IOEPA 13/09/2018 ° pagina ° 123 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 123
Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018
s/nº, Condomínio Oásis, Alameda Japim, casa 16, Bairro
Guanabara – CEP.: 67.110-040, município de Capanema/Pa.
Assinatura: 04/09/2018
Vigência: 05/09/2018 a 04/09/2019
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão
Protocolo: 360912
TERMO ADITIVO: 2
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da
EEEF. Santa Helena – Belém/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato
Original.
Contrato: 018
Exercício: 2016
Dispensa de Licitação nº 018/2016-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentaria:
Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática:
16.101.361.1416 – Projeto/Atividade: 4963 – Natureza da
Despesa: 339039.
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locadora: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO
GUAMÁ/CNPJ de n° 10.235.331/0001-64, com sede na
Passagem São Cristovão, nº 64, Cep.: 66.065-010, Bairro do
Guamá, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 06/09/2018
Vigência: 08/09/2018 até 07/09/2019
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 360924
TERMO ADITIVO: 5
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Seguros de
Acidentes Pessoais para um quantitativo previsto de 4.000
(quatro mil) estagiários das escolas da rede estadual de ensino,
conforme as necessidades desta Secretaria de Estado de
Educação/SEDUC
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato
original
Contrato: 026
Exercício: 2014
Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2013-NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro –
Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: Tokio Marine Seguradora S.A, CNPJ Nº:
33.164.021/0001-00 com sede na Rua Sampaio Viana, nº 44,
10º andar, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-000
Data de Assinatura: 06/09/2018
Vigência: 10/09/2018 até 09/09/2019
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de
Planejamento e Gestão.
Protocolo: 361110
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AVISO DE LICITAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1.218.149/2018 – SIIG/SEDUC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 033/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE
PREÇOS para Aquisição de Material de Consumo, etiquetas
autoadesivas, com as lasses/assuntos para a sinalização das
estantes de 108 (cento e oito) Bibliotecas Escolares – BE’s, da
Rede Pública Estadual de Ensino, nas Regiões de Integração
Rio Caeté, Tocantins, Guamá, Xingu e Guajará, conforme
especificado no Termo de Referência.
UASG 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital
a partir do dia 13/09/2018, através dos sites www.
comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelos
e-mails: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Camila Dias de Oliveira
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 25/09/2018
Hora: 10h00min
Belém, 13 de setembro de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 360886
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2018-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 1.157.623/2017-SIIG
Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS
PARA aquisição de freezer horizontal de 500L, para atender às
escolas da Rede Estadual de Ensino - SEDUC/PA.
GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA
CNPJ: 75.109.074/0001-60
Item 01: Freezer horizontal
R$ 400.000,00
VALOR GLOBAL DO FORNECEDOR
R$ 400.000,00
ONE COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 19.658.645/0001-44
Item 02: Freezer horizontal
R$ 109.200,00
VALOR GLOBAL DO FORNECEDOR
R$ 109.200,00
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 509.200,00
Belém/PA, 11 de setembro de 2018.
Marilea Ferreira Sanches
Homologador Substituto
Protocolo: 360773
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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TERMO ADITIVO: 1
Convênio nº 070
Exercício: 2013
Objeto do Convênio : Regulamentar de forma geral as bases
para a continuidade do processo de municipalização do Ensino
Fundamental nos anos iniciais e finais, Educação Especial e
Educação de Jovens e Adultos.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio
original
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
Intervenientes:
Secretaria
de
Estado
de
Administração/CNPJ/MF.
05.247.283/0001-94, com sede nesta cidade na Trav. do Chaco,
nº. 2350, Marco, CEP. 66093-542;
Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará/CNPJ/
MF. 05.056.031/0001-88, com sede nesta cidade na Trav. Dom
Romualdo de Seixas, nº.1563, CEP. 66015-020;
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará/CNPJ/MF.
05.873910/0001-00, com sede nesta cidade na Av. Serzedelo
Corrêa, nº.122, CEP. 66035-400;
Convenente: MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CURUÁ, com CNPJ
nº 01.613.319/0001-55, com sede na Rua 03 de Dezembro, nº
01, bairro Santa Terezinha, CEP: 68210-000, no município de
Curuá/Pa
Data de Assinatura: 31/08/2018
Vigência: 02/09/2018 a 01/09/2023
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 361214
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 39856/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para as necessidades emergenciais na use 15ª
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 05649935220
NOME: MARIA DAS GRACAS CAPISTRANO DA COSTA
MATRÍCULA: 291714
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 361130
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 40169/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR,
EM MATERIAL DE CONSUMO.
CARGO/FUNÇÃO:
CHEFE DE GRUPO / DIRECAO
CPF: 17433886249
NOME: FRANCISCO SAVIO SOUSA PINHEIRO
MATRÍCULA: 5511216
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 361148
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 40170/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender a formação de professores indios do
para, no mincipio de capitao poco.
CARGO/FUNÇÃO:
ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA
CPF: 56385544249
NOME: IVANILDO MARCELO GOMES E SILVA
MATRÍCULA: 5899549
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 361156
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 38246/2018
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use.
CARGO/FUNÇÃO:
DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO
CPF: 04972422220
NOME: ROSANGELA POTTER DA ROSA
MATRÍCULA: 401501
PROGRAMA DE TRABALHO: 1416
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249
Protocolo: 360516
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS NO. 39789/2018
OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores
e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 (
5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CAPANEMA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4
CASTANHAL / CAPANEMA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: JOSE ELIERSON BARROS COSTA
MATRÍCULA: 5929732 CPF: 51904551220
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348
Protocolo: 360654
PORTARIA DE DIARIAS NO. 39483/2018
OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores
e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 (
5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº
Diárias: 4
CASTANHAL / BRAGANCA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: EDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO
MATRÍCULA: 6317367 CPF: 12942766204
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348
Protocolo: 360781
PORTARIA DE DIARIAS NO. 39479/2018
OBJETIVO: Conduzir a gestora e técnicos da URE para os
Municípios de jurisdição conforme a agenda.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 0
ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias:
0.5
NOME: ENOS SILVA MONTEIRO
MATRÍCULA: 57209115 CPF: 10459146300
CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II /
ESPECIALISTA
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348
Protocolo: 360736
PORTARIA DE DIARIAS NO. 39278/2018
OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
MARACANA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4
BELEM / MARACANA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: CLAUDETE COSTA DOS REIS E SILVA
MATRÍCULA: 57234842 CPF: 57288100200
CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I /
ESPECIALISTA
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 360740