IOEPA 11/12/2017 ° pagina ° 14 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514
Vigência: 07/12/2017 à 06/12/2018
Dispensa de Licitação nº 03/2017 – EGPA
Funcional Programática: 04.122.1297.8338.
Fonte/Recurso: 0101
Elemento de Despesa: 339039
Origem: Estadual
Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Endereço: Rua Lourenço Pinto, Nº 196, 2° e 3° andar, Bairro:
Centro;
CEP: 80.010-160 - Curitiba/PR
Ordenador: Ruy Martini Santos Filho.
Protocolo: 259671
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
.
PORTARIA
.
SUBSECRETÁRIA / DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 402 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária,
a servidora LANA CRISTINA ALBARADO DA SILVA, Id Func nº
54186628/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da CERAT
de Belém para a CERAT de Tucuruí, para execução de atividade
considerada de especial relevância para a Administração
Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da
publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31
da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.
PORTARIA Nº 403 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o
servidora MILTON DA CONCEIÇAO SOUSA DA SILVA, Id Func nº
54186045/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da CERAT de
Marabá para a CERAT de Marituba, para execução de atividade
considerada de especial relevância para a Administração
Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da
publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31
da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.
PORTARIA Nº 404 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o
servidor MATHEUS DE OLIVEIRA MAZZA, Id Func nº 5914787/1,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da CERAT de Marabá para
a CERAT de Belém, para execução de atividade considerada de
especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de
02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria,
nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº
002, de 19 de março de 2014.
PORTARIA Nº 2749 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
CONCEDER 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, à servidora EDNEIDA SANTOS ASSUNÇAO, Id Func nº
50938/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Gestão
de Pessoas/DAD, no período de 05/10/2017 a 11/10/2017.
PORTARIA Nº 2750 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
PRORROGAR por 142 (cento e quarenta e dois) dias, a Licença
para Tratamento de Saúde, da servidora LOURDES TEREZINHA
LIMA GARCEZ DA COSTA, Id Func nº 31690/2, Técnico em
Gestão Pública, lotada na Coordenação de Assuntos Fazendários
Estratégicos, no período de 18/08/2017 a 06/01/2018.
PORTARIA Nº 2751 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, à servidora SILVANA RIBEIRO TAVARES, Id
Func nº 5361273/1, Datilografo, lotada na UECOMT dos Correios/
CECOMT Mercadorias em Trânsito, no período de 13/10/2017 a
11/11/2017.
PORTARIA Nº 2752 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de gozo de férias do servidor
MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO, Id Func nº 5599229/1,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Belém,
para serem usufruídas no período de 02/01/2018 a 16/01/2018,
referente ao exercício de 26/11/2014 a 25/11/2015.
PORTARIA Nº 2753 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
PRORROGAR por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, a
Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DE
LOURDES JENNINGS DE FREITAS, Id Func nº 51373/1, Fiscal
de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT dos Correios/
CECOMT Mercadorias em Trânsito, no período de 28/08/2017 a
18/01/2018.
PORTARIA Nº 2754 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
INTERROMPER a contar de 19/12/2017, em caráter excepcional,
por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias do servidor LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Id Func nº 5106192/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Redenção, concedidas através da PORTARIA Nº 2465 de 07/11/2017,
publicada no DOE nº 33.497 de
14/11/2017, referente ao exercício de 06/08/2016 a 05/08/2017,
as quais ficam autorizadas para gozo oportuno.
Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 2755 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
REVOGAR, a contar de 01.12.2017, os efeitos da PORTARIA Nº 1692 de 20/07/2017, publicada no DOE nº 33.425 de
27/07/2017, que concedeu Licença para exercer o Mandato Classista de Diretor Jurídico do Sindicato dos Servidores do Fisco
Estadual – SINDIFISCO/PA, ao servidor LUIZ OTAVIO COSTA DE
MORAES, Id Func nº 3084426/2, Fiscal de Receitas Estaduais, no
período de 07/06/2017 a 06/06/2020.
PORTARIA Nº 2756 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
REVOGAR, a contar de 01.12.2017, os efeitos da PORTARIA Nº 1692 de 20/07/2017, publicada no DOE nº 33.425 de
27/07/2017, que concedeu Licença para exercer o Mandato
Classista de Diretor Financeiro do Sindicato dos Servidores do
Fisco Estadual – SINDIFISCO/PA, ao servidor RAIMUNDO NONATO SANTOS PEGADO, Id Func nº 14010/2, Fiscal de Receitas
Estaduais, no período de 07/06/2017 a 06/06/2020.
ERRATA
PORTARIA Nº 2655 DE 21/11/2017, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.504 DE 24/11/2017.
Onde se lê: período de 02/01/2018 a 31/01/2018
Leia-se: período de 03/01/2018 a 01/02/2018.
ERRATA
PORTARIA Nº 2644 DE 20/11/2017, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.504 DE 24/11/2017.
Onde se lê: triênio de 19/04/1999 a 18/04/2002
Leia-se: triênio de 19/04/2005 a 18/04/2008.
ERRATA
PORTARIA Nº 2677 DE 22/11/2017, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.505 DE 27/11/2017.
Onde se lê: triênio de 11/08/2010 a 10/08/2014
Leia-se: triênio de 11/08/2010 a 10/08/2013.
ERRATA
PORTARIA Nº 2662 DE 21/11/2017, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.505 DE 27/11/2017.
Onde se lê: triênio de 01/08/2000 a 30/04/2003
Leia-se: triênio de 01/05/2000 a 30/04/2003.
ERRATA
PORTARIA Nº 2451 DE 07/11/2017, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.497 DE 14/11/2017.
Onde se lê: período de 01/12/2017 a 30/12/2017
Leia-se: período de 20/12/2017 a 18/01/2018.
ERRATA
PORTARIA Nº 2698 DE 23/11/2017, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.508 DE 30/11/2017.
Onde se lê: triênio de 03/11/1993 a 02/11/1996
Leia-se: triênio de 27/11/1993 a 26/11/1996.
ERRATA
PORTARIA Nº 2699 DE 23/11/2017, PUBLICADA NO DOE
Nº 33.508 DE 30/11/2017.
Onde se lê: triênio de 03/11/2014 a 02/11/2017
Leia-se: triênio de 27/11/2014 a 26/11/2017.
Protocolo: 259499
PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2017330002883,
de 06 de dezembro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;
Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do
Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: THEREZINHA DE JESUS FIALHO PEREIRA.
CPF: 158.230.402-53.
MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD XS 15 MT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$60.950,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.576,93.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
VERA MARIA FIALHO PEREIRA CNH: 57810010
RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO CNH: 617880300
Protocolo: 259318
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 7º TAC Nº 038/2011/SEFA
Publicada no Diário Of cial nº 33501 de 21/11/2017, sob
o número do Protocolo: 250467
ONDE SE LÊ: 03/01/2017 a 02/01/2017
LEIA-SE: 21/12/2017 a 20/12/2018
Protocolo: 259462
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1º TAC nº 043/2017/SEFA
Publicada no Diário Of cial nº 33505 de 27/11/2017, sob
o número do Protocolo: 253602
ONDE SE LÊ: 16/10/2017 a 15/04/2018
LEIA-SE: 24/11/2017 a 15/04/2018
Protocolo: 259504
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 2º TAC nº 054/2015/SEFA
Publicada no Diário Of cial nº 33505 de 27/11/2017, sob
o número do Protocolo: 253412
ONDE SE LÊ: Fonte: 0176
LEIA-SE: Fonte: 0376 e 0176
Protocolo: 259518
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017
A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor
preço, conforme abaixo:
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de Telefonia STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado adequado
para recebimento de chamadas franqueadas aos clientes e ao
público em geral, realizadas por meio do código de acesso 0800.
DATA DA ABERTURA: 21/12/2017. HORA: 10:00 horas de
Brasília - 09:00 HORAS DE BELÉM DO PARÁ.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza
Franco, nº 110.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização
do Edital no COMPRASNET, até às 10:00h do dia 21/12/2017
(horário de Brasília-DF - 09:00 HORAS DE BELÉM).
OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.
br, www.sefa.pa.gov.br (link licitações) e www.sead.pa.gov.
br (compras Pará); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no
horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações
e Contratos.
Belém, 07 de Dezembro de 2017.
RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO
Pregoeiro
Protocolo: 259247
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
A Comissão Especial de Licitação/CEL da Secretaria de Estado
da Fazenda/SEFA, após análise da documentação de Habilitação
das empresas participantes da Tomada de Preços nº 03/2017SEFA, cujo objeto é a Reforma Geral do Telhado do Órgão Central/
SEFA, RESOLVE tornar público o resultado do referido julgamento,
HABILITANDO as empresas: MARQUISE Serviços de Construção
EIRELI - EPP, MASOLLER Construções e Serviços EIRELI - ME e
ESTILLO Engenharia LTDA – EPP. Permanecendo nos autos as
razões e justificativas para decisão da Comissão, cujo mesmo
encontra-se franqueado para vistas aos licitantes interessados,
ficando assim notificadas as empresas do julgamento acima
do que, no prazo legal a contar desta publicação, poderão,
querendo, apresentar recurso administrativo, correndo igual
prazo para eventuais contrarrazões.
Belém/PA, 5 de dezembro de 2017
João Océlio Rodrigues Brandão
Presidente da CEL/DAD/SEFA
Protocolo: 259326
DIÁRIA
.
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, e
a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram
delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,
publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o
disposto no art.145 & 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de
1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.1994.
Maria Rute Tostes da Silva
Rutilene de Fátima da
Fonseca Garcia
SubSecretária da Administração Tributária
Diretora de
Administração
PORTARIA Nº 2806 de 06 de dezembro de 2017. TORNAR
SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2517 de 09/11/2017, que concedeu
17 e 1/2 (dezessete e meia) diárias, no período de 14.11.2017 a
01.12.2017 ao servidor JOSE FERNANDO DE SOUZA, matrícula
nº 00026069/1, CPF - 104.409.412-53, cargo: Aux. Oper. e Segurança, lotado na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, tendo em vista que o servidor não viajou
e, não recebeu os recursos correspondentes.
ERRATA DO NÚMERO DA PORTARIA PUBLICADA NO DOE Nº
33512 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Onde se Lê: PORTARIA Nº 24542 de 13 de novembro de 2017.
Leia-se:
PORTARIA Nº 2542 de 13 de novembro de 2017.
ERRATA DA PORTARIA Nº 2303 de 18 de outubro de 2017,
publicada no DOE nº 33489, de 31 de outubro de 2017.
Onde se Lê: AUTORIZAR o pagamento de 5 e 1/2 diárias ao
MARINHEIRO FLUV.DE CONVES, CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, objetivo de condução da embarcação com os
servidores que participarão da operação fluvial Sefa/Semas, no
período de 19.10.2017 a 24.10.2017, no trecho Belém/Breves/
Belém.
Leia-se: AUTORIZAR o pagamento de 5 e 1/2 diárias ao servidor
FRANCISCO CORREA DANTAS, nº 0518572601, MARINHEIRO
FLUV.DE CONVES, CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO,
objetivo de condução da embarcação com os servidores que
participarão da operação fluvial Sefa/Semas, no período de
19.10.2017 a 24.10.2017, no trecho Belém/Breves/Belém.
Protocolo: 259375