IOEPA 10/05/2018 ° pagina ° 8 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614
PORTARIA N° 305 DE 03 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/178253.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MILTON ALEX BORGES PADILHA, Mat. 55586692/1, do
cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde Pública - SESPA, a contar 23/04/2018, resguardando o
direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado
diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 03 de Maio de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 310372
PORTARIA N° 306 DE 03 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2018/166331.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, GERSA MARIA GUIMARAES DE SOUZA FREITAS, Mat.
5895833/1, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no
Hospital Ophir Loyola - HOL, a contar 30/04/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 03 de Maio de
2018.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 310373
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 167 /2018 – DE 09 DE MAIO DE 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e,
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/165797;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora SILVIA MARA FERREIRA ABINADER,
Id. Funcional
nº 184047/1, ocupante do cargo de Técnico
de Planejamento, lotada na Coordenadoria de Gestão de Projetos
e Governança Pública - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
período de 02 de julho a 31 de julho de 2018, referente ao triênio
02 de dezembro de 2007 a 01 de dezembro de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 09 DE
MAIO DE 2018
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 310656
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 169 /2018 – DE 09 DE MAIO DE 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as
que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014, e ainda;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 38698, de 03
de maio de 2018;
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora SANDRA MARIA DE BARAUNA
BARRETO, Id. Funcional nº 379182/2, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Pública, lotada na Gerência de Patrimônio
- SEAD, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
período de 13 de abril a 12 de maio de 2018.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13.04.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 09 DE
MAIO DE 2018
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 310666
Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018
CONTRATO
CONVÊNIO
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CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 25/2018 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com
sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP
66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e o PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL
- PROASP, com sede em Fortaleza/CE na Rua do Rosário 77,
sala 901 – Bairro Centro, CEP 60055-090, inscrito no CNPJ
01.476.439/0001-58.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento, conforme margem
consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto
nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos
nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº
003/2006-SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018
VIGÊNCIA: 08/05/2018 a 07/05/2019.
ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 310633
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 24/2018 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com
sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP
66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e o ASSOCIAÇÃO
DOS MILITARES ESTADUAIS DO OESTE DO PARÁ - ASMEOP, com
sede em Santarém, Rodovia Fernando Guilhon, nº 10, bairro
Santarenzinho, inscrito no CNPJ 04.540.338/0001-97.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento, conforme margem
consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto
nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos
nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº
003/2006-SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018
VIGÊNCIA: 08/05/2018 a 07/05/2019.
ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 310621
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 22/2018 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com
sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e o LUCK ADMINISTRADORA
E AGENCIADORA DE BENEFÍCIOS S/S LTDA – LUCK VIDA, com
sede na Passagem Bom Sossego, nº 51, bairro: Marambaia, CEP:
66.613-260, inscrito no CNPJ 34.821.769/0001-92.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento, conforme margem
consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto
nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos
nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº
003/2006-SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018
VIGÊNCIA: 08/05/2018 a 07/05/2019.
ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 310307
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 23/2018 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com
sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP
66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e o CO ASTRA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA, com sede na Av. Almirante
Barroso nº 2010, residencial Teacher House, loja 13, Bairro
Marco, inscrito no CNPJ 04.230.515/0001-39.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento, conforme margem
consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto
nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos
nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº
003/2006-SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018
VIGÊNCIA: 08/05/2018 a 07/05/2019.
ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 310615
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2018 - SEAD
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede
nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº
2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.247283/0001-94, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ
nº 05.018.544/0001-02, com sede na Rua do Aveiro, 130 –
Praça Dom Pedro II, Bairro: Cidade Velha – Palácio Cabanagem,
CEP: 66.020-70.
OBJETO: Cooperação técnico-profissional entre os Poderes
Executivo e Legislativo, possibilitando a cedência recíproca de
seus servidores efetivos ou empregados públicos, por meio do
instituto da disposição, para suprimirem, mutuamente, de forma
transitória, possíveis carências de pessoal qualificado em seus
respectivos quadros funcionais.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018
VIGÊNCIA: com efeitos a partir de 01 de março de 2018 a 28 de
fevereiro de 2019
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 310613
AVISO DE LICITAÇÃO
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD Nº 019/2017-SEAD
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de
seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade
Pregão na forma Eletrônico, do tipo menor preço global,
conforme abaixo:
OBJETO: Cessão de uso onerosa, da área onde se localiza
o refeitório da SEAD, para fins de exploração comercial de
fornecimento de lanches/refeições prontas, conforme as
especificações e condições fixadas no Anexo I - Termo de
Referência do Edital.
DATA DA ABERTURA: 22 de maio de 2018.
HORA DE ABERTURA: 09:00h (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD
(Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA).
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do
Edital no COMPRASNET, até às 09h do dia 22.05.2018 (Horário
de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras
do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.
comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Eletrônico de
Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no
endereço www.compraspara.pa.gov.br.
JOYCE KELLE SILVA DA COSTA
PREGOEIRA
Protocolo: 310060
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N.º 070 de 09 de maio de 2018.
O Presidente da Imprensa Oficial do Estado no uso de suas
atribuições,
Considerando o Laudo Médico nº 38818– SEAD
RESOLVE:
I - Formalizar a concessão, de 15 (Quinze) dias de Licença para
Tratamento de Saúde no período de 15.02.2018 a 01.03.2018,
de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para a
servidora CONSUELO MARQUES DAS CHAGAS, matrícula nº
3150577/1, ocupante da função de AUX. OPER. GRÁFICAS C.
II - Os efeitos desta portaria retroagirão a contar de 15.02.2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
Protocolo: 310339
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 007/2018/IOE.
Exercício: 2018.
Vigência: 03/05/2018 a 26/09/2018.
Justificativa: Repactuação de preços do Contrato nº 003/2015/
IOE, com fundamento legal no art. 65, II, “d” da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 8.235,63 (Oito Mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e
Sessenta e Três Centavos).
Contrato: 003/2015/IOE.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 3390.37
Fonte de Recurso: 0261.00.0000
Plano Interno: 420.000.8338C
Contratado: A. A. J. LOURENÇO E CIA LTDA.
Endereço: Trav. Do Chaco, n.º 1847, casa B, Bairro: Marco
CEP: 66.093-541 Belém-PA
E-mail: [email protected].
Telefone: (91)3117-6666.
Ordenador: LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA.
Protocolo: 310383
Termo Aditivo: 002/2018/IOE.
Exercício: 2018.
Vigência: 03/05/2018 a 26/09/2018.
Justificativa: Repactuação de preços do Contrato nº 030/2017/
IOE, com fundamento legal no art. 65, II, “d” da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 14.148,75 (Catorze Mil Cento e Quarenta e Oito Reais
e Setenta e Cinco Centavos).
Contrato: 030/2017/IOE.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 3390.37
Fonte de Recurso: 0261.00.0000
Plano Interno: 420.000.8338C
Contratado: A. A. J. LOURENÇO E CIA LTDA.
Endereço: Trav. Do Chaco, n.º 1847, casa B, Bairro: Marco
CEP: 66.093-541 Belém-PA
E-mail: [email protected].
Telefone: (91)3117-6666.
Ordenador: LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA.
Protocolo: 310387