IOEPA 10/04/2018 ° pagina ° 60 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33594
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FUNDAÇÃO PARAENSE
DE RADIODIFUSÃO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 257/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da CI nº 124/2018 de 05/03/2018,
da Diretoria de TV.
RESOLVE:
ADIAR/TRANSFERIR, para o período de 16 a 18/02/2018,
a viagem para a localidade de Paraopebas, anteriormente
programada para o período de 17 a 19/02/2018, constante na
Portaria nº 113/2018 de 14/02/2018, Processo nº 55522/201
de 06/02/2018, publicada no DOE nº 33.559 de 16/02/2018,
por motivo de mudanças na tabela dos jogos do campeonato
paraense de futebol.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 299139
PORTARIA Nº 258/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da CI nº 124/2018 de 05/03/2018,
da Diretoria de TV.
RESOLVE:
ADIAR/TRANSFERIR, para o período de 18 a 19/02/2018,
a viagem para a localidade de Bragança, anteriormente
programada para o período de 17 a 19/02/2018, constante na
Portaria nº 099/2018 de 09/02/2018, Processo nº 552281/2018
de 06/02/2018, publicadas no DOE nº 33.557 de 14/02/2018,
por motivo de mudanças na tabela dos jogos do campeonato
paraense de futebol.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 299142
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 246/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO Os termos do Atestado Médico de 06/03/2018,
em anexo.
R E S O L V E:
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde
ao servidor; PAULO MARQUES FERREIRA, matrícula 7004427/1,
ocupante do cargo de Repórter, lotado na Coordenadoria de
Operações de TV. no período de 06 à 20/03/2018, sem prejuízo
de sua remuneração.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 299381
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO 002/2018
PROCESSO: 2018/113924
CONTRATO Nº 008/2014
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação
Excepcional do Contrato nº 002/2014, de Cessão de Segmento
Espacial em Banda C, assinado em 21 de março de 2014, por
mais um período de 12 (doze) meses, condicionada a conclusão
do novo certame licitatório que será realizado.
Terça-feira, 10 DE ABRIL DE 2018
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2018
VIGÊNCIA: 09/04/2018 à 09/04/2019
VALOR GLOBAL: R$ 684.923,52 (seiscentos e oitenta e quatro
mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos)
JUSTIFICATIVA: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993
Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.722.1424.8236
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101
PI: 4190008236C
Contratado:
SKYTECH
COMÉRCIO
DE
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.287.034/0001-58
Endereço: Rua dos Leites 01, loja 210 - Centro – Santo Antônio
de Pádua - RJ - CEP 28470-000
Telefone: (21) 2210-3232
Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 299308
TERMO ADITIVO 001/2018
CONTRATO Nº 007/2017
Data de Assinatura: 31/03/2018
Valor Global: R$ 205.899,12 (duzentos e cinco mil, oitocentos e
noventa e nove reais e doze centavos).
Data de Assinatura: 28/03/2018
Vigência: 31/03/2018 à 01/04/2019
Justificativa: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses
com fundamento no Art. 57, § 2º da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.122.1297.4668
Elemento de despesa: 33.90.30
Fonte/Sub Fonte: 0101002169
PI: 4200004668c
Funcional: 65.201.24.122.1297.4668
Elemento de despesa: 33.90.47
Fonte: 0101
PI: 4200004668c
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ: 03.506.307/0001-57
Endereço: Rua Machado de Assis, 50, Edifício 02, Santa Lucia,
CEP: 93.700.000 - Campo Bom/RS
Telefone: (51) 3920-2200 (Ramais: 8267/8273)
Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 299276
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2018
Processo Nº. 2018/124023
OBJETO: Contratação com Exclusividade, de empresa para
Manutenção de 03 (três) Nobreaks Industriais da marca
ENGETRON, modelo DWTT 150Kva, números de série 295196,
295197, 295198 do sistema de energia segura desta Fundação.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666 de 21.06.93.
PESSOA JURÍDICA: ENGETRON ENGENHERIA ELETRÔNICA IND
E COM LTDA.
CNPJ: 19.267.632/0001-44
ENDEREÇO: Av. Sócrates M. Bitencourt, 1099 – CINCO, CEP:
32.010-010 – Contagem/MG.
VALOR: R$ 30.092,46 (Trinta mil, noventa e dois reais e quarenta
e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional: 65.201.24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101
PI: 4200008338c
Belém, 09 de abril de 2018.
Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 298975
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 259/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares aos funcionários abaixo
relacionados, lotados nesta Fundação Paraense de Radiodifusão:
SERVIDOR
Altamir Bezerra Silva
MATRÍCULA PER. AQUISITIVO
7004494/1
2017/2018
PERÍODO GOZO
15/05/2018 a 03/06/2018
Amanda Santos Campelo
5902194/2
2016/2017
03/05/2018 a 01/06/2018
Antonio Luiz da Silveira Lima
7004273/1
2017/2018
02/05/2018 a 31/05/2018
George Ferreira Mendes
7003137/1
2017/2017
02/05/2018 a 31/05/2018
Haroldo de Souza Corrêa
3180450/1
2017/2018
02/05/2018 a 31/05/2018
Henrique Quadros de Menezes
55585633/2
2017/2018
02/05/2018 a 31/05/2018
Ivana Claudia G. de Oliveira
5268575/3
2017/2018
02/05/2018 a 31/05/2018
Leonardo do Vale Bitar
5917185/1
2017/2018
02/05/2018 a 31/05/2018
Luiz Carlos de Souza Mendes
7005849/1
2016/2017
02/05/2018 a 31/05/2018
Maria Pinheiro Barbosa
5893002/1
2016/2017
02/05/2018 a 31/05/2018
Regina Célia dos Santos Silva
5190061/1
2017/2018
02/05/2018 a 31/05/2018
Shirley Moana Mendes Soares
57234845/2
2017/2018
02/05/2018 a 31/05/2018
Waldenor Melquiades P. Martins
7003455/1
2017/2018
02/05/2018 a 21/05/2018
Wilson da Costa Barros
7005156/1
2016/2017
02/05/2018 a 31/05/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 299444
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTO DE ENSINO
PORTARIA Nº 20 / 2018 - SAEN/SEDUC
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no exercício de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de substitutos
para responder pelo expediente administrativo da Secretaria
Adjunta de Ensino em seus afastamentos de curta duração.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARIZETE MARTINS DA SILVA, Diretora de
Ensino Infantil e Fundamental, para responder pela titularidade
da Secretaria Adjunta de Ensino no período de 12 e 13 de abril
de 2018;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO
Belém, 10 de abril de 2018
JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA
Secretário Adjunto de Ensino
Protocolo: 299123
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO
PORTARIA Nº 19 / 2018 - SAEN
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de
dezembro de 1996,que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBN);
CONSIDERANDO a política de expansão de ensino no Município
de CASTANHAL, que apresenta demanda apta para ingressar
no Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos-EJA, conforme a conclusão do Processo
nº1154617/2017.
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o artigo 1º da Portaria nº 30/2014-SAEN do
Processo nº 0620299/2012 que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º - Autorizar a IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
e MÉDIO, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS-EJA, na Escola de Ensino Fundamental e Médio PAULO
CESAR COUTINHO RODRIGUES, Município de Castanhal-PA;”
Art. 2° - Para atender o que dispõe o artigo anterior a SAEN