IOEPA 28/05/2019 ° pagina ° 94 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882
Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019
OUTRAS MATÉRIAS
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COMPANHIA ADIMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA- CAZBAR
Contrato: 003/2019
Exercício: 2019
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos
profissionais de Auditoria Independente, para analisar as demonstrações
financeiras da CAZBAR referente ao ano de 2019;
Fundamentação: 1.1
Dispensa de Licitação de nº 003/2019, nos
termos do artigo Art. 29, II da lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010 e da Resolução nº 001,
de 16 de março de 2010, e na Instrução Normativa SEAD/DGL Nº001, de
09 de abril de 2012;
Valor Total: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais);
Data de assinatura: 16.05.2019
Vigência: 16.05.2019 a 15.05.2020
Contratado: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S - CNPJ/MF nº
11.254.307/0001-35;
Endereço: Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2615, Boa Vista,
CEP: 50.050-290, Recife-PE;
Telefone: (81) 3338-3525
Ordenador: Lutfala de Castro Bitar
Protocolo: 438013
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução CONMETRO n.º 08/2006, considerando ainda
a impossibilidade de localização dos interessados, pelo presente edital,
NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que foi NEGADO PROVIMENTO ao Recurso administrativo interposto, sendo MANTIDA A PENALIDADE aplicada, devendo as pessoas relacionadas abaixo promoverem
o pagamento da guia correspondente, sob pena de inscrição em dívida
ativa, ajuizamento de ação de execução e inclusão no CADIN.
Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada Av. Almirante Barroso, 1645
Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às
14:00 h, ou pelo telefone (091) 3217-0500.
NOME
Nº de
PROCESSO
ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA.
800/15
Belém, 27 de maio de 2019.
cintya silene lima simões
PRESIDENTE DO IMETROPARÁ
Protocolo: 437726
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução CONMETRO n.º 08/2006, considerando ainda
a impossibilidade de localização dos interessados, pelo presente edital,
NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que foram HOMOLOGADOS os Autos de Infração contra si lavrados, nos termos do art. 8º, inciso
II, da Lei nº 9933/99, para que promovam o pagamento da penalidade
aplicada ou, querendo, apresentem RECURSO no prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação do presente edital, a ser encaminhada a Sede do
IMETROPARÁ, informando, necessariamente, a qualificação do recorrente
e o número do Processo.
Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada Av. Almirante Barroso, 1645
Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às
14:00 h, ou pelo telefone (091) 3217-0500.
- Aos seguintes Autuados, foi aplicada a pena de MULTA:
PORTARIA Nº 166/19 de 22.05.2019. Art. 1º DESIGNAR, os servidores
Regina Coely O. Da Silva, Gerente de Finanças e Contabilidade, Matrícula
nº57235054/1, Eduardo Silva Martins, Assistente do Registro Mercantil,
Matrícula nº54191638/2 e Afonso Romildo Pimentel de Almeida, Diretor
de Administração e Finanças, Matrícula nº5946993/1, para comporem
a comissão de Atualização Cadastral (Reavaliação dos Bens e Imóveis
desta Jucepa), conforme processo 2018/130574.Cilene Moreira Sabino de
Oliveira Bittencourt..
Protocolo: 437914
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA Nº 130/19, de 22-04-19, Publicada no DOE
nº33858 – protocolo nº425973 de 23-04-19.
Onde se Lê: Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Afonso Ronildo
Pimentel de Almeida, matricula nº5946993/1 – Diretor Administrativo
Financeira, na ausência do Secretário-Geral .
Leia-se: Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Afonso Romildo
Pimentel de Almeida, matricula nº5946993/1 – Diretor Administrativo
Financeira, na ausência do Secretário-Geral. Cilene Moreira Sabino de
Oliveira Bittencourt - Presidente.
Protocolo: 437743
NOME
Nº de PROCESSO
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FRANCISCO PEREIRA
2875/2013
SUPRIMENTO DE FUNDO
GERSON MAURO DA SILVA MOURAO
2016/2014
LENA RENILDA DA SENA NEVES
9614/2012
REBELO & CIA LTDA
141/2014
Belém, 27 de maio de 2019.
cintya silene lima simões
PRESIDENTE DO IMETROPARÁ
Protocolo: 437732
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução CONMETRO n.º 08/2006, considerando ainda
a impossibilidade de localização dos interessados, pelo presente edital,
NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que tiveram contra si lavrados Autos de Infração, estando sujeitos às penalidades previstas no
artigo 8º da Lei nº 9933/99, a fim de que, querendo, ofereçam DEFESA
ADMINISTRATIVA no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do
presente edital, a ser encaminhada a Sede do IMETROPARÁ, informando,
necessariamente, a qualificação do defendente e o número do Processo.
Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada Av. Almirante Barroso, 1645
Bairro Marco - Cep. 66093-020, Belém-PA, no horário de 08:00 h às
14:00 h, ou pelo telefone (091) 3217-0500.
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PORTARIA Nº 168/19 de 22.05.2019. Art. 1º CONCEDER Suprimento
de Fundos à servidora Cinthia Lourrayne Pinto Ferreira, matrícula
nº5948232/1 e CPF nº 730.510.041-20, no valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil
e Duzentos Reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento
desta Autarquia, conforme discriminação abaixo:72201.23.125.1450.6392
- Expansão do Registro Mercantil; 0261 Fonte de Recursos (Recursos
Próprios) - 33903096 Material de Consumo- R$ 200,00; 33903996
Serviço- Pessoa Jurídica - R$ 1.000,00;Total: R$ 1.200,00. Art. 2º O prazo
para aplicação deverá ser de 45 (Quarenta e cinco dias) a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. Art. 3º O servidor não
se enquadra nos requisitos do Art. 4º do Decreto Estadual nº1.180/2008
de 12-08-2008..Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt.
Protocolo: 437921
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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ERRATA
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NOME
ELIZABETE MARIA GRANDO JASCOSKI ME
Belém, 27 de maio de 2019.
cintya silene de lima simões
PRESIDENTE DO IMETROPARÁ
PROCESSO
2245/2017-63
Protocolo: 437735
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA No 019/2019/NEPMV
Publicada no Diário Oficial no 33881 de 27/05/2019, sob o número
do Protocolo: 437521
ONDE SE LÊ: 6,5 (seis e meia) diárias
LEIA-SE: 7,0 (sete) di árias
Protocolo: 437722