IOEPA 29/06/2018 ° pagina ° 63 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 63
Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018
OBJETIVO: DESPESA COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO
LOCAL DE IPIXUNA DO PARÁ.
PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS O RECEBIMENTO/
COMPROVAÇÃO-15 DIAS
ELEMENTO DE DESP. 339030= R$ 400,00
339039=
R$ 100,00
VALOR TOTAL= R$ 500,00
ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO
Protocolo: 331316
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 1248/2018
GAB/SEMAS BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias,
usando das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo
nº 23717/2018 e teor do Memorando n° 190988/2018/GDAM/
CEAM/DIORED/SAGRA, de 16 de maio de 2018;
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscal de Contrato, pelo prazo
que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo
relacionados:
CONTRATO
PARTES
FISCAL/MATRÍCULA
N° 031/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
– SEMAS/PA E A EMPRESA
ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO
PARÁ
DEILIANY LIMA DE SOUZA
OLIVEIRA,
Matrícula 57215529/1 –
TITULAR
SINEIDE DO SOCORRO
VASCONCELOS WU,
Matrícula: 54190055/2 –
SUPLENTE
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 331652
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 001/2018
CONTRATO: 039/2017 - SEMAS/PA
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
001/2017, por mais 06 (seis) meses.
Assinatura: 28/06/2018
Vigência: 29/06/2018 a 28/12/2018
Orçamento: PTRES: 278238 FONTE: 0116002877 ELEMENTO
DESPESA: 339139
Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA (CNPJ
05.059.613/0001-18)
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro
Administrativo do Estado, Icoaraci – Belém/PA,
Ordenador: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES,
Secretária Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 331753
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
OBJETO: ALIENAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS APREENDIDOS
PELA SEMAS, LOCALIZADOS NO PÁTIO DA EMPRESA PIRIÁ
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA – NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ, conforme disposições deste Edital e informações
constantes no Anexo I – Relação dos Produtos Florestais;
PROCESSO: 33448 / 2017
LOTE ÚNICO DESERTO.
Belém, 29 de junho de 2018.
ITALO JULIANO GARCIA VAZ
SEMAS / PA
Protocolo: 331342
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1238/2018
GAB/SEMAS DE 28 DE JUNHO DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL
DE RECURSOS HÍDRICOS – CNRH.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BRASÍLIA/DF
PERIODO: 27/06 a 28/06/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 57175627/1 - LUCIENE MOTA DE LEAO CHAVES - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE/DIRETOR)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 331314
PORTARIA Nº 1239/2018
GAB/SEMAS DE 28 DE JUNHO DE 2018
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIA
MADEIREIRA NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ANANINDEUA/PA
PERÍODO: 03/07/2018 - (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 5938507/1 - MARCO ANTÒNIO VALE PAES - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5938505/1 - DESIREE ANTEIA JASTES FERNANDES – (TÉCNICO
EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 57196796/1 - MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS –
(MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 331333
PORTARIA Nº 1250/2018
GAB/SEMAS DE 28 DE JUNHO DE 2018.
OBJETIVO: DE CONDUZIR VEICULO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: VIZEU/PA
PERIODO: 23/06/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDOR: 5899280/ 2 - JERFESON ANDRADE CARVALHO (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 331790
PORTARIA Nº 1252/2018
GAB/SEMAS DE 28 DE JUNHO DE 2018.
OBJETIVO: DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO
MUNICIPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA.
PERIODO: 11/06/2018 – (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57234782/ 1 - ELINEUZA FARIA DA SILVA (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 55587537/ 1 - CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57194236/ 1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE
(MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 331694
PORTARIA Nº 1144/2018
GAB/SEMAS DE 14 DE JUNHO DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE COMBATE AO
DESMATAMENTO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS, NOS
MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: TUCURUÍ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA,
ANAPU/PA E ARREDORES.
PERÍODO: 07/06 A 20/06/2018 – (13 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57175209/1 - CÉSAR PLATON MAIA - (TÉCNICO EM GESTÃO
DE INFRAESTRUTURA)
- 57194370/1 - MARCELLO GAMA ANDRADE - (AUXILIAR
OPERACIONAL)
- 3253252/1 - ADEMIR MARINHO DE LIMA - (AUXILIAR TÉCNICO)
- 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 325865
PORTARIA Nº 1240/2018
GAB/SEMAS DE 28 DE JUNHO DE 2018.
OBJETIVO: CONCEDER DIÁRIAS, COMO COMPLEMENTAÇÃO,
REFERENTE À PORTARIA
Nº 984/2018-GAB/SEMAS DE 28/05/2018, PUBLICADO NO DOE
DO DIA 04/06/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO: AVEIRO/PA E ITAITUBA/PA
PERIODO: 11/06 A 14/06/2018 – (04) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5927801/1 - MARIANE COSTA VASCONCELOS - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5892286/3 - ELIENE NOGUEIRA DA SILVA - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5927697/1- RUGIBERG LIMEIRA LACERDA - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 331377
PORTARIA Nº 1234/2018
GAB/SEMAS DE 27 DE JUNHO DE 2018
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TECNICA NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 03 E 1/2
(TRÊS E MEIA) 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: ALTAMIRA/PA
DESTINO: PACAJÁ/PA E URUARÁ/PA
PERIODO: 06/07 A 12/07/2018 – (06 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5936400/ 1 - NAYRA GLAIS PEREIRA TRINDADE (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE).
- 5938677/1 – DANIEL VICTOR DA ROCHA MACHADO (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5927690/1 - LAZARO CRUZ ARAUJO – (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 331402
PORTARIA Nº 1236/2018
GAB/SEMAS DE 27 DE JUNHO DE 2018.
OBJETIVO:
PARTICIPAR
COMO
PALESTRANTE
DA
“II
QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ”, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERIODO: 27/06 A 29/06/2018 - (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDOR:
- 5931432/2 - WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO - (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 331222
SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2018
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666, de
21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a
Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 2018/282466,
de 25 de junho de 2018, que tem por objeto a contratação da
empresa SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA,
CNPJ 17.080.732/0001-31 com sede na cidade de São
Paulo/SP na Rua Surubim, nº 577, 2º andar, Brooklin
Novo Paulista, cep 04571-050 para locação de 01(uma)
estrutura (torre), situado na praia do atalaia, s/n, Salinópolis PA, com valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo
o valor global de R$ 12.000,00, conforme especificação e
fundamentação constante nos autos.
Belém, 25 de junho de 2018.