IOEPA 07/06/2018 ° pagina ° 57 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 57
Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018
4º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 26/2015 – CP nº 01/2015 – Sistema de Esgotamento
Sanitário no município de Capitão Poço, neste Estado.
Justif cativa: incluir a Fonte de Recursos: 0301 à cláusula quarta
do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 05/06/2018
Contratada: Phaz Construtora Ltda Epp
Ordenador: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 321110
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
SECTET, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA VIGÉSIMA: DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE
RECURSO
48.101.19.122.1297.8338
339033
0101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO:
PARVI
LOCADORA
LTDA.
(CNPJ
nº.
08.228.146/0001-09).
ENDEREÇO: Rua Alfredo de Castro, nº 49, Bairro: Espinheiro,
Recife/PE, CEP: 52.021-010.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 321280
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Prof ssional e Tecnológica, em 06 de junho de 2018.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 321438
FÉRIAS
DIÁRIA
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 04/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de BANNACH – CNPJ 01.595.320./0001-02
Objeto do Convênio: Construção de Quadra Poliesportiva com
Cobertura Metálica, no Município de Bannack, neste Estado.
Justif cativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 28/05/2018 a 26/08/2018
Data da Assinatura: 28/05/2018
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 321099
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 048/2018 – PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ – COHAB/PA, usando de suas atribuições
legais e estatutárias e,
R E S O L V E:
1. DESIGNAR a Sra. SANTANA TORRES DA SILVA ALVARADO,
Matrícula nº 57174160, para ocupar a Função Comissionada de
Assistente de Projeto, atribuindo-lhe a gratif cação inerente a
esta Função.
2. ESTA Portaria entra em vigor a contar de 01.06.2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
Belém, 29 de maio de 2018.
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo: 321033
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
PORTARIA Nº 180 DE 06 DE JUNHO DE 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806,
de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033
de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias
de férias regulamentares:
MATRÍCULA
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO DE GOZO
54190977/1
ADEMIR ANTONIO
SILVEIRA JUNIOR
2017/2018
10/07 A 08/08/2018
54181836/3
CHRISTIANE HELEN DA
SILVA NEGRÃO
2017/2018
09/07 A 07/08/2018
57205185/1
CLEIDE DO SOCORRO
AMARAL DOS SANTOS
2017/2018
09/07 A 07/08/2018
57175442/1
DINEUSA JESUS DOS
SANTOS FONTES
2016/2017
02/07 A 31/07/2018
57213982/2
EDIVANILDO GONÇALVES
CAMARÃO
2017/2018
16/07 A 14/08/2018
5723752/10
EMANUEL ARESTI SANTANA
GONÇALVES MATOS
2017/2018
02/07 A 31/07/2018
5823587/4
EVANDRO DINIZ SOARES
JUNIOR
2017/2018
02/07 A 31/07/2018
57205845
FERNANDO QUINTELA
SMITH
2016/2017
02/07 A 31/07/2018
5083656/1
HAMILTON DE OLIVEIRA
E SILVA
2017/2018
04/07 A 02/08/2018
57201099/1
IVALDO DAS DORES SILVA
2016/2017
02/07 A 31/07/2018
5804515/3
JOANA ALMEIDA LEÃO
2017/2018
02/07 A 31/07/2018
3215342/1
JOÃO SILVA DA
CONCEIÇÃO
2016/2017
02/07 A 31/07/2018
5919907/1
LUIS CARLOS MACEDO
BLASQUES
2017/2018
02/07 A 31/07/2018
57202122/2
MANOEL DE JESUS LIMA
LOPES
2016/2017
16/07 A 14/08/2018
5155010/1
MARCIA DO SOCORRO
MENDES DE OLIVEIRA
2017/2018
09/07 A 07/08/2018
5184894/1
MARCO ANTONIO SILVA
LIMA
2016/2017
02/07 A 31/07/2018
5057515/3
MARIA DA CONCEIÇÃO
LIMA DA SILVA
2017/2018
02/07 A 31/07/2018
5057647/3
MARIA DE FÁTIMA SANTOS
MARTINS
2017/2018
16/07 A 14/08/2018
5891215/1
MAURÍCIO COELHO
RIBEIRO
2017/2018
02/07 A 31/07/2018
830038/1
PAULO RUBENS RIBEIRO
PEREIRA
2017/2018
02/07 A 31/07/2018
6006271/1
PRISCILA CHRISTIE
RODRIGUES MODESTO
2016/2017
02/07 A 31/07/2018
57195101/3
RITA SIMONE DA SILVA
MATNI
2017/2018
02/07 A 31/07/2018
80845182/5
ROBERTO CLÁUDIO
RIBEIRO GUALBERTO
2017/2018
16/07 A 14/08/2018
5900558/1
ROSENILDA FERRREIRA
FREITAS
2017/2018
02/07 A 31/07/2018
5598672/2
SHEILA DE FÁTIMA DE
CARVALHO VIEIRA
2016/2017
09/07 A 07/08/2018
5055695
VÂNIA DOS SANTOS
MARTINS
2017/2018
04/06 A 03/07/2018
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2018
A Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará
– COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando parecer da Assessoria Jurídica nº 954/2018 e
manifestação da Assessoria de Controle Interno nº 260/05, nos
autos, fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
considerando a necessidade de prorrogar o prazo do Certif cado
Digital da Companhia de Habitação do Estado do Pará, RATIFICA
a Dispensa de Licitação para Contratação direta com o SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ
nº 33.683.111/0001-07, no valor de R$ 267,00 (duzentos e
sessenta e sete reais), em conformidade com a documentação
constante do Processo nº 2018/217326.
Belém, 06 de junho de 2018
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo: 321419
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
PORTARIA Nº 247, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) LEOPOLDO JOSÉ MORAES VIANA,
Técnico de Manutenção, matrícula 72113, 05/06/2018 a
05/06/2018,
à
Belém-PA/Barcarena-PA/Belém-PA,
para
MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO SITE - AR CONDICIONADO
E CAMERA DE SEGURANÇA. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 321046
PORTARIA Nº 246, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) IVANILDO FONSECA ANDRADE,
motorista, matrícula 72056, 05/06/2018 a 05/06/2018, à BelémPA/Barcarena-PA/Belém-PA, para MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO
SITE - AR CONDICIONADO E CAMERA DE SEGURANÇA. Ordenador:
THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 321041
PORTARIA Nº 252, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) WAGNER JOSE VITAL DA SILVA,
Técnico em Telecomunicações., matrícula 73.327, 05/06/2018
a 05/06/2018, à Belém-PA/Barcarena-PA/Belém-PA, para
MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO SITE - AR CONDICIONADO
E CAMERA DE SEGURANÇA.Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 321068
PORTARIA Nº 251, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
diária ao(à) colaborador(a) SAMUEL RICARDO RODRIGUES
RAMOS, Engenheiro de Telecomunicação, matrícula 73322,
14/06/2018 a 15/06/2018, à Belém/Curralinho/Belém, para
Vistoria de campo para elaborar o projeto com objetivo de
atender o município de Curralinho. Ordenador:THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES -Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 321076
PORTARIA Nº 249, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) LEONARDO MEDEIROS DA SILVA,
ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73318,
13/06/2018 a 15/06/2018, à Belém-PA/Cametá-Pa/LimoeiroPA/
Belém-PA, para Manutenção preventiva da rede de rádios do
Nordeste do Estado que atende a rota Marajó Cametá, Limoeiro,
Bagre, Breves. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 321058
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS,
ANALISTA DE SUPORTE, matrícula 73170 , 12/06/2018 a
13/06/2018, à Belém-PA/Acará-PA/Belém-PA, para Viagem ao
município do Acará - Atendimento ao link de rádio do Infocentro
Campo Verde. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 321065
PORTARIA Nº 248, DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA,
tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 13/06/2018
a 15/06/2018, à Belém-PA/Cametá-Pa/Limoeiro-PA/Belém-PA,
para Manutenção preventiva da rede de rádios do Nordeste
do Estado que atende a rota Marajó Cametá.Ordenador: THEO
CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 321051
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Nº DO CONTRATO: 13/2015
Nº DO TERMO ADITIVO: 04
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2018
VIGÊNCIA: 02.06.2018 a 01.06.2019
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato 13/2015, a contar de 02.06.2018
a 01.06.2019, atendendo a conveniência administrativa da
PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PROPOSTAS
PROCESSO Nº 2018/151.542
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
OBJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para Reforma,
Adequação e Modernização da Portaria da PRODEPA.
AVISAMOS A TODOS OS INTERESSADOS QUE, APÓS O
JULGAMENTO DO RECURSO DE INABILITAÇÃO DE LICITANTE,