IOEPA 28/11/2017 ° pagina ° 22 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506
Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (A.C.D)
5913119-1
/
ALAN
CRISTHE
MARQUES
VULCÃO
(Agente
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Administrativo)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 13/11/2017 a 15/11/2017.
Ordenador de Despesa
.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Diretor do 13º CRS/SESPA
.
Protocolo: 253875
PORTARIA Nº 404 de 06 de Novembro de 2017
Objetivo: Realizar Monitoramento da Central Municipal de
Regulação.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): MOCAJUBA – PA
Servidor(es):
5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe de Divisão-DOCA)
5118212-1 / ANTONIO LUIS RIBEIRO DE ARAGÃO (Agente de
PORTARIA Nº 975/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
RESOLVE:
DISTRATAR, a partir de 01/12/2017, os servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
admitidos sob o regime das Leis Complementares 007/91 e
77/2011 – Servidor Temporário, por encerramento de Contrato.
NOME
BRUNA CONCEIÇÃO MARQUES
CARLOS ALBERTO ALVES SIMÕES
Portaria)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 15/11/2017 a 17/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 253917
PORTARIA Nº 396 de 31 de Outubro de 2017
Objetivo: Participar do II Seminário Estadual de Boas Práticas
em Saúde do Adolescente e Jovem no Pará.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): BELÉM – PA
Servidor(es):
6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão
Técnica)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 12/11/2017 a 15/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 253842
PORTARIA Nº 400 de 31 de Outubro de 2017
Objetivo: Participar do Encontro Técnico de Planejamento.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): BELÉM – PA
Servidor(es):
5875528-2 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (Assistente
Social)
/ 4,5 diárias (Completa) / de 12/11/2017 a 16/11/2017.
Ordenador de Despesa
SANDRO DIAS GAMA
CARGO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR OPERACIONAL
MATRICULA
LOTAÇÃO
5923708/1
DIRETORIA GERAL
5923706/1 DIVISÃO DE FINANÇAS
5923705/1 DIVISÃO DE FARMACIA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 13 de novembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 253813
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 997/2017-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no doe n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO A nova redação do art. 116 da lei estadual nº
5.099/83, combinando com o art. 98 da lei nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2016/142440
de 08/04/2016.
CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais
da servidora MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO BOTELHO, Auxiliar
Operacional, Matrícula n° 3260666/1, Lotada na Divisão de
Nutrição e Dietética, referente ao 9º triênio de 16/05/2009 a
15/05/2012(30 dias restantes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30(trinta) dias, a servidora
MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO BOTELHO, Auxiliar Operacional,
pertencente ao quadro de pessoal ativo do HOL, para ser gozada
no período de 01 a 30/12/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 20 de novembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 253817
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 253853
PORTARIA Nº 403 de 06 de Novembro de 2017
Objetivo: Assessorar e apoiar tecnicamente as ouvidorias do SUS
dos municípios na realização do Relatório Gerencial 2017, com
levantamento via sistema OuvidorSUS.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): BAIÃO – PA
Servidor(es):
57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de
Portaria)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 09/11/2017 a 11/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 253826
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2017
Processo nº 2017/228887
Objeto: Aquisição de Balão de silicone, espaço morto, reanimador
de silicone e estilete luminoso, para o período de 12 meses.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor
das empresas:
GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA – ME: R$ 1.800,00
ER. TRINDADE – EPP: R$ 925,00
MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-ME: R$
3.380,00
Valor Total da Licitação: R$ 6.105,00
Belém, 20 de novembro de 2017
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.
Protocolo: 253983
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01944
Valor: R$ 8.250,00
Data de emissão: 20/11/2017
Processo nº 2015/439432
Origem: Pregão Eletrônico 022/2016 (SRP)
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ANTIMICROBIANO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado AUROBINDO PHARMA DO BRASIL
CNPJ: 04.301.884/0001-75
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 254014
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01964
Valor: R$ 107.800,00
Data de emissão: 22/11/2017
Processo nº 2015/442752
Origem: Pregão Eletrônico 059/2016 (SRP)
Objeto: Fornecimento de Curativos, por um período de 12 (doze)
meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.890.752/0001-75
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 253840
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01949
Valor: R$ 42.350,00
Data de emissão: 21/11/2017
Processo nº 2015/439432
Origem: Pregão Eletrônico 022/2016 (SRP)
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ANTIMICROBIANO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado UNI HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.484.373/0001-24
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 254037
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01952
Valor: R$ 7.875,50
Data de emissão: 21/11/2017
Processo nº 2015/439432
Origem: Pregão Eletrônico 022/2016 (SRP)
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ANTIMICROBIANO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado ELFA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 09.053.134/0002-26
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 254049
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01954
Valor: R$ 2.850,00
Data de emissão: 21/11/2017
Processo nº 2015/439432
Origem: Pregão Eletrônico 022/2016 (SRP)
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ANTIMICROBIANO
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 36.325.157/0001-34
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 254053
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01966
Valor: R$ 2.800,00
Data de emissão: 22/11/2017
Processo nº 2015/442752
Origem: Pregão Eletrônico 059/2016 (SRP)
Objeto: Fornecimento de Curativos, por um período de 12 (doze)
meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado ROYALMED HOSPITALAR LTDA - ME
CNPJ: 10.781.820/0001-11
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 253850
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2017NE01965
Valor: R$ 176.351,50
Data de emissão: 22/11/2017
Processo nº 2015/442752
Origem: Pregão Eletrônico 059/2016 (SRP)
Objeto: Fornecimento de Curativos, por um período de 12 (doze)
meses