IOEPA 14/12/2018 ° pagina ° 26 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33760
Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Data de Ratificação: 05/12/2018
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 02690303, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: F.CARDOSO & CIA LTDA.
CNPJ/MF: 04.949.905/0001-63
ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza, nº 125,BR 316 KM 8,
Bairro Aguas Brancas, Ananindeua/PA,CEP: 67.033-030.
Telefone: (91) 3202-1311
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393513
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratif cação da Dispensa de Licitação
Ato: 98
Numero da Dispensa: 98/2018
Data: 12/12/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Ratif cação da Dispensa de Licitação
Ato: 97
Numero da Dispensa: 97/2018
Data: 05/12/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393511
Protocolo: 393509
APOSTILAMENTO
.
Número: 1
Data de Assinatura: 12/12/2018
Justificativa:Inclusão daFonte de Recurso: 0303, consoante permite o §8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato:443/2018/FSCMP
Pregão Eletrônicon.º077/2018/FSCMP
Contratado: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393336
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 750/2018 – GAPE/GAB/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº
32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de ADIMA MARIA CHAGAS DA SILVA, Técnico de Laboratório, lotado (a) na Gerencia de
Laboratório, Matrícula Nº 3311422/4, concedida de 02/09/2018
a 01/10/2018 conforme PORTARIA Nº 417/2018 publicada no
DOE nº 33.681 de 17/08/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 11 de Dezembro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393420
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº71/2018 FSCMP
PROCESSO S/N Protocolo: 2018/391205
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses.
FORNECEDOR:FARMACEINDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ n.º 06.628.333/0001-46, sediada a
Rodovia Dr. Antonio Lirio Callou, KM-2 S/N, CEP: 63180-000,
Bairro: Sítio Barreiras, Barbalha-CE , representada por seu sócio
Sr. José Livio Luna Callou, brasileiro, casado, portador da RG nº
6030510801 SSP/RS e sob o CPF nº 053.088.014-87, vencedora
do certame supracitado para os itens: 1, 6, 7, 8, 10 e 11 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
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Item
1
6
7
8
10
11
Descrição do Item
ÁGUA PARA INJEÇÃO, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA PLÁSTICA COM 10ML.
CLORETO DE POTASSIO 10%, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA PLÁSTICA COM 10ML.
CLORETO DE SODIO 0,9%, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA PLÁSTICA COM 10ML.
CLORETO DE SODIO 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA PLÁSTICA COM 10ML.
GLICOSE 25%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA
PLÁSTICA COM 10ML.
GLICOSE 50%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA
PLÁSTICA COM 10ML.
Marca/Fab
Quant.
Valor
Unitário
FARMACE
750.000
R$ 0,12
FARMACE
45.000
R$ 0,19
FARMACE
1.950.000
R$ 0,16
FARMACE
45.000
R$ 0,19
FARMACE
30.000
R$ 0,19
FARMACE
90.000
R$ 0,20
VALIDADE: DE 07/11/2018 a 06/11/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo: 393119
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2018NE03165
Valor: R$ 675,00
Data: 03/12/2018
Vigência: 03/12/2018 a 02/03/2019
Objeto: compra de material técnico hospitalar.
Dispensa de Licitação: 95/2018
Orçamento:
Funcional Programática:10.302.14278288; Fonte de Recurso:
0303; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF: 01.399.246/0001-40
ENDEREÇO: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-245.
Telefone: (91) 3238-3814
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393427
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2018NE03159
Valor: R$ 2.106,00
Data: 03/12/2018
Vigência: 03/12/2018 a 02/03/2019
Objeto: compra de medicamentos
Dispensa de Licitação: 91/2018
Orçamento:
Funcional Programática:10.302.14278288; Fonte de Recurso:
0303; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF: 02.275.673/0001-80
ENDEREÇO: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320.Telefone: (91) 3277-2744
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393395
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2018NE03167
Valor: R$ 19.000,00
Data: 03/12/2018
Vigência: 03/12/2018 a 02/03/2019
Objeto: compra de material técnico hospitalar
Dispensa de Licitação: 95/2018
Orçamento:
Funcional Programática:10.302.14278288; Fonte de Recurso:
0303; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: IMPLANTUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF: 83.335.448/0001-93
ENDEREÇO: Rua Dom Romualdo de Seixas, nº 427 – Vila Reis,
Casa 51-A, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-110
Telefone: (91) 3222-8368
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393411
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2018NE03163
Valor: R$ 14.700,00
Data: 03/12/2018
Vigência: 03/12/2018 a 02/03/2019
Objeto: compra deagulhas para biópsia.
Dispensa de Licitação: 94/2018
Orçamento:
Funcional Programática:10.302.14278288; Fonte de Recurso:
0303; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ/MF: 29.992.682/001-48
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, nº 156, Glória, Rio de Janeiro/
RJ,CEP: 20021040Telefone: (91) 4009-2339
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393433
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº71/2018 FSCMP
PROCESSO S/NProtocolo: 2018/391205
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses.
FORNECEDOR:INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ n.º 12.889.035/0001-02, sediada a Rua Rubens Derks,
105, Caixa Posta 2048, CEP: 99706-300, Bairro: Industrial, Erechim-RS, representada por seu representante legal a Sra. Briani
Bender, portadora da RG nº 7105416304 SJS/RS e sob o CPF nº
020.572.130-30, vencedora do certame supracitado para o item:
02 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Item
Descrição do Item
Marca/Fab
Quant.
Valor
Unitário
2
BICARBONATO DE SODIO 8,4%, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA PLÁSTICA OU DE VIDRO
COM 10 ML.
SAMTEC
30.000
R$ 0,5690
VALIDADE: DE 07/11/2018 a 06/11/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo: 393118
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2018NE03156
Valor: R$ 3.166,80
Data: 03/12/2018
Vigência: 03/12/2018 a 02/03/2019
Objeto: aquisição de de pulseira de identificação, 25 x 2 cm, em
tyvek com logo (24.360 und).
Dispensa de Licitação/Compra Direito: 2018/476853
Orçamento:
Funcional Programática:10.302.14278288; Fonte de Recurso:
0303; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: UNICO MULT E QUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
LTDA
CNPJ/MF: 13.444.068/0001-01
ENDEREÇO: Rua Padre José Maria de Man, nº 24, Bairro: Novo
Riacho, Contagem/MG, Belém/PA, CEP: 32280660
Telefone: (31) 2559-0064
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393424
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2018NE03160
Valor: R$ 3.000,00
Data: 03/12/2018
Vigência: 03/12/2018 a 02/03/2019
Objeto: compra de material extra-padronizado (tesoura ultrassônica - 01 und).
Dispensa de Licitação: s/n/2018
Orçamento:
Funcional Programática:10.302.14278288; Fonte de Recurso:
0303; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: MED CARE SOLUTION DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALRES LTDA
CNPJ/MF: 26.315.031/0001-25
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, Nº 3100, Bairro: Cremação,
CEP: 66040033.
Telefone: (91) 3348-5363
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393404
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2018NE03004
Valor: R$ 9.000,00
Data: 20/11/2018
Vigência: 20/11/2018 a 17/02/2019
Objeto: locação de equipamento cirúrgico e compra de insumo
para realização de cirurgia em pacientes internados em estado
grave na fscmp.
Dispensa de Licitação: s/n/2018
Orçamento:
Funcional Programática:10.302.14278288; Fonte de Recurso:
0269; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADO: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ/MF: 12.544.921/0001-02.
ENDEREÇO: Avenida Alcindo Cacela, Ed. Empire. Center, Sala
806 e 807, Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.095-055.
Telefone: (91) 3257-5160
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 393380
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FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 785/2018 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 29
de novembro de 2018.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo administrativo n.
2018/280565;
RESOLVE,
I – ANULAR os Contratos Administrativos n. 154/2018 – HEMOPA
e n. 155/2018- HEMOPA com efeitos retroativos à data de sua
assinatura, nos termos do Art. 59 da Lei n. 8666/93 e TORNAR
SEM EFEITO as publicações do Diário Oficial nº 33736 com números de protocolos 380623 e 380620.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 29 de novembro de 2018.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Hemopa
Protocolo: 393186