 1195/23.10.2018, DOE n°33736/08.11.201.
PORTARIA Nº 1203 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor HERBERT PAULINO CORDEIRO, Id. Funcional nº
57234498/1, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na Unidade de Reabilitação - psicossocial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de
02 de Janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2020, referente ao triênio 27 de
Dezembro de 2013 a 26 de Dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 1262 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
DETERMINAR a servidora ROSILENE CARVALHO CARNAVAL, Id. Funcional
nº 722243/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na
Divisão de Imunização, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de
02 de Janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2020, referente ao triênio 13 de
Junho de 1989 a 12 de Junho de 1992.
PORTARIA Nº 1209 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº
54190081/1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada no Hospital Regional - Abelardo Santos, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período
de 02 de Janeiro de 2020 a 01 de Março de 2020, referente ao triênio 20
de Abril de 2008 a 19 de Abril de 2011.
PORTARIA Nº 1263 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
DETERMINAR ao servidor OTAVIO SAMPAIO MELO JUNIOR, Id. Funcional nº
6211/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, lotado no Departamento de
Vigilância Sanitária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de
Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, referente ao triênio 23 de
Março de 2014 a 22 de Março de 2017, que foram concedidas através da
PORTARIA Nº 1244/24.08.2014, DOE n°33448/30.08.2017.
PORTARIA Nº 1261 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora TEREZINHA SOARES RAMALHO, Id. Funcional nº
5744458/2, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na Divisão de
Saúde Bucal, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19 de Dezembro de 2019 a 17 de Janeiro de 2020, referente ao triênio 18 de Julho
de 2009 a 17 de Julho de 2012.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.12.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 503402
.
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 1301 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 2045;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora LEIDIANE OLIVEIRA SILVA MALCHER, Id. Funcional
nº 57203606/2, ocupante do cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, lotada no 3º Centro Regional de Saúde - Castanhal, 180 (cento e oitenta)
dias de licença à maternidade, no período de 04 de Novembro de 2019 a
01 de Maio de 2020.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 04 de Novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.12.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
Protocolo: 503113
.
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ERRATA
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ERRATA DE FÉRIAS
Retifica-se a Portaria Coletiva n°. 1099/29.11.2019, publicada no
DOE N°.34.047/02.12.2019, referente a servidora ALESSANDRA NOBRE
CAVALCANTE, n°.5533546-4, o período de gozo de ferias.
Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 08.02.2020 a 06.02.2020.
Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 08.01.2020 a 06.02.2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.12.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA
Protocolo: 503039
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 056/2019.
Protocolo: Nº 4933388 / DOE: 08/11/2019
ONDE SE LÊ: FONTE DE RECURSO: 0149007108
LEIA-SE: FONTE DE RECURSO: 0349002076
Protocolo: 503009
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2019
Na edição do D.O.E. 34.048 de 03/12/2019, que publicou o Extrato da
Ata de Registro de Preços N° 101/SESPA/2019. Protocolo nº 502820.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 29/10/2019 A 28/10/2020.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 03/12/2019 A 02/12/2020.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 503189
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
099/2019.
Na edição do D.O.E. 34.048 de 03/12/2019, que publicou o Extrato
da Ata de Registro de Preços N° 099/SESPA/2019. Protocolo nº 502818.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 29/10/2019 A 28/10/2020.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 03/12/2019 A 02/12/2020.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 503188
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
098/2019.
Na edição do D.O.E. 34.048 de 03/12/2019, que publicou o Extrato
da Ata de Registro de Preços N° 098/SESPA/2019. Protocolo nº 502814.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 29/10/2019 A 28/10/2020.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 03/12/2019 A 02/12/2020.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 503194
FÉRIAS
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PORTARIA N.º 1299 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora GENI
KELLY ARAUJO SILVA MELO, Id. Funcional nº 54190778 / 2, ocupante do
cargo de ENFERMEIRO, lotada no Hospital Regional - Salinópolis, no período de 19 de Dezembro de 2019 a 17 de Janeiro de 2020, referente ao
período aquisitivo de 16 de Novembro de 2017 a 15 de Novembro de 2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.12.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 503037
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2019
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 180/SESPA/2018, Processo nº 176365/2018, homologado pela
Secretária de Estado de Saúde Pública em exercício, no dia 31/10/2019 e
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.025 de 01/11/2019.
OBJETO: Registro de preços de material médico-hospitalar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelos órgãos
e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, assim como a
proposta vencedora, por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 04/12/2019 a 03/12/2020.
Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.049.432/0001-00,
Inscrição Estadual nº 15.111.990-02, com sede na Trav. Castelo Branco
n° 2028 - Guamá – Belém/PA – Telefone: (91) 3249-7794/7790, E-mail:
[email protected], neste ato representada pela Sra. MARIA
CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA, portadora do RG nº. 1547417 SSP/
PA e do CPF/MF nº. 370.652.382-53.