IOEPA 28/06/2018 ° pagina ° 15 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 15
Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
PORTARIA N° 0503 DE 20 DE JUNHO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de
Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/212353.
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento da servidora KIZZE CHRISTINA
FIGUEIREDO LIMA, matrícula nº 55587689/1, cargo
ODONTOLOGO, lotada no CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA, para
participar do “Curso de Imersão em Odontologia”, oferecido
pela Clínica Laerte Schenkel, a ser realizado na cidade de
Igrejinha/RS, no período de 02/07/2018 a 07/07/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
20.06.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 330846
ERRATA
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 150/SESPA/2017
No D.O.E. 33.633 de 08/06/2018, que publicou a HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/SESPA/2017. Publicação nº
322180.
ONDE SE LÊ:
Material de Consumo.
LEIA-SE:
Material Permanente.
Em, 27 de junho de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 330857
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 113/SESPA/2018
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de medicamento de atenção básica e urgência/emergência
para atendimentos de pacientes das unidades estaduais da
SESPA (URES, Hospitais Regionais e CRS) e de demandas
administrativas, por um período de 12 (doze) meses.
DATA DA ABERTURA: 10/07/2018.
HORÁRIO: 09h00 (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908300/908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4362 ou
através do e-mail [email protected].
Belém (PA) 26 junho de 2018.
JOVELINA MARIA SOUSA MATOS
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo: 330540
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 80/SESPA/2018
OBJETO: Aquisição de bolsas de lona para serem utilizados nos
programas de controle de doenças transmissíveis por vetores
(Dengue, Leshmaniose e Malária), coordenados pelos CRS/
SESPA.
FIRMA VENCEDORA:
W. L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA. CNPJ
Nº
06.150.919/0001-48, foi a vencedora do item 01 (item único),
pelo critério de menor preço, no valor de R$ 20.982,00 (Vinte mil
novecentos e oitenta e dois reais).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 080/SESPA/2018: R$
20.982,00 (Vinte mil novecentos e oitenta e dois reais).
Belém (PA), 26/06/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 330845
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/SESPA/2018
OBJETO: Aquisição de Medicamento (Nintedanibe 150mg),
visando atendimento de pacientes via demanda administrativa.
FIRMA VENCEDORA:
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº06.081.203/0001-36, foi a vencedora do Item 01, pelo
critério de menor preço por item, no valor total de R$75.499,20
(setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte
centavos).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 12/SESPA/2018: R$75.499,20
(setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte
centavos).
Belém (PA), 26/06/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 330835
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CONVÊNIO
CONVÊNIO: 34/2018
Exercício: 2018
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias tipo B.
Data de Assinatura: 27/06/2018
Vigência: 27/06/2018 a 26/06/2019
Dotação Orçamentária: 908289
Elemento de Despesa: 444042
Fonte do Recurso: 0103/0303
Valor Total: R$ 816.000,00
Valor Concedente: R$ 700.000,00
Valor Contrapartida: R$ 116.000,00
Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado
de Saúde Pública.
Protocolo: 331143
DIÁRIA
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PORTARIA N° 1100 DE 18 DE ABRIL DE 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENA
PERÍODO: DE 04/05/2018 A 07/05/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
5875307 / VANIA FERREIRA LOPES / 462.008.192-20
OBJETIVO: DAR APOIO PARA A EQUIPE
REALIZAR O
MONITORAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL JÁ IMPLANTADO E
AS AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR
E CONTRA AS HEPATITES VIRAIS DENTRO DAS COMUNIDADES
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE
BARCARENA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE
DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1101 DE 18 DE ABRIL DE 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENA
PERÍODO: DE 04/05/2018 A 07/05/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
518556493 / EDILMA AZULAIS LIMA / 132.203.732-91
59217121 / FERNANDO DERYCK MARTIM GALVÃO / 021.695.14295
/ ODINÉA DA CONCEIÇÃO DIAS DE LIMA / 050.191.252-53
OBJETIVO: REALIZAR O MONITORAMENTO DO COMITÊ
MUNICIPAL JÁ IMPLANTADO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO
CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR E CONTRA AS HEPATITES
VIRAIS DENTRO DAS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE
DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1102 DE 18 DE ABRIL DE 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENA
PERÍODO: DE 04/05/2018 A 07/05/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
5562635-1 / WALDEMIR AMORIM DA SILVA / 250.812.762-00
OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR O
MONITORAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL JÁ IMPLANTADO E
AS AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR
E CONTRA AS HEPATITES VIRAIS DENTRO DAS COMUNIDADES
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE
BARCARENA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE
DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1103 DE 18 DE ABRIL DE 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOJU
PERÍODO: DE 04/05/2018 A 07/05/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
7289851 / MÁRCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS /
236.551.942-34
/ RITA DA FONSECA PONTES DO NASCIMENTO / 259.270.00215
OBJETIVO: REALIZAR O MONITORAMENTO DO COMITÊ
MUNICIPAL JÁ IMPLANTADO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO
CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR E CONTRA AS HEPATITES
VIRAIS DENTRO DAS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE MOJU
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE
DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1104 DE 18 DE ABRIL DE 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOJU
PERÍODO: DE 04/05/2018 A 07/05/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
115240 / RAIMUNDO ANTONIO XAVIER DA SILVA / 189.300.34268
119113 / ROSE MARY MENDES THEREZO / 109.027.752-00
OBJETIVO: DAR APOIO PARA A EQUIPE REALIZAR O
MONITORAMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL JÁ IMPLANTADO E
AS AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR
E CONTRA AS HEPATITES VIRAIS DENTRO DAS COMUNIDADES
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE
MOJU
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE
DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1105 DE 18 DE ABRIL DE 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BUJARU
PERÍODO: DE 18/05/2018 A 21/05/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
CONCURSADA / ANA PAULA OLIVA REIS / 617.292.052-91
5929668 / DE LEON JEAN FREITAS / 694.328.132-15
OBJETIVO: REALIZAR O MONITORAMENTO DO COMITÊ
MUNICIPAL JÁ IMPLANTADO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO
CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR E CONTRA AS HEPATITES
VIRAIS DENTRO DAS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE BUJARU
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE
DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1106 DE 18 DE ABRIL DE 2018
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TOME-ACU
PERÍODO: DE 25/05/2018 A 28/05/2018
MATRÍCULA / NOME / CPF
5929668 / DE LEON JEAN FREITAS / 694.328.132-15