IOEPA 06/08/2019 ° pagina ° 54 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943
Ato: CONTRATO Nº 625/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: CAROLINE LEITE ARAUJO
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 128044/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 626/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: ROSILEUDE DO CARMO SANTOS TEMBE
Cargo: MERENDEIRA
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 136308/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 627/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: MARIA GENIVAN SANTANA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 127799/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 628/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: NAYMARA DO VALE RICARTE DA SILVA GUAJARA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 128465/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 629/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: VANEIDE SOARES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 127973/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 630/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: NILZA DA SILVA BEZERRA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 153981/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 631/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: ELIETH RIBEIRO MOREIRA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 128012/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 632/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA FELIX
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 127727/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 633/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: DANILA LIMA MELO
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 128221/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 634/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: ISABELA ALVES DA SILVA
Cargo: SERVENTE
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 136474/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 635/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: MARIA EMILIA DE LIMA FREIRE
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 128023/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 636/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: RAMKWYI AIKREPEIRE PEPKOTI
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 128171/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 637/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: ONEIDE DO SOCORRO DOS REIS SILVA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 128064/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 638/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: RAIMUNDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 127881/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 639/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: RAIMUNDA SANTANA SANTOS
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 128078/2019, autorizado
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 640/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: JOTUMRE AHKITKWYI JUNURE
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 154049/2019, autorizado
10/07/19.
Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019
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Ato: CONTRATO Nº 641/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: ALEX FERREIRA DA COSTA
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 136439/2019, autorizado em
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 642/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: HAIREPRAMRE WARHYRE KOJIPOKTI PARKATEJE
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 127955/2019, autorizado em
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 643/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: ELLEN MIQUESIA BELEM REIS
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 127561/2019, autorizado em
10/07/19.
Ato: CONTRATO Nº 644/2019-BOM JESUS DO TOCANTINS
Nome: TOPRAMRE AHKITKWYI JUNURE TOTORE
Cargo: PROFESSOR
Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020
Dotação orçamentária: Processo nº 1237335/2019, autorizado em
10/07/19.
Protocolo: 461010
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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em
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 1.340.605/2019
Processo n.º 1.340.622/2019
Dispensa de Licitação: 20/2019-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o senhor Waldeci da
Luz Fernandes.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua São José nº 100, Bairro
Abrejado, no Município de Quatipurú/PA., pertencente ao senhor Waldeci
da Luz Fernandes, sob o CPF Nº 086.585.282-00, representado por seu
procurador o senhor Mário Fernandes Simões dos Santos Junior, sob o CPF
Nº 431.416.682-72, para funcionamento da E.E.E.F. João Paulo I.
Valor Mensal: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 22/07/2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação: 020/2019-NLIC/SEDUC
Processo n.º 1.340.605/2019
Processo n.º 1.340.622/2019
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO
nº 1503/2019-ASJUR/SEDUC, nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.
Belém, 22 de julho de 2019.
Leila Freire
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 460891
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO: 2
Convênio: 265
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Conclusão da obra de construção da Escola da Comunidade da Fazenda.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Colares/CNPJ/MF nº 05.835.939/0001-90,
com sede na Trav. 16 de Novembro, s/nº, bairro Centro - CEP: 68.785000.
Data da assinatura: 29/07/2019
Vigência: 30/07/2019 a 27/10/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 459729
TERMO ADITIVO: 2
Convênio: 218
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da quadra de esportes da EEEFM. Professor
Bolivar Bordallo da Silva.
Objeto do TERMO Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Bragança/CNPJ/MF nº 04.873.592/0001-07,
com sede na Praça Antônio da Silva Pereira, nº 937, Bairro: Centro - CEP:
68.600-000.
Data da assinatura: 29/07/2019
Vigência: 30/07/2019 a 26/11/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 458792