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DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 81
Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
.
PORTARIA
.
PORTARIA N0 250/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de
janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores deste órgão, referente ao mês de janeiro/2019,
conforme escala abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período de Gozo
5703581/1
Abner Serique do Nascimento
2018
02/01 a 31/01/2019
57216174/1
Allene Lúcia Pinho Araújo
2018
02/01 a 31/01/2019
57202737/1
Ana Clara Rodrigues do
Nascimento
2018
07/01 a 05/02/2019
57176410/1
Andrelino de Souza Fialho
2018
16/01 a 14/01/2019
73504266/2
Antônia Falcão Alves
2019
10/01 a 08/01/2019
5898164/1
Antônio Euclides do
Nascimento
clides do Nascimento
2018
28/01 a 26/02/2019
Cassandra Ione Mendes dos
Santos
2019
02/01 a 31/01/2019
57196988/7
5050600/4
Cleomar dos Reis Cruz
2018
02/01 a 31/01/2019
Ediene Ribeiro dos Santos
2019
02/01 a 31/01/2019
5050693/4
Gesualdo da Costa Veloso
2018
02/01 a 31/01/2019
732540/1
Isaac Simão Melul
2018
10/01 a 08/02/2019
57202321/1
Ivaneide Bessa Campos
2018
02/01 a 31/01/2019
57195607/2
Jefferson Rodrigo de Oliveira
Gonçalves
2018
02/01 a 31/01/2019
7006284/1
Jorge do Espírito Santo
Ferreira da Silva
2018
02/01 a 31/01/2019
2018
07/01 a 05/02/2019
Kátia Pamplona Puget
PORTARIA N0 252/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de férias da
servidora, RAQUEL NASCIMENTO TEIXEIRA matrícula funcional
n°.54196563/5, concedido por meio da PORTARIA N°. 225/2018GGP/SEJUDH, de 18.10.2018, publicada no DOE n°. 33.723 de
19/10/2018, do período de 05/11/2018 a 04/12/2018, referente
ao exercício 2018, para momento oportuno.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Alexandre Cesar Santos Gomes
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 382686
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
.
DIÁRIA
.
57192012/3
57201775/1
08/11/2018 a07/11/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 382684
5116945/3
Kelly Regina Castro Castello
Branco
2018
02/01 a 31/01/2019
3154092/1
Lucidéa da Silva Martins
2018
02/01 a 31/01/2019
8002840/1
Luiz Abraham Aviz de Souza
2018
02/01 a 31/01/2019
57201164/1
Maria Izabel Gomes Santiago
2017
02/01 a 31/01/2019
57202917/1
Mariney Fonseca Santos
2018
07/01 a 05/02/2019
57188617/5
Natalina Rocilene Amaral do
Nascimento
2019
21/01 a 19/02/2019
5050480/4
Raimunda dos Santos Barbosa
2018
02/01 a 31/01/2019
57202516/1
Rosana Ribeiro Moraes
2017
02/01 a 31/01/2019
2009056/1
Roseléia do Socorro Morais
de Oliveira
2018
02/01 a 31/01/2019
43206/1
Rose Mary de Fátima Melo
de Morais
2018
02/01 a 31/01/2019
5050723/4
Sandra Maria Santos Nobre
2018
02/01 a 31/01/2019
5420369/2
Terezinha de Jesus Aleixo
Feitosa
2017
15/01 a 13/02/2019
57202477/1
Ullimberg Pinheiro Lameira
2017
02/01 a 31/01/2019
57176407/3
Vivian Lis Paes de Freitas
Andrade
2018
02/01 a 31/01/2019
PORTARIA N° 279/2018
BELÉM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Nome: GILZIBENE MARQUES DA SILVA /CARGO: Gerente/
Matricula: 55589168/4 /Nº DE DÍARIAS: 1,5 (uma e meia) /
ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Paragominas-PA/PERIODO: 20
a 21/11/2018 /OBJETIVO: realizar visita técnica do grupo de
acompanhamento de projetos incentivados – GAPI às instalações
industriais da empresa – Mineração Paragominas S.A, para dar
continuidade ao trabalho de acompanhamento do projeto da
empresa incentiva.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 382972
PORTARIA N° 278/2018
BELÉM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Nome: PRISCILA ALCANTARA FIGUEIRA RODRIGUES /CARGO:
Coordenador/ Matricula: 5905822/3 /Nº DE DÍARIAS: 1,5
(uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Paragominas-PA/
PERIODO: 20 a 21/11/2018 /OBJETIVO: realizar visita técnica
do grupo de acompanhamento de projetos incentivados – GAPI
às instalações industriais da empresa – Mineração Paragominas
S.A, para dar continuidade ao trabalho de acompanhamento do
projeto da empresa incentiva.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 382969
PORTARIA N° 280/2018
BELÉM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Nome: SEBASTIÃO OLIVEIRA LIMA /CARGO: Motorista /
Matricula: 57216875/1 /Nº DE DÍARIAS: 1,5 (uma e meia) /
ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Paragominas-PA/PERIODO: 20 a
21/11/2018 /OBJETIVO: conduzir os servidores Priscila Alcântara
Figueira Rodrigues e Gilzibene Marques da Silva.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 382976
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 382885
OUTRAS MATÉRIAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO
ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 258 /2018,
GAB/IMETROPARÁ, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental publicado no DOE nº. 32.995 de 20/10/2015, e;
Considerando a competência da Auditoria Geral do Estado - AGE,
quanto à normatização, o acompanhamento, a sistematização
e a padronização dos procedimentos de fiscalização, auditoria
e avaliação de gestão, conforme dispõe o Art. 5°, Inciso II, da
Lei Estadual N° 6.176, de 29 de dezembro de 1998, e alterações
posteriores, e o Art. 4°, § 4°, do Decreto Estadual N° 2.536, de
03 de novembro de 2006;
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão de Inventário dos Bens de Consumo existentes no
Almoxarifado deste IMETROPARÁ, exercício 2018, conforme
determina o art. 27 da Portaria Conjunta nº 1004, de 20 de
novembro de 2015, publicada no DOE nº 33.017 de 23.11.2015:
MATRÍCULA
CARGO
Jeferson Nery Monteiro
Torres
SERVIDOR
0392
Gerente de
Serviços
Verena Feitosa Bitar
Vasconcelos
0389
Assessora
Carlos Alberto Silva
0357
Assistente
Administrativo
Wania Cristina de Azevedo
Oliveira
0283
Interlocutora
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete, Belém/Pará, 12 de novembro de 2018.
Felipe Augusto Hanemann Coimbra
Presidente - Imetropará
Protocolo: 382563
ERRATA
.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DA NOTA EXPLICATIVA GAB/IMETROPARA/INMETRO.
O IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições, informa que na nota
explicativa, Protocolo: 382209, publicada na edição do DOE:
33739, em 13/11/2018;
ONDE SE LÊ: 400 (quatrocentas) marcas de selagem – lacres
amarelos - sob a numeração G 6837101-7 a G 6837200.
LEIA-SE: 400 (quatrocentas) marcas de selagem – lacres
amarelos - sob a numeração G 6837101-7 a G 6837200-9 E G
6837701-4 A G 6838000-5;
Felipe Augusto Hanemman Coimbra
Presidente – IMETROPARÁ
Protocolo: 382683
.
.
PORTARIA N0 251/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto n°1.960 de 18/01/2018 e o processo
n°. 2018/502723,
RESOLVE:
Prorrogar a cessão da servidora SELMA SANTOS GURGUEL,
matrícula N°57214750/3, ocupante do cargo de Técnica em
Gestão de Direitos Humanos e Cidadania, para Procuradoria –
Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário, período de
Local: Auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico
do Pará - CODEC, sito à Travessa Doutor Moraes, nº 70, Nazaré,
Belém, Pará, Brasil, CEP: 66.035-080.
Recursos Financeiros: próprios, livres, desimpedidos e
disponíveis em conta.
Ordenador Responsável: FÁBIO LÚCIO SOUZA COSTA, Presidente
da CAZBAR.
Disponibilidade do Edital: www.codec.pa.gov.br (Menu CAZBAR,
Submenu EDITAIS); www.compraspara.pa.gov.br; pelo e-mail
[email protected]; e, pessoalmente na CPL da CAZBAR,
através de cópia em mídia digital tipo pen drive.
Responsável pelo Certame: Comissão Permanente de Licitação
da CAZBAR.
Belém (PA), 13 de novembro de 2018.
Jacelís Cristine Aguiar Borges
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CAZBAR
Protocolo: 382694
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-CPL/CAZBAR
Objeto: Contratação dos serviços de consultoria especializada
para elaboração do Plano de Negócios da Zona de Processamento
de Exportações (ZPE) de Barcarena, no Município de Barcarena,
no Estado do Pará, conforme especificações constantes no Termo
de Referência (Anexo I).
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Modo de Disputa: Fechado.
Data da Abertura: 07/12/2018.
Horário: 10:00h (horário local).
FÉRIAS
PORTARIA Nº 248/2018,
GAB/IMETROPARÁ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre Concessão de férias aos servidores.
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –
IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto
publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, férias regulamentares aos servidores deste
Instituto de Metrologia do Estado do Pará, conforme tabela
abaixo: