IOEPA 20/11/2018 ° pagina ° 24 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33742
NAZARETH NAVARRO LIMA (membro), Agente Administrativo,
matrícula nº 3258335/1, para apurar denúncias constantes nos
autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.
Os servidores nomeados através desta portaria desde já f cam
cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão
sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de novembro de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 383641
PORTARIA N° 871/2018 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto
publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2018/488747
de 01/11/2018.
RESOLVE:
PRORROGAR, pelo prazo de 60 (trinta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA Nº
699/2018 de 29/08/2018, para a apuração e conclusão de que
trata os Processos nº 2018/35741 de 25/01/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de novembro de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 383635
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 84/2018
Data: 13/11/2018
Valor: R$ 15.750,00
Objeto: aquisição de pano para limpeza geral, tipo perfex (150
rolos).
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 292/2018 – PROF.
Data de Ratif cação: 13/11/2018
Orçamento:
Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e
10.302.1427.8288; Fonte de Recursos: 0103, 0269, 0669,
0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149001885 e
0349001885; Elemento de Despesa: 339030
Contratado: SOLLID COMERCIO LTDA - ME.
CNPJ/MF n.º:11.489912/0001-95
Endereço: Psg. Saldanha Marinho, nº 98, Bairro: Campina,
Belém/PA, CEP: 66015-360
Telefone: (91) 3972-7000
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 383788
Dispensa: 89/2018
Data: 13/11/2018
Valor: R$ 42.600,000
Objeto: compra de cateter intravenoso duplo lúmen 4fr
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 308/2018 – PROF.
Data de Ratif cação: 13/11/2018
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0149001885 e 0149006653;
Elemento de Despesa: 339030
Contratado: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - LTDA.
CNPJ/MF n.º: 67.630.541/0001-74
Endereço: Rua Arminda, nº 93, Cj. 31 e 32, Vila Olímpia, São
Paulo/SP, CEP: 04545-100.
Telefone: (91) 3347-8469
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 383828
Dispensa: 87/2018
Data: 13/11/2018
Valor: R$ 40.664,00
Objeto: compra de cefazolina 1 g.
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 296/2018 – PROF.
Data de Ratif cação: 13/11/2018
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
Terça-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
0269006842, 0269006962, 0149006653, 0149001885 e
0349001885;Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: NATAN COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ/MF n.º:02.771.547/0001-16
Endereço: Rua da Piçarreira, nº 1915, Centro, Marituba/PA, CEP:
67.200-000
Telefone: (91) 3256-1414
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 383813
PORTARIAS Nº
Data: 13/11/2018
Valor: R$ 11.580,00
Objeto: compra de conjunto descartável para bomba injetora de
contraste, com 05 (cinco) peças (60 conjuntos) para exame de
angiorressonância.
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 288/2018 – PROF.
Data de Ratif cação: 13/11/2018
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288;
Fonte de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0149001885,
0349001885, 0349006653, 0349006652 e 0349006654;
Elemento de Despesa: 339030
Contratado: TECNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR
- EIRELI
CNPJ/MF n.º:11.928.476/0001-03
Endereço: Rua Pedro Américo, nº 1109, Bairro: Poco, Maceio/
AL, CEP: 57025890
Telefone: (82) 3327-0000
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 383797
Dispensa: 86/2018
Data: 13/11/2018
Valor: R$ 130.658,60
Objeto: compra de medicamentos.
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 306/2018 – PROF.
Data de Ratif cação: 13/11/2018
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288;
Fonte de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842,
0269006962,
0349001885,
0349006653,
0149001885 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA
CNPJ/MF n.º:04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza, 125, BR 316, Km 8,
Ananindeua-PA, CEP: 67.033-030
VALOR: R$ 47.853,00 (quarente e sete mil, oitocentos e
cinquenta e três reais)
CONTRATADO: ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 02.275.673/000180
ENDEREÇO: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro
Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320
VALOR: R$ 66.286,60(sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e
seis reais e sessenta centavos ).
CONTRATADO: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF: 05.109.384/0001-07
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, Km 13, nº 1331,
Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.811-000
VALOR: R$ 8.803,00 (oito mil, oitocentos e três reais)
CONTRATADO: PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS
LTDA
CNPJ/MF: 10.461.807/0001-85
ENDEREÇO: Rua Monte Alegre, nº 208, Bairro: Serra, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30240-230
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
CONTRATADO: C. J. A. PARENTE
CNPJ/MF: 83.646.307/0001-91
ENDEREÇO: Tv. Pirajá, Bairro: Pedreira, Belém/PA, CEP:66087490
VALOR: R$ 4.116,00 (quatro mil reais, cento e dezesseis reais)
Telefone: (82) 3327-0000
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 383806
Dispensa: 88/2018
Data: 13/11/2018
Valor: R$ 31.320,00
Objeto: compra de clip cirúrgico em titânio 300 mm e 400 mm.
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 286/2018 – PROF.
Data de Ratif cação: 13/11/2018
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0149001885,
0349001885,
0349006653,
0349006654,
0349006652,
0269006962 e 0669006962; Elemento de Despesa: 339030
Contratado: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - LTDA.
CNPJ/MF n.º: 09.137.934/0001-44
Endereço: Trav. Eneas Pinheiro, nº 2556, Bairro: Marco, Belém/
PA, CEP: 66095-100.
Telefone: (91) 3277-1103
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 383817
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Ratif cação da Dispensa de Licitação
Ato: 88
Numero da Dispensa: 88/2018
Data: 13/11/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Ratif cação da Dispensa de Licitação
Ato: 84
Numero da Dispensa: 84/2018
Data: 13/11/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Ratif cação da Dispensa de Licitação
Ato: 85
Numero da Dispensa: 85/2018
Data: 13/11/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Ratif cação da Dispensa de Licitação
Ato: 86
Numero da Dispensa: 86/2018
Data: 13/11/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Ratif cação da Dispensa de Licitação
Ato: 87
Numero da Dispensa: 87/2018
Data: 13/11/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Ratif cação da Dispensa de Licitação
Ato: 89
Numero da Dispensa: 89/2018
Data: 13/11/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 383818
Protocolo: 383790
Protocolo: 383798
Protocolo: 383807
Protocolo: 383814
Protocolo: 383829
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/2018/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV
do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002,
homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico - SRP n.º
76/2018/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE TERAPIA NUTRICIONAL PARENTERAL, sendo vencedora do
único lote (itens 1, 2 e3) a empresa BEST PHARMA TERAPIA
NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 11.432.191/0001-87 do anexo I do
edital.
Belém/Pa, 14 de novembro de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 383654
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº638/2018 – GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº
32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o art.93,§1º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO o Memorando nº 461/2018, de 05 de Novembro
de 2018, que solicita o cancelamento do pleito,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 552/2018-GAP/GP/FSCMP,
de 02/10/2018, publicada no DOE 33.714, de 04/10/2018, que
concede Licença Prêmio para a servidora MARLA DO SOCORRO
SILVA DE LIMA , matrícula nº 57191948/2, cargo Técnico de Enfermagem, pelo período 01/10/2018 a 30/10/2018, e sua Errata,
publicada no DOE nº 33.727, de 25/10/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 06 de Novembro de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 383963