IOEPA 28/03/2019 ° pagina ° 78 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33836
Quinta-feira, 28 DE MARÇO DE 2019
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARU DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-SRP/CPL
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA
torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
007/2019-SRP/CPL, tipo: menor preço por item, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e lavanderia
hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde referente aos itens fracassados do pregão eletrônico
001/2019. Sessão Pública: dia 10/04/2019, às 09:00h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alcides Eufrásio da Conceição Negão
Prefeito
Protocolo: 418559
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 006/2017.001. Decorrente: Inexigibilidade 006/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba CNPJ nº 05.105.127/000119. Contratada: Sistema Inteligentes de Automação Produtiva-Me, CNPJ:
19.166.632/0001-58. Objeto: Licenciamento de uso (locação) de sistema informatizada (software) de gestão pública na área de tributos (Web) com NSF-e.
3º Termo Aditivo de prazo de vigência de contrato celebrado entre as partes de
08/01/2019 a 08/07/2019, consoante com Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito
MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cumaru do Norte - PA, torna público para conhecimento dos
interessados, ERRATA ao Edital do Processo Licitatório nº 025/2019 do Pregão
Presencial nº 019/2019 - onde se lê: no dia 10/03/2019, leia-se: 10/04/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cumaru do Norte - PA, torna público para conhecimento dos
interessados, ERRATA ao Edital do Processo Licitatório nº 026/2019 do Pregão
Presencial nº 020/2019 - onde se lê: no dia 10/03/2019, leia-se 12/04/2019.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 053/2019
Contratante: Fundo Municipal de Educação e Cultura - CNPJ 30.676.114/000117. Contratado: Belo Monte Empreendimentos, Transporte e Serviços LTDA CNPJ nº 10.452.752/000116. Objeto: Distrato a rescisão contratual por mútuo
acordo do Contrato nº 053/2019, Prestação de serviços de Transporte Escolar,
Processo Licitatório nº 005/2019, Pregão presencial nº 005/2019. Fundamento
Legal - Art. 78 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura - 19/03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2019
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUMARU DO
NORTE - PA, CNPJ sob nº. 30.676.114/0001-17 - CONTRATADAS: ETE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME - inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº
04.801.096/0001-48 - Processo licitatório nº 023/2019 modalidade Dispensa de licitação nº 003/2019 em caráter emergencial no Período de 60 (sessenta) dias - OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar, incluindo
veículos, manutenções, funcionários (motorista), seguro e combustível por
conta da contratada, com pagamento mensal por diária, para atender as
Rotas Pré-Estabelecidas no município de Cumaru do Norte - PA, do contrato
nº 053/2019 ao qual não foram atendidas pela licitante vencedora do certame
anterior. Vigência: 18/03/2019 até 18/05/2019 - Valor em R$ 230.704,20 (duzentos e trinta mil setecentos e quatro reais e vinte centavos)
Protocolo: 418591
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
Protocolo: 418560
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Chamada Pública 001/2017. Contratante: Prefeitura Municipal
de Abaetetuba em conivência Fundo Municipal de Saúde.
Origem: Contrato nº 009/2017-SESMAB/PMA.
Contratada: Attive Serviços Médicos Ltda-ME, CNPJ 26.961.021/0001-67.
Origem: Contrato nº 010/2017-SESMAB/PMA.
Contratada: Attive Serviços Médicos Ltda-ME, CNPJ 26.961.021/0001-67.
Origem: Contrato nº 011/2017-SESMAB/PMA.
Contratada: Amazônia Saúde-Médicos Associados Ávila, Pinheiro, Pontes,
Serviços Médicos e Diagnósticos S/S Ltda, CNPJ 13.534.935/0001-08.
Origem: Contrato nº 012/2017-SESMAB/PMA.
Contratada: Madalena E. S. Furtado & Cia Ltda, CNPJ 09.254.322/0001-31.
Origem: Contrato nº 014/2017-SESMAB/PMA.
Contratada: Clifa-Clínica Fisioterépica de Abaetetuba Ltda-Me,
CNPJ 00.599.734/0001-39.
Origem: Contrato nº 016/2017-SESMAB/PMA.
Contratada: Medservice Pará Serviços Médicos Ltda-Me,
CNPJ 09.525.136/0001-90.
Origem: Contrato nº 017/2017-SESMAB/PMA.
Contratada: Mafaro Saúde Sociedade Simples Ltda, CNPJ 17.102.134/0001-16.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
médicos, para atendimento ambulatorial especializado, exames especializados, urgência e emergência, unidade de cuidados intermediários neonatais/
clínicas pediátrica, clínica obstétrica e pequenas e médias cirurgias eletivas.
1º Termo Aditivo de prazo de vigência de contrato celebrado entre as partes
de 31/12/2017 a 30/06/2018.
2º Termo Aditivo de prazo de vigência de contrato celebrado entre as partes
de 30/06/2018 a 31/12/2018.
3º Termo Aditivo de prazo de vigência de contrato celebrado entre as partes de
31/12/2018 a 30/06/2019, consoante com Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: LICITAÇÃO PROCESSO Nº 006/2019; TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2019; CONTRATO Nº 058/2019 - ELETROFORT CONSTRUTORA E
COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 83.648.964/0001-78. Objeto: Contratação de
Empresa Para Construção do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (Creas), Referente ao Contrato de Repasse Nº 813462/2014
que Entre si Celebram a União Federal, Por Intermédio Do Fundo Nacional de
Assistência Social-Fnas Representado Pela Caixa Econômica Federal, e o município de Redenção - Pa. Assinatura: 19/03/2019, Vigência: 06 (Seis) meses
após emissão da ordem de serviço, Valor global licitado de R$ 529.461,62
(Quinhentos vinte e nove mil quatrocentos e sessenta um reais e sessenta e
dois centavos). CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO - Prefeito Municipal
Protocolo: 418588
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
TOMADA DE PREÇO nº 006/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2019
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunica aos interessados, que realizará
no dia 12/04/2019 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade TOMADA
DE PREÇO, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para Ampliação e Reforma do Mercado Público (Feira Coberta), na Rua
Ademar Guimarães - Núcleo Urbano Redenção PA, para apoio a comercialização
da produção agropecuária local, referente ao Convênio SICONV n. 849988/2017
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o Munícipio de Redenção PA. O edital completo no endereço Rua Walterloo
Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais
informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected];
Lenival Estevão Alves - Presidente da CPL.
Protocolo: 418587
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Protocolo: 418563
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 002/2017. Decorrente: Chamada Pública 003/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba em conivência Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Attive Serviços Médicos Ltda-ME, CNPJ
26.961.021/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada com
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em atendimentos médico ambulatorial (médico generalista).
1º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência de contrato celebrado
entre as partes de 04/01/2019 a 04/01/2020, consoante com Art. 57, § 1º,
inciso III, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 418561
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-PP-SEMINFRA
Atendendo solicitação da secretaria municipal de infraestrutura para readequar termo referencia e o edital 020/2019-PP/SEMINFRA, considerando que:
a) o termo de referencia não atenderia areal necessidade; b) considerando
que haveria grave prejuízo ao serviço prestado a população; resolve: fica
ANULADO o pregão presencial nº 020/2019-pp- SEMINFRA cujo objeto seria
aluguel de equipamento coleta de lixo e dist. de água. com sessão pública
prevista para o dia 08/04/2019 horário: 09 h00min. Joselino Padilha Prefeito/Mauricio de Siqueira P. da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 418593