IOEPA 25/09/2017 ° pagina ° 39 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33465 39
Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA
JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH
TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES
SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da
primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e
necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder às diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as
providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Maria Lúcia Faciola Lage da Silva
Gerente de Projeto III
Resp. pela Ouvidoria
Protocolo: 230305
PORTARIA Nº 394/2017-GAB/PAD BELÉM, 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo
nº 1070525/2016 e os demais fatos conexos;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor
Jurídico da ASJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I
–
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora
J.M.S., matrícula nº 57218214-1, pelo cometimento, em tese, de
falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com
o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE
CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, ALCINETE DO SOCORRO
LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DO CARMO
FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para, sob a presidência
da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e
necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder às diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as
providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Maria Lúcia Faciola Lage da Silva
Gerente de Projeto III
Resp. pela Ouvidoria
Protocolo: 230309
PORTARIA Nº 391/2017-GAB/PAD BELÉM, 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo
nº 1070008/2016 e os demais fatos conexos;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora
Jurídica da ASJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I
–
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor
W.A.S., matrícula nº 57209504-1, pelo cometimento, em tese, de
falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com
o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA
JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH
TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES
SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da
primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e
necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder às diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as
providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Maria Lúcia Faciola Lage da Silva
Gerente de Projeto III
Resp. pela Ouvidoria
Protocolo: 230304
PORTARIA Nº 395/2017-GAB/PAD BELÉM, 19 DE
SETEMBRO DE 2017.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo
nº 1070740/2016 e os demais fatos conexos;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor
Jurídico da ASJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I
–
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora
D.M.S., matrícula nº 5548012-2, pelo cometimento, em tese, de
falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com
o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;
II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA
JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH
TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES
SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da
primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e
necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder às diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as
providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Maria Lúcia Faciola Lage da Silva
Gerente de Projeto III
Resp. pela Ouvidoria
Protocolo: 230312
PORTARIA Nº 399/2017-GAB/PAD BELÉM, 22 DE
SETEMBRO DE 2017.
À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –
SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº
1143226/2017 e anexo 1138557/2017 e demais fatos conexos;
CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor
Jurídico da ASJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I
–
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor
J.J.B.O., matrícula nº 54193809-2, pelo cometimento, em tese,
de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo
com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº
5.810/94;
II – Comissão composta pelas servidoras MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1, CÉLIA REGINA
SOUZA DA CRUZ, Mat. nº 761303-1 e MARIA REGINA SANTOS
PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, para, sob a presidência da
primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o
qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e
necessidade da Administração Pública;
III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação
exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se
diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou
proceder às diligências necessárias à instrução processual;
IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as
providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente
Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Maria Lúcia Faciola Lage da Silva
Ouvidora, em exercício.
Protocolo: 230350
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2176/2017-TERRA ALTA
Nome do Servidor: MARCOS PAULO NEVES DA SILVA
Cargo do Servidor: PROFESSOR(PROJETO MUNDIAR)
Data de Admissão: 21/09/2017
Término Vínculo: 20/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2177/2017-PAU D’ARCO
Nome do Servidor: SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 21/09/2017
Término Vínculo: 20/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2178/2017-BELÉM
Nome do Servidor: VIVIAN CRISTINA GURJÃO SANTOS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 22/09/2017
Término Vínculo: 21/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2179/2017-BELÉM
Nome do Servidor: ADRIANNE DA SILVA PEIXOTO
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 20/09/2017
Término Vínculo: 19/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2180/2017-BENEVIDES
Nome do Servidor: MARIA JANETE DE MENEZES ALBUQUERQUE
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/INTERPRETE
DE LIBRAS
Data de Admissão: 20/09/2017
Término Vínculo: 19/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 03/05/17, através do processo nº 287202/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2181/2017-BENEVIDES
Nome do Servidor: KATIANA DIAS DE OLIVEIRA
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 20/09/2017
Término Vínculo: 19/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2182/2017-BELÉM
Nome do Servidor: DAIRILEA DO SOCORRO NUNES DA SILVA
MEDEIROS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 21/09/2017
Término Vínculo: 20/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2183/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor: RUTH PAIVA CANELAS
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 20/09/2017
Término Vínculo: 19/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2184/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor: SHEILA MELO DOS SANTOS MORAES
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 21/09/2017
Término Vínculo: 20/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2017-BELÉM
Nome do Servidor: THAIS MALENA DE ARAUJO FRANCO
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 21/09/2017
Término Vínculo: 20/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2186/2017-BELÉM
Nome do Servidor: PAMELA SOARES ALVES
Cargo do Servidor: PROFESSOR
Data de Admissão: 21/09/2017
Término Vínculo: 20/09/2018
Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2187/2017-ANANINDEUA
Nome do Servidor: JACILENE MIRANDA COSTA