IOEPA 01/11/2018 ° pagina ° 103 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33732 103
Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
ATO N.º 197/2018
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos
do requerimento protocolizado sob o n.º 48311/2018, em
17/10/2018,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do
Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de
24/1/1994, BIANCA MACEDO FERNANDES para exercer o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 31 de outubro de 2018.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 378781
ATO N.º 193/2018
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 19ª Sessão Ordinária, realizada no
dia 18/10/2018, publicada no D.O.E. de 30/10/2018;
RESOLVE:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art.
184, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, de 5/10/1989,
e art. 90 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006, a Promotora
de Justiça de 2ª Entrância ALBELY MIRANDA LOBATO para o cargo de 5º Promotor de Justiça com Atribuições Gerais de Belém.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 30 de outubro de 2018.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 378211
Extrato da conversão do Procedimento Preparatório
em Inquérito Civil nº 000400-116/2013– MP/1ªPJ/DPP/
MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 1º CARGO DA
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DANIEL HENRIQUE QUEIROZ
DE AZEVEDO, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 000400-116/2013, que se encontra
à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo
nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 028-A/2018
Data da Instauração: 08/02/2018
Objeto: Apurar possível acumulação indevida de cargos públicos
de servidor que estaria exercendo na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e no Instituto de Previdência do Município
de Belém – IPAMB.
Promotor de Justiça: DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO
Promotoria de Justiça: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
Protocolo: 378558
Extrato de Publicação do INQUÉRITO CIVIL nº. 000299151/2014-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º
CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO
E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº. 000299-151/2014, que se encontra à disposição na sede
do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade
Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 040/2018
Data da Instauração: 26/10/2018
Objeto: apurar possíveis irregularidades no repasse de verbas
públicas da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda
(SETER) à Cooperativa de Serviços dos Professores do CEFET/
PA, no exercício de 2013, no valor de R$-439.985,70 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
setenta centavos).
Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS
Protocolo: 378420
PORTARIA N.° 694/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro
de 2018,
RESOLVE:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor
ACYR ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA, estabelecidas pela Portaria n.º 607/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018, a
contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ALLAN RODRIGO DIAS MESQUITA, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 6/8 a 4/9/2018,
para gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ALICE DO SOCORRO DO NASCIMENTO BAHIA, estabeleci-
das pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a
7/8/2018, a contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.
IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANDRÉA VIVIANY ALVES BRAGA, estabelecidas pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, a
contar de 1º/8/2018, para gozo oportuno.
V- SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora BARBARA JASSÉ CUNHA, estabelecidas pela Portaria n.º
548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 1º a 30/8/2018, a contar
de 9/8/2018, para gozo oportuno.
VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, estabelecidas pela Portaria n.º 548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a
31/7/2018, a contar de 23/7/2018, para gozo oportuno.
VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CECÍLIA MARIA DE MORAES LIMA, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 23/7 a 21/8/2018,
a contar de 9/8/2018, para gozo oportuno.
VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CELINA COELHO CATIVO CLEOPHAS CUNHA, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a
31/7/2018, a contar de 26/7/2018, para gozo oportuno.
IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DENISE DA SILVA DIAS DINIZ, estabelecidas pela Portaria
n.º 635/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, a
contar de 24/7/2018, para gozo oportuno.
X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO OLIVEIRA, estabelecidas
pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 8/8 a
6/9/2018, para gozo oportuno.
XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DRIELE MARAGONES SOUSA, estabelecidas pela Portaria
n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar
de 17/7/2018, para gozo oportuno.
XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora EDNALVA ROSA DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria
n.º 365/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, a
contar de 9/8/2018, para gozo oportuno.
XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ELISÂNGELA SILVA DUTRA, estabelecidas pela Portaria
n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar
de 20/7/2018, para gozo oportuno.
XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ELLEN PEDRINA BRAGA PINHEIRO, estabelecidas pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 3/7 a 1º/8/2018,
a contar de 16/7/2018, para gozo oportuno.
XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do FRANCISCO SALES LEÃO CORDOVIL, estabelecidas pela Portaria n.º
608/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, a contar
de 30/7/2018, para gozo oportuno.
XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora GRACILDA LEÃO DOS SANTOS DIAS, estabelecidas
pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 11/7 a
9/8/2018, a contar de 25/7/2018, para gozo oportuno.
XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA, estabelecidas pela
Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018,
a contar de 26/7/2018, para gozo oportuno.
XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora JACIREMA JENNY NUNES GOMES, estabelecidas pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 23/7 a 21/8/2018,
para gozo oportuno.
XIX- SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora JOSIANE MORAES, estabelecidas pela Portaria n.º
608/2018-MP/SGJ-TA, no período de 10/7 a 8/8/2018, a contar
de 23/7/2018, para gozo oportuno.
XX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LETHYCIA BRITO FERNANDES ASSUNÇÃO, estabelecidas pela Portaria n.º 586/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9 a
28/7/2018, a contar de 19/7/2018, para gozo oportuno.
XXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LUANA DE CASTRO SAÚMA, estabelecidas pela Portaria
n.º 443/2018-MP/SGJ-TA, no período de 20/7 a 18/8/2018, para
gozo oportuno.
XXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCOS PAULO NASCIMENTO SILVA, estabelecidas pela
Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 1º a 30/8/2018,
a contar de 9/8/2018, para gozo oportuno.
XXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
servidor MIGUEL DOS SANTOS ROCHA, estabelecidas pela Portaria n.º 567/2018-MP/SGJ-TA, no período de 6/8 a 4/9/2018, a
contar de 24/8/2018, para gozo oportuno.
XXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora PATRÍCIA SOUSA RAMOS, estabelecidas pela Portaria n.º
567/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, a contar
de 31/7/2018, para gozo oportuno.
XXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA, estabelecidas pela Portaria
n.º 110/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar
de 16/7/2018, para gozo oportuno.
XXVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSEMAY DE SEIXAS BRITO, estabelecidas pela Portaria
n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 3/9 a 2/10/2018, para
gozo oportuno.
XXVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora ROSIANE NORONHA PEREIRA, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018,
a contar de 1º/8/2018, para gozo oportuno.
XXVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do
servidor RUBENS FERNANDES ROCHA, estabelecidas pela Portaria n.º 608/2018-MP/SGJ-TA, no período de 11/7 a 9/8/2018, a
contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.
XXIX- SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SYLVIA CHRISTINA FERREIRA LASSANCE DE CARVALHO,
estabelecidas pela Portaria n.º 608/2018-MP/SGJ-TA, no período
de 16/7 a 14/8/2018, a contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.
XXX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA, estabelecidas pela
Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 5/7 a 3/8/2018,
a contar de 30/7/2018, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 26 de setembro de
2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 711/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro
de 2018,
RESOLVE:
I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor AILTO LORASCHI, estabelecidas pela Portaria nº 444/2018MP/SGJ-TA, no período de 09/09 a 08/10/2016, a contar de
26/09/2016, para gozo oportuno.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ALBERTO RAYOL DE MORAES, estabelecidas pela Portaria nº
678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 03/10 a 01/11/2016, para
gozo oportuno.
III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ALYSSON JOSE LEAL TRINDADE, estabelecidas pela Portaria
nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 03/10 a 01/11/2016,
para gozo oportuno.
IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 07/11 a 06/12/2016,
para gozo oportuno.
V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ANDRE DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA, estabelecidas
pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 28/05 a
26/06/2018, a contar de 15/06/2018, para gozo oportuno.
VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CLAUDIA CORDEIRO, estabelecidas pela Portaria nº
678/2015-MP/SGJ-TA, no período 03/10 a 01/11/2016, para
gozo oportuno.
VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS, estabelecidas
pela Portaria nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 04/07 a
02/08/2016/2016, para gozo oportuno.
VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ERICSON NASCIMENTO DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2016, a
contar de 09/07/2018, para gozo oportuno.
IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor EVANDRO JOSE PERES PEREIRA, estabelecidas pela Portaria
nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para
gozo oportuno.
X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor EVANILTON BARROS VELOSO, estabelecidas pela Portaria
nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 10/09 a 09/10/2018, a
contar de 19/09/2018, para gozo oportuno.
XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor FRANCENILDO ALMEIDA DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 501/2016-MP/SGJ-TA, no período de 08/09 a 07/10/2016,
a contar de 27/09/2016, para gozo oportuno.
XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS, estabelecidas pela Portaria
nº 253/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/09/2016, a contar de 23/09/2016, para gozo oportuno.
XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da
servidora IDARLIENE DOS PRAZERES SILVA, estabelecidas
pela Portaria nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 04/07
a02/08/2016, para gozo oportuno.