IOEPA 20/03/2019 ° pagina ° 47 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Santo Antônio do Taua/PA-Brasil
Servidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente
Prisional).
Período: 18/02/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 622/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de São Felix do
Xingu-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: São Felix do Xingu/PA-Brasil
Servidor(es): 54181939/ LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO(Agente Prisional).
Período: 10 a 14/02/2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 623/2019
Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de Capanema-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Capanema/PA-Brasil
Servidor(es): 54181939/ LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO(Agente Prisional).
Período: 08/02/2019 – Diária(s): 1/2 (meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 624/2019
Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Tailândia-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Tailândia/PA-Brasil
Servidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente
Prisional).
Período: 12/02/2019 – Diária(s): 1.0 (uma).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 744/2019
Objetivo: fiscalizar a execução dos serviços de esgoto do Centro de Recuperação de Itaituba no município de Itaituba-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Itaituba/PA-Brasil
Servidor(es): 5919102/ JOSIANE COUTINHO VILHENA(Tec. Infraestrutura); 54193741/ IRISVALDO DA SILVA NONATO(Gerente).
Período: 25 a 29/03/2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 415811
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 679/19-DGP/SUSIPE, DE 11/03/19
Nome: WEGLISON LIMA CAMPELO
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 01/04/19 a 30/04/19
Exercício: 2019
Protocolo: 415337
DIÁRIO OFICIAL Nº 33829 47
investigados e para atender ao da convite da autoridade que preside o
procedimento policial, acima indicado; como também visando obter maior
celeridade processual;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de imprimir maior consistência
com a obtenção de subsídios que venham reforçar a linha de investigação
do procedimento levado a efeito pela Secretaria de Estado de Estado de
Cultura.
RESOLVE :
Art. 1º - Designar o servidor VALDIR MARTIRES COELHO, matrícula de
n° 31470-2, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, na qualidade de
Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa instituída pela Portaria de n° 385/2018,AGE/SECULT/PGE, para acompanhar a apuração das
supostas irregularidades na execução das obras e projetos do Parque do
Utinga, pela Delegacia de Ordem Administrativa/DOA
Art. 2º - Determinar que as ações relacionadas a Comissão Investigativa instituída pela portaria acima mencionada, tem precedência sobre o
acompanhamento objeto da designação.
Art. 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Belém, 19 de março de 2019.
BRUNO CHAGAS S R FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura
Protocolo: 415605
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ERRATA
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PORTARIA Nº 191 DE 18 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo nº
2019/28925, de 23.01.2019,
R E S O L V E:
ERRATA da Portaria nº 172/19, de 12.03.2019, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 33.823, de 13.03.2019, que concedeu Gratificação de Tempo Integral à servidora ELISONETE RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº
57234434-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional.
ONDE SE LÊ:
Percentual de 60%.
LEIA-SE:
Percentual de 50%.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 18 de março de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 415645
PORTARIA Nº 190 DE 18 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo nº
2019/49480, de 05.02.2019,
R E S O L V E:
ERRATA da Portaria nº 171/19, de 12.03.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.823, de 13.03.2019, que concedeu Gratificação de
Tempo Integral ao servidor DAGOBERTO FARIAS DA COSTA, matrícula nº
5093953-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Fotografia.
ONDE SE LÊ:
Percentual de 60%.
LEIA-SE:
Percentual de 50%.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 18 de março de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 415642
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TORNAR SEM EFEITO
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 184 DE 18.03.2019
Servidor: Sandra Regina Alves Teixeira
Matricula: 5821614-3
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Período da Licença: 27.02.2019 a 26.06.2019, 120 (cento e vinte) dias,
sem prejuízo de sua remuneração
Laudo Médico:46880, de 13.03.2019
Protocolo: 415724
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2019 A SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das competências que lhes foram conferidas pelo inciso I do Artigo 35 do Decreto Estadual de n° 1.434
de 13 de dezembro de 2.004, c/com o inciso VI do Artigo 1°, da Portaria
de nº 01, de 14 de Fevereiro de 2.019.
CONSIDERANDO, a correlação existente entre os assuntos investigados
pela Delegacia de Ordem Administrativa/DOA por meio do procedimento
policial de n°00273/2019-100028-5 e a Sindicância Investigativa instituída pela Portaria de n° 385/2018,AGE/SECULT/PGE;CONSIDERANDO,
que a Secretaria de Estado é parte interessada na apuração dos fatos ali
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PORTARIA Nº. 194 DE 19 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Processo de
nº. 110276/2019, de 13/03/2019,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº. 177 do dia 14/03/2019, publicada
no DOE nº. 33.826 do dia 18.03.2019, que concedeu 03 e 1/2 (três e
meia) diárias a servidora JOYCE CRISTINA CURSINO DE ABREU, matricula nº.5918057/1, CPF: 023.258.752-37 ocupante do cargo de SUPERVISOR MUSEOLOGICO, para o município de SANTARÉM, no período de 20 a
23.03.2019, a fim de representar esta SECULT em comitiva do Governo
do Estado do Pará na ação “Governo Itinerante”, no referido município.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 19 de Março de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 415594
OUTRAS MATÉRIAS
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CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA N° 188 DE 18.03.2019
Servidor: Fernando Vilhena Júnior
Matrícula: 5933317-2
Cargo: Assistente Administrativo
Percentual da Gratificação: 50%
Período da concessão da GTI: a contar de 01.01.2019, até ulterior deliberação.
Protocolo: 415634