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DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 27
Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO 004/2019 - PROCESSO Nº
2019/196545 -13ºCRS/SESPA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 – 13ºCRS.
OBJETO: Serviços de Transporte de Pacientes.
CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA
CONTRATADA: PRATIQUE TRANSPORTES DE URGENCIA E EMERGENCIA
EIRELI -EPP (CNPJ/NF n° 21.458.346/0001-08)
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/06/2019 à 05/08/2019.
VALOR ESTIMADO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
ASSINATURA: 05/06/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES: 908290, Fonte de Recursos: 0103000000, Elemento de Despesa:
339033.
FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará.
JAMILE TENÓRIO CASTRO
DIRETORA DO 13º CRS
Protocolo: 441246
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/13ºCRS/2019
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2019/196545
Considerando a solicitação realizada pela Divisão de Organização Controle
e Avaliação/13ºCRS para a contratação dos serviços de Transporte de
Pacientes.
Considerando que foi realizada pesquisa de mercado com empresas do
ramo, e que os preços propostos são compatíveis com os praticados pela
Administração Pública, conforme o consulta ao Banco SIMAS (fl.60), no
banco do simas ainda não há registro do referido serviço e mapa de pesquisa de preços (fls.59), os documentos das empresas que participaram
da cotação de preços (fls.14-58).
Considerando que a empresa que propôs o menor valor para aquisição do
material está com suas documentações dentro da legalidade (fls.14-36).
A Direção do 13º Centro Regional de Saúde DECLARA a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
para os Serviços de Transporte de Paciente, em favor da empresa: PRATIQUE TRANSPORTES DE URGENCIA E EMERGENCIA EIRELI (CNPJ/NF n°
21.458.346/0001-08) no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908290, Natureza de Despesa: 339033, Fonte: 0103000000.
Cametá (Pá), 05 de Junho de 2019.
Jamile Tenório Castro
Diretora do 13º CRS.
Protocolo: 441221
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 008/2019
Processo nº 2019/196545
A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições
legais conferidas pela PORTARIA Nº 2.480/2019-CCG de 12 de março de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33823 de 13 de março de
2019.
RESOLVE:
1.Ratificar o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 008/2019, para
os Serviços de Transporte de Pacientes, em favor da empresa: PRATIQUE TRANSPORTES DE URGENCIA E EMERGÊNCIA EIRELI (CNPJ/NF n°
21.458.346/0001-08), com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a documentações apresentadas no autos
do processo nº2019/196545, visando atender as demandas da Divisão de
Organização Controle e Avaliação.
2.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cametá (Pá), 05 de abril de 2019.
Jamile Tenório Castro
Diretora do 13º CRS.
Protocolo: 441227
RESOLVE:
Designar o servidor desta Autarquia JOÃO FRANCISCO SOBRAL FONSECA,
engenheiro eletricista, id. Funcional nº 5946443, lotado no Planejamento
Físico do HOL e no seu impedimento o servidor, ARTHUR DOMINGOS DE
BRITO ZAHLUTH NETO, Chefe do Departamento de Atividades Operacionais, Id. Funcional n° 571930483, para a função de fiscais do contrato
nº 033/2019, firmado com a empresa MASTER MEDIKAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; contrato nº 034/2019,
firmado com a empresa TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA – ME e contrato nº 035/2019, firmado com a empresa
FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP, cujo
objeto é aquisição de acessórios para monitores da marca Aleron/ Fokkus.
Processo nº 2018/296528.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 441311
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019-HOL
Objeto: Aquisição de acessórios para monitores da marca Aleron/ Fokkus
Valor total de R$ 5.249,85 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos)
Data Assinatura: 27/05/2019
Vigência: 27/05/2019 até 26/05/2020
Pregão Eletrônico nº 003/2019 – Processo nº 2018/296528
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269
Contratado: MASTER MEDIKAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, com sede na Rua Amazonas, nº 141, Bairro Boa
Vista II – Santa Rita do Sapucaí/MG, CEP: 37.540-000, Fone: (35) 34713682, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ
sob o nº 10.686.941/0001-84.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 441294
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019-HOL
Objeto: Aquisição de acessórios para monitores da marca Aleron/ Fokkus
Valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Data Assinatura: 27/05/2019
Vigência: 27/05/2019 até 26/05/2020
Pregão Eletrônico nº 003/2019 – Processo nº 2018/296528
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269
Contratado: FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP, com sede na SIA Sul – Trecho 17, Rua 17, Lote 1320,
Zona Industrial – Brasília/DF, CEP: 71.200-249, Fone: (61) 3343-3533
/ 3344-7594, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº
06.019.610/0001-13.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 441309
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019-HOL
Objeto: Aquisição de acessórios para monitores da marca Aleron/ Fokkus
Valor total de R$ 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)
Data Assinatura: 27/05/2019
Vigência: 27/05/2019 até 26/05/2020
Pregão Eletrônico nº 003/2019 – Processo nº 2018/296528
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269
Contratado: TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
- ME, com sede na Rua Manoel Coelho, nº 676, salas 315/316 e 317,
Centro – São Caetano do Sul/SP, CEP: 09510-101, Fone: (11) 3453-8491
/ 4221-7997, E-mail: [email protected] / [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 07.912.362/0001-06.
Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 441299
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 308/2019–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei
Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Servidor (A): DIEGO DAVI PES
ID.FUNCIONAL:5938131/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 30/05/2019
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: ENFERMEIRO
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Belém, 31 de MAIO de 2019
Protocolo: 441544