IOEPA 05/02/2018 ° pagina ° 80 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33552
Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA
Extrato de Contrato nº 20180070
Origem: Pregão nº 002/2018-000002. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada (o): Zucatelli Empreendimentos
Ltda. Objeto: Aquisição de quatro ambulância para simples
remoção tipo caminhonete para atender a zona urbana e zona
rural do município de Rio Maria. Valor Total: R$ 660.000,00
(seiscentos e sessenta mil reais). Programa de Trabalho: Exercício
2018. Projeto 0801.103020007.3.009. Aquisição de AmbulânciaMAC, Classif cação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de
R$ 660.000,00. Vigência: 01 de Fevereiro de 2018 a 31 de
Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 01/02/2018.
Protocolo: 276149
“Train Transportes Inteligentes Ltda.,
CNPJ n.º 03.415.854/0001-27 e Insc Est n.º 15.209.706-6, sito
à Rod BR-316, Km 23/24, Galpão 03, Mód. 8 - Cond Alianza
Park - Campestre - Benevides/PA, torna público que solicitou
na SEMMAT a renovação da LO de Armazenagem em 11/01/18,
processo 011/2018-1”.
Protocolo: 276153
SINTRITURSindicato dos Trabalhadores em Empresas, Cooperativas
e Associações de Transportes Rodoviários de Passageiros
interestadual, intermunicipal, Turismo, Fretamento e Transporte
Seletivo do Estado do Pará, CNPJ nº: 83.268.904/0001-20
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital no gozo de suas atribuições legais
o Presidente do SINTRITUR, convoca todas os integrantes
da categoria dos rodoviários em empresas de transportes
rodoviários de passageiros, intermunicipal, interestadual,
turismo, fretamento e transporte seletivo no estado do Para,
para comparecerem à assembleia geral extraordinária que será
realizada no dia 06/02/2018, ás 18h00min, na sede deste sindicato
localizado na Rua Euclides da Cunha, nº 225, bairro Castanheira,
município de Belém - PA, sendo a primeira convocação as
18h00min com a participação de 50%(cinquenta por cento) mais
1 (um) dos associados, e em segunda convocação as 18h30min
com a participação de qualquer número de associados presentes
para deliberação de pauta única. (à autorização expressa de
contribuição sindical) . Belém-PA, 01 de Fevereiro de 2018. Luiz
Carlos Rosa - presidente.
Protocolo: 276146
ERRATA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 272282 Processo de
Licitação Concorrência. ONDE SE LÊ: Concorrência Nº 006/2017
LEIA-SE: Concorrência Nº 008/2017 Publicado no DOE: 33.544
de 24/01/2018. Órgão: SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SEST
Protocolo: 276150
CARLOS AURINHO ZANIM (FAZENDA ESTÂNCIA FARROPILHA),
CPF: 347.617.569-34, torna publico que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Redenção a Licença
Ambiental na modalidade de Licença de Operação n° 013/2017,
para a atividade de Extração de Areia e Seixo Fora de Recursos
Hídricos em Redenção/PA.
Protocolo: 276134
JESTI TEODORO DA SILVA
CPF: 062.511.962-20, Fazenda Marília, localizada Br-222,
Rondon do Pará, recebeu da SECMA a Licença de Atividade Rural
sob protocolo no 2016/178.
Protocolo: 276138
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE CASTANHAL - SINDCOSNT
CNPJ/MF: 34.822.486/0001-65
CÓDIGO SINDICAL: 001.035.91022-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os associados a este sindicato em pleno
gozo de seus direitos sociais e sindicais, para comparecerem à
sede social do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO DE CASTANHAL - SINDCONST, sito à BR 316
KM 62, na cidade de Castanhal, no dia 12 de março de 2018, no
horário das 09:00 as 15:00 horas.
Ordem do dia:
a) Eleição da Nova Diretoria Triênio 2018/2021.
Na oportunidade informamos, conforme Estatuto:
- Registro de chapa até o 15º dia após a data de publicação deste
edital no horário de funcionamento da secretaria deste Sindicato
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.
- Prazo para impugnação de candidaturas 03 dias após o registro
na Secretária do Sindicato.
- Em caso de empate, considerar-se-á eleita a chapa cujo
Presidente pertencer a empresa com maior tempo de
existência legal.
Castanhal - PA, 05 de fevereiro de 2018.
NELSON TAURO KATAOKA OYAMA
Presidente
Protocolo: 276131
LATICÍNIO JANAÚBA LTDA ME
CNPJ: 23.169.470/0001-89, localizada na Estrada do Rio Preto
km 148 s/n° Vila Panelinha - Itupiranga (PA), torna público que
recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Itupiranga/PA) a sua Licença de Operação (LO) para a atividade
de Laticínios (LO: 013/2017 - Processo: 049/2017).
Protocolo: 276135
Iracema Sisto Arantes
CPF: 786.420.788-04, Fazenda Milton Arantes I, localizada na
BR-222, Rondon do Pará, solicitou a SECMA a Autorização de
Limpeza de Vegetação sob protocolo no 257/2017.
Protocolo: 276139
MUNICÍPIO DE MARITUBA
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
02-210815-PMM-SEMED, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.004.PMA.SEMED,
cujo objeto: Contratação de Empresa para Locação de maquinas
Multifuncionais (Impressoras), com Fornecimento de Peças,
Manutenção Preventiva e Corretiva, Suprimentos e Consumíveis,
exceto papel. O 3º Termo Aditivo Tem como objeto: Prorrogação
de prazo de vigência, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA:
R.P´. LEÃO - ME, CNPJ: 19.477.134/0001-26, DOT. Fonte
de Recurso: 0.1.01- Impostos; Classif cação Institucional:
02.02.10-Secretaria
Municipal
de
Educação;
Funcional
Programática: 12.122.0005.2013-Manutenção das Atividades da
SEMED; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços
de Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0.1.39-Trnsf.
Rec. Complem. Da União ao Fundeb; Classif cação Institucional:
02.04.04-Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB;
Funcional Programática: 12.361.0005.2100- Funcionamento do
Ensino Fundamental (40%); Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 01
de Janeiro de 2018 até 31 de Dezembro de 2018. Ord. de
Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos.
Protocolo: 276143
PIONEIRO COMBUSTIVEIS
CNPJ N° 84.010.040/0033-91 Torna público que solicitou junto a
SEMA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
a renovação da LO n° 8479/2014 em Belém/PA conforme
processo. 2017/0000035491.
Protocolo: 276147
CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATO. Contrato
nº 2018011101: Malcher Meira Advogados Associados LTDA
S/S, CNPJ: 16.626.486/0001-08. Valor R$ 144.000,00. Vigência:
11/01 a 31/12/2018. Contrato nº 2018011701: E.Alexandre
Silva-Me, CNPJ: 17.306.004/0001.03. Valor R$ 137.400,00.
Vigência: 17/01 a 31/12/2018. Contrato nº 2018011102: ASP
Automacao Servicos e Produtos de Informatica LTDA, CNPJ:
02.288.268/0001-04. Valor R$ 13.200,00. Vigência: 17/01 a
31/12/201. Inexigibilidade Nº 004/2018. Favorecido: MARIA
IZABEL SOARES AMARAL, CPF nº 131.801.852-87. Objeto:
Contratação de Prof ssional para prestar os Serviços de Assessoria
e Consultoria Financeira. Contrato nº 2018011703. Valor
Global: R$ 54.000,00. Prazo da Vigência: 17/01 a 31/12/2017.
Embasamento Legal: Art. 25, II, Art. 13, da Lei n.º 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Ordenador: Márcio Rogério da
Silva Lima-Presidente. Publique-se.
Protocolo: 276151
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