IOEPA 21/11/2018 ° pagina ° 65 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33743 65
Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
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PORTARIA
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ERRATA DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 29/2018-GAB/
PAD, de 07/02/2018, publicada no DOE edição nº 33.555 de
08/02/2018.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA DE PRORR Nº 29/2018-GAB/PAD;
PRORROGAR.
LEIA-SE:
PORTARIA DE REDESIG Nº 1.033/2018-GAB/PAD;
REDESIGNAR.
Protocolo: 384407
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LICENÇA PARA CURSO
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LICENÇA PARA CURSO/CCVS
PORTARIA Nº011655-2018-SAGEP DE 19/11/2018.
Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado, na
Universidade do Estado de Santa Catarina, no período de
05/11/2018 a 20/07/2022. a(o) servidor(a) ANGELINO GOMES
FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 54192470-2, Cargo de Professor Classe III, lotado na EE Presidente Kennedy, no município
de Maracanã.
Protocolo: 384190
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ERRATA
ERRATA DE PORTARIA
A Secretária de Estado de Educação, em exercício, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2018,
publicada no DOE nº 33.656, de 13/07/18, que tem como objeto
a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Escolares
da Rede Estadual do Pará.
Onde se lê:
Vigência: 16/05/2018 a 5/05/2019
Leia-se:
Vigência: 16/05/2018 a 15/05/2019
Belém, 14 de novembro de 2018.
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 384451
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2017
Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará - SEDUC
Contratada: CONSÓRCIO S2 CNPJ: 30.758.490/0001-50
Objeto do Contrato: Reforma e Ampliação das Escolas E.E.E.F.M
Prof Basílio de Carvalho, no município de Abaetetuba e E.E.E.F.M
Prof. Benvinda de Araújo Pontes no município de Abaetetuba.
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor inicial do contrato
de R$ 780.680,51 (setecentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta
reais e cinquenta e um centavos).
Data Assinatura: 14/11/2018
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará
Protocolo: 384530
TERMO ADITIVO: 1
Objeto do Contrato: Agenciamento de Viagens que compreende
o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais,
com remessa, emissão, marcação,remarcação, cancelamento,
reembolso, ressarcimento e entrega de bilhetes (manual ou eletrônico) e/ou ordens de passagens, emissão de seguro e assistência em viagens internacional.
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo financeiro ao Contrato Original, bem como alteração da Dotação Orçamentária.
Contrato: 152
Exercício: 2018
Pregão Eletrônico SRP. Nº 011/2017-SEAD/DGL/SRP.
Valor do Termo Aditivo: R$ 230.400,00
Dotação Orçamentária:
FONTE
FUNC.
PROJ.
PRODUTO NATUREZA
PROGRAMÁTICA ATIVIDADE
DE DESPESA
0102
12.122.1416
8485
1241
3390.33
0102
12.122.1416
8487
1609
3390.33
0102; 2102; 0104; 0127; 0131; 0331; 0105;
0305; 6302; 2302
12.122.1416
8488
2052
3390.33
0102
12.122.1416
8489
1362
3390.33
0102
12.122.1416
8490
2214
3390.33
0102
12.122.1416
8491
2318
3390.33
0102
12.128.1416
8492
2028
3390.33
0102; 0106;0306;6302; 0131; 0331; 2302
12.128.1416
8493
2228
3390.33
0102
12.128.1416
8495
2242
3390.33
0102
12.306.1416
8477
2227
3390.33
0102;0106;0306;
6302
12.306.1416
8483
2227
3390.33
0102;2102;0106;0131;0331;0306;6302;2302
12.361.1416
4963
227
3390.33
0102
12.361.1416
8484
3006
3390.33
0102;2102;0331;
2302
12.362.1416
8478
2227
3390.33
0102
12.362.1416
8480
2227
3390.33
0102
12.365.1416
8474
1602
3390.33
0102;0106;0306;
6302
12.365.1416
8475
3005
3390.33
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2016.
Vigência: 01/12/2018 a 30/12/2018.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: CONTARPPP ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
26.412.148/0001-27
Objeto do Contrato: Execução de Obras por empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção e
Reforma e Ampliação da EEEF Leandro Lobão da Silveira e EEEF
Domingas da Costa Sousa.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 19/11/2018
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 384551
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2017
Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará - SEDUC
Contratada: CONSÓRCIO S2 CNPJ: 30.758.490/0001-50
Objeto do Contrato: Reforma e Ampliação das Escolas E.E.M
Dr Sergio Mota, no município de Muaná e E.E.E.M Professora
Florentina Damasceno no município de Santa Luzia do Pará.
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor inicial do contrato
de R$ 174.364,33 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e
sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Data Assinatura: 14/11/2018
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará
Protocolo: 384507
0102;0306;6302
12.366.1416
8476
3005
3390.33
0102
12.366.14.16
8479
2227
3390.33
3390.33
0102
12.367.1416
6625
2047
0102;2102;0131;0331;2302
12.128.1424
6077
2066
3390.33
0102
12.126.1424
8238
364
3390.33
0102
12.812.1433
8322
2227
3390.33
0102
12.363.1451
8529
2227
3390.33
0102
12.363.1451
8533
3029
3390.33
0102
12.363.1451
8578
2521
3390.33
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné , Belém/Pa.
Contratada: Decolando Turismo e Representações Ltda– CNPJ.
05.917.540/0001-58, com sede na QD.110, Bloco C, Loja 46,
Asa Norte, Brasília/DF, Cep: 70.753-530.
Data de Assinatura: 12/11/2018
Vigência: 12/11/2018 a 21/06/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 384416
TERMO ADITIVO: 3
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de fornecimento de
mão de obra de limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das unidades escolares com fornecimento de
materiais e equipamentos, bem como para manipulação, preparo
e distribuição de alimentação escolar, visando atender as necessidades da SEDUC.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Vigência do Contrato Original
Contrato: 351
Exercício: 2017
Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006361 – Produto: 2795 – Funcional Programática:
16101.12.122.1297. – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de
Despesa: 339037
Fonte: 0102006361 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de
Despesa: 339037
Fonte: 0102006361 - Produto: 2227 - Funcional Programática:
16101.12.362.1416 - Projeto Atividade : 8478 - Natureza de
Despesa:339037.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113
Contratada: Diamond Service Eireli/CNPJ nº 08.538.011/000131, com sede na Tv. Mauriti, nº 2324-altos, Bairro Marco, Belém/
Pa, CEP:66.093-180
Data de Assinatura: 20/11/2018
Vigência: 04/12/2018 a 03/12/2019
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão.
Protocolo: 384424
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO
2º SEMESTRE/2018 - 1624/2018
PRAZO DE APLICAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O DIA
20/12/2018.
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA CIEES - CENTRO INTEGRADO
EDUCACAO ESPECIAL
MUNICÍPIO: BELEM
CPF: 9764666272
NOME: REGINA DO SOCORRO BRITO DA SILVA
MATRÍCULA: 306967
FONTE DE RECURSO: 0104
NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA
VALOR: CONSUMO - R$ 155,25 / SERVIÇO - R$ 155,25
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO
2º SEMESTRE/2018 - 1625/2018
PRAZO DE APLICAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O DIA
20/12/2018.
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF CANDIDO HORACIO
EVELIN
MUNICÍPIO: ANANINDEUA
CPF: 30369843215
NOME: NOEMIA DA COSTA ANDRADE
MATRÍCULA: 5457424
FONTE DE RECURSO: 0104
NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA
VALOR: CONSUMO - R$ 1.215,00 / SERVIÇO - R$ 1.215,00
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO
2º SEMESTRE/2018 - 1626/2018
PRAZO DE APLICAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O DIA
20/12/2018.
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF BATISTA CAMPOS
MUNICÍPIO: BARCARENA
CPF: 09334149272
NOME: HERMES DIAS DA COSTA
MATRÍCULA: 6035965
FONTE DE RECURSO: 0104
NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA
VALOR: CONSUMO - R$ 396,00 / SERVIÇO - R$ 396,00
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO
2º SEMESTRE/2018 - 1627/2018
PRAZO DE APLICAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O DIA
20/12/2018.
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEF BARAO DO TAPAJOS
MUNICÍPIO: SANTAREM
CPF: 58811826268
NOME: ELLEN CRISTIANE SOUSA DE LIMA
MATRÍCULA: 57208429
FONTE DE RECURSO: 0104
NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA
VALOR: CONSUMO - R$ 729,00 / SERVIÇO - R$ 729,00
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234