IOEPA 06/11/2018 ° pagina ° 47 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33734 47
Terça-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
DTI/CST, de 17/10/2018, e demais despachos no Processo
2018/469439,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Fábio Santos dos Santos, Analista de
Suporte, matrícula 57188810/1, como Suplente na fiscalização
e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº
013/2018, firmado entre este Departamento e a EMPRESA
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA,
bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a
prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel
execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados..
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 3598/2018-DG/CGP, DE 29/10/2018
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO, a Instrução Normativa nº 002/2017-DG,
datada de 20/02/2017, publicada no Diário Oficial nº 33.319,
em 21/02/2017, que instituiu o rito do Processo de Apuração
de Responsabilidades-PARC, das infrações praticadas pelos
fornecedores do DETRAN/PA,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Comissão Permanente constituída pelos servidores
TAYNAN MONTEIRO PEREIRA, VAGNER NOGUEIRA SILVA e
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ALENCAR, objetivando apurar as
infrações praticadas pela Empresa referenciada no Processo nº
2018/458131.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 3628/2018-DG/CGP, DE 31/10/2018
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Luana Carolina Ferreira Lobato, Assessora,
matrícula 55588063/3, lotada na Diretoria de Habilitação de
Condutores e Registro de Veículos, para responder pelo Posto
de Atendimento do DETRAN na Estação Cidadania do Shopping
Metrópole Ananindeua.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/09/2018
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 379640
PORTARIA 3656/2018-DG/CGP, DE 01/11/2018
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor ARILSON ALMEIDA FURTADO, para exercer o
Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessor deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/11/2018.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
(Republicada por incorreção na publicação do DOE 33.733, de
05/11/2018)
PORTARIA Nº 3652/2018-DG/CGP, DE 01/11/2018
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho do servidor ARILSON ALMEIDA
FURTADO, ocupante da função de Assistente Administrativo,
matrícula 5895890/3, lotado na CIRETRAN “A” de Abaetetuba
firmado em 09/09/2016, publicado no DOE nº 33.209, de
12/09/2016, com base na Lei Complementar nº 07/1991, de
28/08/1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28/12/2011.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/11/2018.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
(Republicada por incorreção na publicação do DOE 33.733, de
05/11/2018)
Protocolo: 379652
.
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 091/2018
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/2018
- DETRAN
PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ,
– DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa ÉRIX
TÊXTIL E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 04.044.223/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a
Aquisição de vestuários e acessórios para Agente de Fiscalização
de Trânsito, conforme especificação, condições, quantidades
e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.427.844,05 (hum milhão,
quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO
6
SUBFUNÇÃO
125
PROGRAMA
1425
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO DA
DESPESA
FONTE DE
RECURSOS
Segurança Pública
Normatização e Fiscalização
Segurança Pública
8271
Fiscalização de Trânsito
339030
Material de Consumo
261
0661
Recursos Próprios
Recursos Próprios - Superávit
VIGÊNCIA: Início: 05/11/2018 Término: 14/05/2019
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2018
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
DIRETORA GERAL DETRAN-PA
Protocolo: 379685
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBICA N° 09/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
2.868/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura
dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas,
referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
09/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para
sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis
complementares nas vias do Município de Tucurui, tendo em
vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes
à fase de habilitação, tendo sido julgados aqueles impetrados. A
sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das
empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 07
de novembro de 2018 às 09h00min (horário local).
Belém, 01 de novembro de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Protocolo: 379751
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 3601/2018-DAF/CGP, DE 30/10/2018
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas CIRETRAN’S “A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de DEZEMBRO/2018, nos períodos conforme especificados a seguir.
NOME
Exercício
Concessão
LOTAÇÃO
Agostinho Schmitt
13.11.2017/2018
17.12.2018 a 15.01.2019
castanhal
Alessandro Saraiva Tavares
27.05.2017/2018
10.12.2018 a 08.01.2019
castanhal
Alexandre dos Santos da Silva
14.08.2017/2018
15.12.2018 a 13.01.2019
paragominas
Álvaro Augusto dos Santos Moraes
21.07.2017/2018
26.12.2018 a 24.01.2019
abaetetuba
André Luiz Aragão Martins
01.08.2016/2017
12.12.2018 a 10.01.2019
santarem
Antonio Carlos Almeida Santos
08.04.2017/2018
26.12.2018 a 24.01.2019
itaituba
Arilson Almeida Furtado
09.09.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
abaetetuba
Breno Leonardo Araújo Barbosa
19.04.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
MARABA
Célio Cabral do Sacramento Silva
28.07.2017/2018
20.12.2018 a 18.01.2019
ananindeua
Cícero Sander Prudente
03.09.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
redenção
Cleberson Rodrigues Pantoja
04.04.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
abaetetuba
Dirceu Reginaldo Couto
17.06.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2018
medicilandia
Edilberto Rodrigues Souto
29.07.2016/2017
03.12.2018 a 01.01.2019
parauapebas
Edimilson Silva Sousa
22.04.2017/2018
07.12.2018 a 05.01.2019
castanhal
Elenilson Oliveira Gabriel
28.07.2016/2017
03.12.2018 a 01.01.2019
curionopolis
Elizângela da Silva Veras de Oliveira
29.07.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
capanema
Emerson Luiz Tavares França
29.07.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
bragança
Evanilton da Silva e Silva
07.06.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
itaituba
Francisca Neres de Souza Gomes
06.08.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
ananindeua
Gilmar Maia
04.05.2016/2017
03.12.2018 a 01.01.2019
maraba
Gilson Giovane Araújo
18.08.2016/2017
20.12.2018 a 18.01.2019
castanhal
Gilson Lima de Souza
12.11.2017/2018
15.12.2018 a 13.01.2019
paragominas
Jadel Fonseca Marins
04.08.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
Sant do araguaia
Jairo Nogueira da Costa
28.07.2017/2018
20.12.2018 a 18.01.2019
itaituba
Jamille Christina Farias Lira
02.05.2017/2018
03.12.2018 a 01.01.2019
santarem