IOEPA 26/04/2018 ° pagina ° 89 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 89
Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando
os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de
Pregão Eletrônico, sob o n.º 007/2018/IOE, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de fornecimento de vale refeição na forma impressa,
conforme especif cações constantes no Anexo II – Termo
de Referência do Edital, o qual proclamou como vencedora o
fornecedor AMAZON CARD’S S/S LTDA, resolve HOMOLOGAR
o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da
Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.
Belém (PA), 25 de abril de 2018.
LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
Protocolo: 305821
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
Portaria nº 134 de 19 de abril de 2018
CONCEDER, a servidora JOSILENE MAUÉS CORREA LOBATO,
matrícula Nº 57232992/1, ocupante do cargo de Técnico em
Serviço Social, lotada na DAS/Coordenadoria de Assistência
Social, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 1º triênio,
período compreendido entre 23/08/2010 a 22/08/2013, para
usufruto no período de 02/05 a 31/05/2018, devendo retornar
ao serviço no dia 01/06/2018.
A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de maio
de 2018.
José Moreira Sales
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 305931
DIÁRIA
Portaria nº 139 de 20 de abril de 2018
CONCEDER, 1/2(meia)Diária aos servidores, GIOVANA NÚBIA
GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 2009757/1, ocupante do cargo
de Agente de Saúde, lotada na Procuradoria Jurídica e ARLINDO
LIMA PAIVA, matrícula nº 12130/1, ocupante do cargo de
Motorista, lotado na DAF/Gerência de Administração e Serviços,
de conformidade com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art.
127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação,
no município de Salinópolis/PA, a f m de tratar de assuntos
relacionados ao Processo 01044748620158140048, da Vara
Única de Salinas, no dia 26/04/2018.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 26 de abril
de 2018.
IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Presidente
Protocolo: 305908
OUTRAS MATÉRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do ParáIASEP torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O
procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas
da Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores, e demais normas
vigentes aplicáveis ao caso nos termos da Lei 8.666/93.
Objeto: A Presente licitação tem por objeto contratação de
empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal
armazenado em cilindros, com manômetro, f uxômetro e
válvula reguladora para entrega a pacientes em domicilio do
programa ASSIST LAR/IASEP, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DESIGNAR os servidores Leandro Lucas dos Santos matricula nº
57232974/1 exercer a função de Pregoeiro e Ellen Christine de Barros
Tavares matricula nº 57231939/1 exercer a função de equipe de apoio.
Abertura: 09/05/2018
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Aquisição
de
Edital:
www.comprasnet.gov.br
/
www.
compraspara.pa.gov.br
Ordenador de despesas: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Belém, 25 de abril de 2018
Protocolo: 306013
PORTARIA
PORTARIA Nº 092 DE 25 DE ABRIL DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/108421, de
12/03/2018, que dispõe sobre criação de grupo de trabalho
para implementação do projeto “Censo/ Recadastramento
Previdenciário”.
CONSIDERANDO a criação e execução do Projeto “Censo/
Recadastramento Previdenciário”, que, em suma, visa coletar
informações acerca dos benef ciários deste Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará com o escopo de melhor gerir
os recursos previdenciários, bem como aprimorar o atendimento
aos próprios inativos e pensionistas;
CONSIDERANDO a natureza multidisciplinar do referido
projeto, que demandará processo licitatório, realização do
Censo que repercutirá em inserção de dados em sistemas que
subsidiarão diretamente a atuação deste Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará, solicita-se a formação de um
Grupo de Trabalho.
RESOLVE:
I – Constituir Grupo de Trabalho integrado pelos servidores ELAINE
CRISTINA AMARAL ARANTES, Id. Funcional: 57193842/3, Técnico
Previdenciário A, sendo esta responsável pela Coordenação,
ARLINDA MARIA PINTO VIRGOLINO BASTOS, Id. Funcional
57189922/6, Técnico Previdenciário A; CAMILA MARINHO
ALMEIDA COSTA, Id. Funcional: 54195652/1, Técnico em Gestão
de Informática; JOSÉ MAURICIO VIEIRA BARATA JUNIOR, Id.
Funcional: 5888375/4, Técnico de Administração e Finanças;
MARCO ANTÔNIO MARTINS, Id. Funcional: 55589560/1, Técnico
em Gestão de Informática/Coordenador; PATRÍCIA CORDOVIL
PINHEIRO, Id. Funcional: 5909857/2, Técnico de Administração
e Finanças; podendo solicitar a colaboração e participação de
servidores lotados em outras unidades, mediante entendimento
e autorização prévia dos titulares das diretorias envolvidas.
II - A Comissão exercerá suas atribuições a contar da data da
publicação desta Portaria, até ulterior deliberação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 25 de abril
de 2018.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 306047
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 086 DE 24 DE ABRIL DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicada
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos dos Processos nº
2018/173176, de 18/04/2018.
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora RENATA ALVES FACIOLA DE
SOUZA, matrícula funcional n° 54193931/1, ocupante do cargo
de Técnico Previdenciário A / Diretor de Previdência, lotada na
Diretoria de Previdência, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 16/04/2018 à 15/05/2018, correspondente ao triênio
2008-2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de abril
de 2018.
Eudézia Martin D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 305652
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 091 DE 25 DE ABRIL DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013,
de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 4/2018 - DIPRE-IGEPREV.
RESOLVE:
I – Formalizar a designação da servidora Ana Rosa Silva de
Magalhães do Espírito Santo, matrícula nº 57225991/3,
ocupante do cargo de Coordenadora, lotada na Gerência
de Cadastro e Habilitação para responder pela Diretoria de
Previdência - (DAS.5), durante o impedimento da titular, no
período de 16/04/2018 a 15/05/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 25 de abril de 2018.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 306017
PORTARIA Nº 088 DE 25 DE ABRIL DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013,
de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 014/2018, de
18/04/2018.
RESOLVE:
I – Formalizar a designação da servidora Camila Busarello,
matrícula nº 55587635/2, ocupante do cargo de Procurador
Autárquico, lotada na Procuradoria Jurídica, que respondeu pela
Procuradoria Jurídica, durante a ausência do titular Gilson Rocha
Pires, matrícula nº 5606519/2, no período de 19/04/2018 a
20/04/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 25 de abril
de 2018.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 305701
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 087 DE 24 DE ABRIL DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013,
de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/13081, de
10/01/2018, que dispõe sobre contratação de empresa para
prestação de Serviço de Mensageiro;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de
2013, dispõe sobre a supervisão, f scalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação
f rmada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado
do Pará; e.
CONSIDERANDO que deverá ser designado um f scal de
contrato, convênio ou termo de cooperação.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor desta autarquia, Ernan Felipe Pereira
Neves, Id. funcional nº 57220158/3, ocupante da função de
Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Administração
e Serviços, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº
06/2018, f rmado com a empresa L. G. Serviços Prof ssionais
LTDA - ME, CNPJ nº 06.028.733/0001-10, que tem por objeto
a prestação de serviços de natureza continuada de Apoio
Administrativo para posto de Mensageiro, para sede do IGEPREV,
em Belém, conforme especif cações constantes neste Contrato
de acordo com as características mínimas descritas no Anexo
I – Termo de Referência, do Pregão 05/2017.
II – DESIGNAR o servidor Oseas Soares de Oliveira, Id.
funcional nº 55586311/4, ocupante da função de Técnico de
Administração e Finanças, como suplente.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Of cial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo
a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de abril
de 2018.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 305706
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 090 DE 25 DE ABRIL DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/108421, de
12/03/2018.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 071/2018, de 13/04/2018,
publicada no DOE nº 33.605, de 25/04/2018, que constituiu
Grupo de Trabalho integrado pelos servidores ARLINDA MARIA
PINTO VIRGOLINO BASTOS, Id. Funcional 57189922/6, Técnico
Previdenciário A, sendo esta responsável pela Coordenação;
CAMILA MARINHO ALMEIDA COSTA, Id. Funcional: 54195652/1,
Técnico em Gestão de Informática; ELAINE CRISTINA AMARAL
ARANTES, Id. Funcional: 57193842/3, Técnico Previdenciário
A; JOSÉ MAURICIO VIEIRA BARATA JUNIOR, Id. Funcional:
5888375/4, Técnico de Administração e Finanças; MARCO
ANTÔNIO MARTINS, Id. Funcional: 55589560/1, Técnico em
Gestão de Informática/Coordenador; PATRÍCIA CORDOVIL
PINHEIRO, Id. Funcional: 5909857/2, Técnico de Administração
e Finanças; podendo solicitar a colaboração e participação de
servidores lotados em outras unidades, mediante entendimento
e autorização prévia dos titulares das diretorias envolvidas.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 25 de abril
de 2018.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 306042