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DIÁRIO OFICIAL Nº 33543 33
Terça-feira, 23 DE JANEIRO DE 2018
DIÁRIA
PORTARIA Nº 080/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Gurupá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor(es): 75654441/ OZEQUENIAS DE ALMEIDA SANTOS
(Agente Prisional)
Período: 08 a 13/12/2017 – Diária (s): 5.5 (cinco e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 081/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Gurupá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor(es): 75654491/ MARIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO
(Agente Prisional)
Período: 08 a 13/12/2017 – Diária (s): 5.5 (cinco e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 082/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5935155/ JACKSON NOGUEIRA OTONI (Agente
Prisional)
Período: 06 a 07/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 083/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Gurupá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor(es): 75654491/ MARIVALDO DA SILVA FIGUEIREDO
(Agente Prisional)
Período: 28 a 30/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 084/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Gurupá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Gurupá/PA-Brasil
Servidor(es): 97571301/ PAULO ALVES NOGUEIRA JUNIOR
(Agente Prisional)
Período: 28 a 30/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 085/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 7565369/ DHIEGO ALVES BARBOSA (Agente
Prisional)
Período: 29 a 30/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 086/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5913318/ JOÃO DE OLIVEIRA ROCHA NETO
(Agente Prisional)
Período: 29 a 30/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 087/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5935104/ RENAN FAVACHO JACQUES (Agente
Prisional)
Período: 29/11 a 01/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 088/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5904957/ WILLIAN DA COSTA NASCIMENTO
(Agente Prisional)
Período: 29 a 30/11/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 089/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 59133151/ JOSÉ RENÊ LOPES DE OLIVEIRA
(Agente Prisional)
Período: 28 a 30/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 90/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 5904975/ PAULO VILON OTONI MORAES (Agente
Prisional)
Período: 28 a 30/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 91/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 59274281/ ELVIS DE LIMA MARTINS (Agente
Prisional)
Período: 28 a 30/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 92/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 57174095/ FRANCISCO GOMES BALIEIRO (Agente
Prisional)
Período: 28 a 30/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 93/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 5935155/ JACKSON NOGUEIRA OTONI (Agente
Prisional)
Período: 28 a 30/11/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 94/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 5911668/ ELVIS DE OLIVEIRA PRATA (Agente
Prisional)
Período: 28 a 30/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 95/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 59133151/ JOSÉ RENÊ LOPES DE OLIVEIRA
(Agente Prisional)
Período: 05 a 06/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 96/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 5904914/ ALESSON IURI PRATA DA CRUZ (Agente
Prisional)
Período: 05 a 06/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 73/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5907234/ DAILSON SALES DOS SANTOS (Gerente
de Segurança)
Período: 13 a 14/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 74/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido para a unidade
prisional no município de Belém/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5904941/ DANIEL SILVA LEÃO (Agente Prisional)
Período: 13 a 14/12/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 75/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 59244529/ NAZARENO DIAS QUARESMA (Agente
Prisional)
Período: 12 a 14/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 76/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Portel/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Portel/PA-Brasil
Servidor(es): 59275431/ MARILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(Agente Prisional)
Período: 12 a 14/12/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 271601
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 87/2018-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 19 DE JANEIRO DE 2018.
DESIGNAR a servidora ALICE LUZ MEYER, matrícula funcional nº
57194622, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
no período de 09 a 29 de Janeiro de 2018, em substituição a
titular SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, que se encontra em
gozo de residual de férias.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 271662
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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ERRATA
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ERRATA DE TERMO ADITIVO
PROTOCOLO 271287
Errata da publicação do Termo Aditivo ao Contrato 034/2017,
publicado no DOE nº 33542, de 22/01/2018 sob o nº de
protocolo 271287.
Onde se lê: ENDEREÇO: Av. Carlos Gomes, 141 – Conjunto
1201 – Sala 05, Bairro Auxiliadora, CEP.: 90.480-001, cidade
de Porto Alegre
Leia-se: ENDEREÇO: Av. Montenegro, 26, sala 201, Bairro
Petrópolis, CEP: 90.460-160, Cidade Porto Alegre, Estado Rio
Grande do Sul.
Protocolo: 271491
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO: 44/2018 AO CONTRATO: 105/2017 –
GRÁFICA SANTA MARIA LTDA.
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018 – DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8430-339030. PI: 2120008430C. AÇÃO:
215630. FONTES: 0117000000. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.144-8430.
ASSINATURA: 14/12/2017
ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES –
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 271651
APOSTILAMENTO: 39/2018 AO CONTRATO: Nº. 100/2016
– RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2018 – DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101006360-339039. PI: 4200008338C.
AÇÃO: 235922. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.12978338.
ASSINATURA: 04/10/2017
ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES –
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.
Protocolo: 271653