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DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 73
Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de
Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2019-SRP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum,
e farmácia básica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA, em favor das empresas: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12; Cientifica Medica Hospitalar Ltda, CNPJ:
07.847.837/0001-10; Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e
Hospitalares, CNPJ: 04.234.179/0001-00; DISTRIBUIDORA HOSPITALAB EIRELI-EPP, 26.543.386/0001-71; F Cardoso & Cia Ltda - Tipo: Ltda/Eireli, CNPJ:
04.949.905/0001-63; M M Lobato Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ:
05.109.384/0001-07; Mednordeste Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ:
14.202.227/0001-24; POLYMEDH EIRELI - EPP, CNPJ: 63.848.345/0001-10;
Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Data de assinatura: 15
de abril de 2019.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 424517
Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06, Valor: R$ 605.138,00.
Vigência: 15/04/2019 a 15/04/2020.
Data de assinatura: 15 de abril de 2019.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 424520
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Decorrente: Pregão Eletrônico 016/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal
e ar medicinal em comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde.
Origem: Contrato nº 048/2017. Contratada: Air Liquide Brasil, CNPJ
00.331.788/0021-21. 1º Termo Aditivo.
Do valor: O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no percentual
de 10,80%, que compreende ao montante de R$ 24.300,00, passando o metro
cúbico ao reajuste de R$ 7,79 para R$ 8,60, nos termos do Art. 65, § 1º, da Lei
8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 258.000,00.
Da vigência: a prorrogação de prazo de vigência de contrato celebrado entre
as partes de 30/11/2018 a 30/11/2019, consoante com Art. 57, § 1º, da Lei
8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 424514
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Origem: Pregão Eletrônico nº
002/2019-SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum, e farmácia básica em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Empresa, Número e Valor do
Contrato:
Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/000112, Contrato nº 2019/61, Valor: R$ 119.864,00; Cientifica Medica Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.847.837/0001-10, Contrato nº 2019/62, Valor: R$
290.750,00; Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares, CNPJ: 04.234.179/0001-00, Contrato nº 2019/63, Valor: R$ 463.890,00;
DISTRIBUIDORA HOSPITALAB EIRELI-EPP, 26.543.386/0001-71, Contrato nº
2019/64, Valor: R$ 274.239,00; F Cardoso & Cia Ltda - Tipo: Ltda/Eireli, CNPJ:
04.949.905/0001-63, Contrato nº 2019/65, Valor: R$ 488.145,00; M M Lobato Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ: 05.109.384/0001-07, Contrato
nº 2019/66, Valor: R$ 391.617,50; Mednordeste Comércio de Medicamentos
Eireli, CNPJ: 14.202.227/0001-24, Contrato nº 2019/67, Valor: R$ 204.550,00;
POLYMEDH EIRELI - EPP, CNPJ: 63.848.345/0001-10, Contrato nº 2019/68, Valor: R$ 817.033,00; Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06, Contrato nº 2019/69, Valor: R$ 605.138,00. Vigência: 15/04/2019 a 15/04/2020.
Data de assinatura: 15 de abril de 2019.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 424519
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 012/2017-002. Decorrente: Pregão Presencial
012/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratada: Transcidade Serviços Ambientais Eireli, CNPJ 03.307.987/0001-57. Objeto: Contratação de empresa resíduos (lixo doméstico e comercial) com uso de caminhões compactadores e contêiner estacionário. 1º Termo Aditivo a prorrogação
de prazo de vigência de contrato celebrado entre as partes de 04/04/2019 a
04/04/2020, consoante com Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 424513
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2019-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de medicamentos de uso comum, e farmácia básica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Empresas: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
07.832.455/0001-12, Valor: R$ 119.864,00; Cientifica Medica Hospitalar Ltda,
CNPJ: 07.847.837/0001-10, Valor: R$ 290.750,00; Distriben Distribuidora de
Produtos Farmaceuticos e Hospitalares, CNPJ: 04.234.179/0001-00, Valor: R$
463.890,00; DISTRIBUIDORA HOSPITALAB EIRELI-EPP, 26.543.386/000171, Valor: R$ 274.239,00; F Cardoso & Cia Ltda - Tipo: Ltda/Eireli, CNPJ:
04.949.905/0001-63, Valor: R$ 488.145,00; M M Lobato Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ: 05.109.384/0001-07, Valor: R$ 391.617,50; Mednordeste Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 14.202.227/0001-24, Valor: R$
204.550,00;
POLYMEDH EIRELI - EPP, CNPJ: 63.848.345/0001-10, Valor: R$ 817.033,00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.229/2019 PMA
Convite nº 003/2019/PMA
Parte: Município de Afuá e a Empresa G. RIBEIRO PANTOJA - ME. Objeto: Reconstrução e Reforma da Praça Albertino Baraúna “Camaródromo”, Bairro Centro, Zona Urbana, Município de Afuá. Valor: R$ 295.610,15 (Duzentos e noventa
e cinco mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)
Vigência: 29/03/2019 à 30/03/2020
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão
Contrato Nº 1.235/2019 PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019/PMA
Parte: Município de Afuá e a Empresa S & L EVENTOS LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de Serviços de Produção e Organização de Eventos culturais a serem
promovidos no Município de Afuá-PA (Eventos Esportivos). Valor: R$ 89.900,00
(Oitenta e nove mil e novecentos reais).
Vigência: 09/04/2019 à 31/12/2019
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão
Contrato Nº 1.236/2019 PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019/PMA
Parte: Município de Afuá e a Empresa S & L EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de Serviços de Produção e Organização de Eventos culturais a serem promovidos
no Município de Afuá-PA (Eventos Religiosos Zona Rural e Zona Urbana). Valor: R$
81.500,00 (Oitenta e um mil e quinhentos reais).
Vigência: 09/04/2019 à 31/12/2019
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão
Protocolo: 424521
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 6/0012019-DL-PMSBP-SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 6/0012019-DL-PMSBP-SEMED
O Município de Santa Bárbara do Pará através do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei Federal 11.947 de
16 de Junho de 2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, informa
que se encontra aberta a CHAMADA PUBLICA Nº 6/0012019-DL-PMSBP-SEMED
para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a partir das 08:00hs do
dia 16 de abril de 2019, encerrando-se às 14:00 do dia 07 de maio de 2019.
Íntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda
a sexta feira no horário de 08:00 às 12:00h ou no Mural dos jurisdicionados:
www.tcm.pa.gov.br.
LOURENÇO CARDOSO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 424551