IOEPA 01/11/2017 ° pagina ° 41 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33490 41
Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
254-REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS-5926283-2017-01.12.17 a 30.12.17
255-REGINALDO BENTES-5179360-2017-01.12.17 a 30.12.17
256-REGINALDO PIMENTEL SALOMÃO-5179254-2017-01.12.17 a 30.12.17
257-REGINALDO REIS FERREIRA CAXIAS-57221263-2017-01.12.17 a 30.12.17
258-REGIS SOARES DA ROCHA-5835658-2017-01.12.17 a 30.12.17
259-REJEANE RIBEIRO DE LIMA-5835690-2017-01.12.17 a 30.12.17
260-RENATA SILVA DA SILVA-8042968-2017-01.12.17 a 30.12.17
261-REYNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA-57221047-2016-01.12.17 a 30.12.17
262-RILDO NASCIMENTO JARDIM-57210113-2016-01.12.17 a 30.12.17
263-ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA-5674867-2017-01.12.17 a 30.12.17
264-ROMEU DO CARMO AMORIM DA SILVA SOBRINHO-5710367-2016-01.12.17 a 30.12.17
265-RONALD FARIAS RIBEIRO-57206223-2017-01.12.17 a 30.12.17
266-RONALDO DOS SANTOS DAMASCENO-5710332-2017-01.12.17 a 30.12.17
267-RONALDO FERREIRA DA SILVA-54191460-2016-01.12.17 a 30.12.17
268-ROSA MARIA ESCOSSIO SILVA-54188190-2017-01.12.17 a 30.12.17
269-ROSANA COSTA BELFORT-57198067-2017-01.12.17 a 30.12.17
270-ROSANGELA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO-5835763-2017-01.12.17 a 30.12.17
271-ROSEVANE AMORIM SERRAO-54193681-2017-01.12.17 a 30.12.17
272-ROSILENE MONTEIRO DE SOUZA-8400649-2017-05.12.17 a 03.01.18
273-ROSIMA DO SOCORRO MACEDO MACHADO-57221195-2017-01.12.17 a 30.12.17
274-ROSIMAR DE LIMA SILVA-57174198-2017-01.12.17 a 30.12.17
275-ROSIMAR SOUSA ARAUJO-57201910-2017-18.12.17 a 16.01.18
276-ROSINEIA NASCIMENTO DE SOUZA-5085454-2017-01.12.17 a 30.12.17
277-ROSIVALDO DOS SANTOS ANDRADE-57203959-2017-01.12.17 a 30.12.17
278-ROSIVALDO SACRAMENTO DIAS-5868300-2017-01.12.17 a 30.12.17
279-ROZIMAR SILVA DE SOUSA-57201920-2017-01.12.17 a 30.12.17
280-RUBENS CALANDRINI DE AZEVEDO-41009-2016-01.12.17 a 30.12.17
281-RUBILAR FERNANDES DAS NEVES-54193680-2017-01.12.17 a 30.12.17
282-SABINO PIMENTEL E SILVA-5760054-2016-01.12.17 a 30.12.17
283-SAMUEL SOUSA BARROSO-57205832-2017-1.12.17 a 30.12.17
284-SANDRA DE JESUS CAMPOS RODRIGUES-5266297-2017-01.12.17 a 30.12.17
285-SANDRA HELENA SILVA CASTRO-57192341-2016-01.12.17 a 30.12.17
286-SANDRO DA SILVA LALOR-57221099-2017-01.12.17 a 30.12.17
287-SANDRO ROGERIO DE JESUS CARDOSO-57175807-2016-01.12.17 a 30.12.17
288-SARAH VASCONCELOS NEGRAO-57213366-2017-01.12.17 a 30.12.17
289-SEBASTIAO ANDRE GONÇALVES DA VEIGA-54181950-2017-01.12.17 a 30.12.17
290-SERGIO ROBERTO MORAIS DA SILVA-54182004-2017-01.12.17 a 30.12.17
291-SHEILA ANDREA COSTA DE ALMEIDA CUNHA-5899235-2017-01.12.17 a 30.12.17
292-SIDNE VILA NOVA MONTEIRO JUNIOR-54188207-2017-01.12.17 a 30.12.17
293-SILVANDRO SANTOS FERREIRA-5769175-2017-01.12.17 a 30.12.17
294-SIMONE MARIA DO VALE NEVES-57191285-2017-01.12.17 a 30.12.17
295-SIMONE SACRAMENTO OLIVEIRA-57192427-2016-01.12.17 a 30.12.17
296-SOCRATES LUIZ DE MELO-57201899-2017-01.12.17 a 30.12.17
297-SONIA CRISTINA PORTO MONTEIRO-5879833-2017-01.12.17 a 30.12.17
298-TANIA REGINE REIS-5886651-2017-01.12.17 a 30.12.17
299-TARCIVANER ALVES DA SILVA-57174554-2017-01.12.17 a 30.12.17
300-TATIANA DOS SANTOS PEREIRA-57203277-2016-01.12.17 a 30.12.17
301-TAYANE FREITAS DE BRITO-5890378-2017-01.12.17 a 30.12.17
302-TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA-5886660-2017-01.12.17 a 30.12.17
303-TEREZINHA DE NAZARE LEITE COLARES-5726093-2017-01.12.17 a 30.12.17
304-THALYTA MATOS CARMO-5926287-2017-01.12.17 a 30.12.17
305-THIAGO MORAES XAVIER-57206217-2017-01.12.17 a 30.12.17
306-THIAGO SABINO BEZERRA DE NOJOSA-57209559-2017-01.12.17 a 30.12.17
307-THYAGO SAVEDRA GUIMARAES-5879728-2017-01.12.17 a 30.12.17
308-TIAGO DE BRITO SOUSA-57200997-2017-01.12.17 a 30.12.17
309-VALDEMIR DE OLIVEIRA GAMA-57175008-2017-01.12.17 a 30.12.17
310-VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS-54196277-2017-01.12.17 a 30.12.17
311-VITERBO VILHENA DA SILVA JUNIOR-8400655-2016-01.12.17 a 30.12.17
312-VIVIANE NOURA TAMANQUEIRA-5926720-2017-01.12.17 a 30.12.17
313-WALBERT FREDSON MACHADO MELO-54180956-2017-01.12.17 a 30.12.17
314-WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE-5850541-2016-18.12.17 a 16.01.18
315-WALESKA ALESSANDRA RIBEIRO ARAÚJO-57207365-2016-01.12.17 a 30.12.17
316-WALTER BRASIL DA SILVA-54193675-2017-01.12.17 a 30.12.17
317-WILMAR DA SILVA MATOS-5868688-2016-01.12.17 a 30.12.17
318-WILSON FERREIRA VIEIRA-57207514-2017-20.11.17 a 19.12.17
319-WIVIANE CECILIA DE MELO DIAS-57209796-2016-01.12.17 a 30.12.17
SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS
Diretora do DGP/SUSIPE
Protocolo: 243660
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a contratação do servidor
temporário em caráter de substituição, do senhor CONCEIÇÃO
DO SOCORRO DE MELO PEREIRA , para função de TÉCNICO EM
GESTÃO PENITENCIÁRIA-PSICOLOGIA constante na PORTARIA
Nº 1024/2017 GAB/SUSIPE, de 31/10/2017, publicada no DOE nº
33.489 de 31/10/2017, protocolo nº 243329
Protocolo: 243579
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
2. Elaine Ferreira Oliveira, Matrícula nº 2015900-2;
3. Eliana Maria Ribeiro, Matrícula nº 3155005-1;
4. Maristela Pinto Rodrigues, Matrícula nº 5031680-1;
5. Solange Henrique Chaves Ribeiro, Matrícula nº 57175040-2;
6. Terezinha Maria de Jesus Conceição, Matrícula nº715662-1.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural
Protocolo: 243631
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PORTARIA Nº 248 DE 20.10.2017
Servidor: JOÃO AUGUSTO DE LIMA O’DE ALMEIDA
Matrícula: 32751/1
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Período: 01.11.17 a 29.01.18 – 90 (noventa) dias.
Triênios: 01.02.2011 a 31.01.2014 e 01.02.2014 a 31.01.2017.
Protocolo: 243450
PORTARIA Nº 274 DE 25.10.2017
Servidor: ALUIZIO DA SILVA VILHENA
Matrícula: 57234539/1
Cargo: Assistente Administrativo
Período: 18.09.17 a 17.10.17 – 30 (trinta) dias.
Triênios: 03.01.2014 a 02.01.2017.
Protocolo: 243440
PORTARIA Nº 250 DE 30.10.2017
Servidor: ANDRÉ DA SILVA LIMA
Matrícula: 54197665/2
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Período: 06.11.17 a 05.12.17 – 30 (trinta) dias.
Triênios: 21.06.2011 a 20.06.2014.
Protocolo: 243447
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 271 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando os termos do Memorando
nº 028/2017-CI/SECULT, de 13.10.2017,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, até ulterior deliberação, o servidor AQUILES
RANIERI NETO, matrícula nº 5936547-1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, para exercer a função de Agente
Público de Controle Interno na Secretaria de Estado de Cultura, de
que trata o Art. 32 § 1º, do Decreto nº 5.218, de 26.03.2002 e
Portaria AGE Nº 117/2014, de 12.12.2014.
II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 03.10.2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 20 de outubro de 2017.
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Secretário de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 243436
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ERRATA
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PORTARIA Nº 272 DE 25.10.17
ERRATA DA PORTARIA Nº 262, DE 10.10.2017,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.483, DE 20.10.2017.
Onde se lê: Teresa Catarina Almeida da Silva
Leia-se: Teresa Catarina Almeida da Costa
Protocolo: 243442
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 531 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003,
alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798,
de 1º de janeiro de 2015 e, DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2017/465393,
datado de 30/10/2017,
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora
CIBELE CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº
55589382/4, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a
gozar no período de 31/10/2017 a 29/11/2017, correspondente ao
triênio 03/08/2014 a 02/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
Protocolo: 243701
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 535 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de
01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e
fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo
com o Processo 2017/254673,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato n°
098/2017-FCP (4009-MPLC), com a empresa MPLC BRASIL EMPRESA
BRASILEIRA DE AUTORIZACAO DE USO DE AUDIOVISUAIS LTDA,
Nome Fantasia: MPLC BRASIL, CNPJ: 07.722.379/0001-92, que
tem como objeto a MPLC certifica que o Exibidor está apto para
exibir Obras Autorizadas para Exibição no local e nas condições
informados no Anexo 1 e, cumulativamente, as condições pactuadas
nas cláusulas a seguir (doravante denominada “Certificação”).
(Pagamento da renovação da Licença Guarda Chuva do Cine
Líbero Luxardo, junto a Empresa MPLC Brasil, para o período de
31/10/2017 a 31/10/2018), a servidora: Náida Alves Monteiro
da Silva, matrícula: 57193484, cargo: Assistente Administrativo;
e como Fiscal Substituto o servidor: João Cirilo Neto, matrícula:
57190404, cargo: Técnico Cultural.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.
Protocolo: 243941
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ERRATA
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 530 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003,
alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798,
de 1º de janeiro de 2015.
Considerando o procedimento licitatório na modalidade concurso,
regulamentado pelo Edital nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1° Constituir Comissão Organizadora do Concurso “Prêmios
Literários 2017”, instituído pelo Edital nº 007/2017.
Art. 2° A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
1. Maria Célia Lavareda Jacob, Matrícula nº 46.3868-2, na função
de Presidente da Comissão;
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo: 2017/425361
Publicada no diário oficial 33477
Onde se Lê: cachê artístico para os artistas Antônio Marcos e
banda, por sua participação no evento “9ª Cavalgada do Marquinho
Pará, no dia 19/10/2017, no município de Mãe do Rio/Pa.
Leia-se: cachê artístico para os artistas Antônio Marcos e banda,
por sua participação no evento “9ª Cavalgada do Marquinho Pará,
no dia 19/11/2017, no município de Mãe do Rio/Pa.
Dina Maria César de Oliveira
-------------------------------------------------------Protocolo: 243775
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 07
CONTRATO: 208/2015
PROCESSO: 2015/181925
Objeto: Prestação de serviços adicionais de execução de obras
de reforma e adequação, solicitados pela Coordenadoria de Apoio
Operacional – CAO, no valor de R$ 102.519,37. O percentual já
efetivado de aumento no contrato original está no limite legal,
com aproximadamente 41% de acréscimo no valor global original.
E fica efetivada a prorrogação do prazo de vigência, por mais 40
(quarenta) dias, a contar de 03/11/2017 até 13/12/2018.