IOEPA 29/08/2017 ° pagina ° 36 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 diário oficial Nº 33447
DIÁRIA
Portaria nº 2852/2016
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Ourilândia/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Ourilândia/PA-Brasil
Servidor(es): 5830710/ WILLIAN MORAIS FERREIRA (Agente
Prisional)
Período: 05/10/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 2862/2016
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Medicilândia/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Medicilândia/PA-Brasil
Servidor(es): 5917151/ LEONARDO GUEDES DE FREITAS
(Agente Prisional)
Período: 04/10/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 2861/2016
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de São Caetano de Odivelas/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil
Servidor(es): 5710596/ ARI CELIO FREIRE DOS REIS (Agente
Prisional)
Período: 05/09/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 220912
TORNAR SEM EFEITO
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Errata de publicação do DOE Nº 33444, de 24 de agosto de 2017,
Protocolo nº 219182,
ONDE SE LÊ: Processo nº 4201/2017-CGP/SUSIPE
LEIA-SE: Processo nº 4202/2016 – CGP/SUSIPE
Protocolo: 220756
Tornar sem efeito a contratação do servidor temporário em
caráter de substituição, do senhor RAPHAEL CUNHA NORONHA
, para função de AGENTE PRISIONAL constante na Portaria Nº
773/2017 GAB/SUSIPE, de 21/08/2017, publicada no DOE nº
33.442 de 22/08/2017, protocolo nº 217920
Protocolo: 220672
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 222 de 23.08.2017
Servidor: ZENAIDE PEREIRA DE PAIVA
Matrícula: 8400621/4
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Período: 12.09 a 11.10.2017 – 30 (trinta) dias.
Triênios: 16.01.2008 a 15.01.2011.
Protocolo: 220870
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria Nº 219 DE 23.08.17
Servidor: REGINALDO SANTIAGO FERREIRA
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Matrícula: 57188512/2
Objeto: DESIGNAR, o servidor para responder pelo cargo de
Diretor do Museu do Forte do Presépio, no período de 24.08.2017
a 22.09.2017, durante as férias do titular.
Terça-feira, 29 de AGOSTO de 2017
Portaria Nº 220 DE 23.08.17
Servidor: SAMIA CRISTINALOPES CORREA
Cargo: Assistente Administrativo
Matrícula: 57191619/1
Objeto: DESIGNAR, a servidora para responder pelo cargo de
Diretor do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas, no período de
04.09.2017 a 03.10.2017, durante as férias do titular.
Portaria Nº 221 DE 23.08.17
Servidor: RONALDO DE SOUZA MENEZES
Cargo: Diretor do Museu de Arte Sacra
Matrícula: 6023983/1
Objeto: DESIGNAR, o servidor para responder pelo cargo de
Diretor do Sistema Integrado de Museus e Memoriais - SIMM, no
período de 04.09.2017 a 03.10.2017, durante as férias do titular.
Protocolo: 220818
CONTRATO
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CONTRATO: 073/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
RELATIVOS À REFORMA DO TELHADO E RECUREPAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DO SALÃO POMPEANO DO MUSEU HISTÓRICO
DO ESTADO DO PARÁ, NO MUSEU HISTÓRICO DO ESTADO DO
PARÁ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, conforme especificações
contidas nos anexos do Edital, que passam a ser parte integrante
deste ato, independente de transcrição e/ou traslado
VALOR: R$ 385.100,33 (trezentos e oitenta e cinco mil, cem
reais e trinta e três centavos)
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2017
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA de 05 meses a contar da assinatura do
contrato ( 25.08.2017 a 25.01.2018); EXECUÇÃO 04 meses a
contar da assinatura do contrato ( 25.08.2017 a 25.12.2017)
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
PROJETO/ATIVIDADE: Projeto Atividade: 8428 - 0317000000 449051; PTRES: 158428; AÇÃO: 202595; PI: 212REFORSIM;
Projeto atividade: 13.391.1444-8428, no valor de R$
378.892,41; Projeto Atividade: 8428 - 0117000000 - 449051;
PTRES: 158428; AÇÃO: 202595; PI: 212REFORSIM; Projeto
atividade: 13.391.1444-8428, no valor de R$ 6.207,92.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: GUSTAVO LEÃO
CONTRATADO: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
(CNPJ Nº 236632512-68)
ENDEREÇO: Passagem Maria dos Anjos, nº 88, bairro Umarizal,
CEP: 66055-360, na cidade de Belém/PA
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 220787
CONTRATO: 069/2017
Valor: R$ 31.705,00
Objeto: Prestação de serviços de natureza artística pela
profissional MARINA MARTINS CONSIDERA, especificamente
como Solista-Soprano na ópera Don Giovanni e no concerto
de encerramento, espetáculos que compõem o XVI Festival de
Ópera do Theatro da Paz.
Data de Assinatura: 20.08.2017
Vigência Contratual: 03 (três) meses, 20.08.2017 a 20.11.2017
Nº do Processo: 2017/336841
Origem: Inexigibilidade Licitação nº 042/2017
Projeto Atividade: 8421 – 0101000000 – 339039; PTRES:
158421; Ação: 233690; PI: 212EVENFOPE; Funcional
Programática: 13.392.1444 – 8421.
Contratado:
ESTUDIO
V.O.C.E
DESENVOLVIMENTO
CULTURAL LTDA
Endereço: Rua Princesa Izabel, nº 323, Sala 304, Bairro:
Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP: 66.011-010.
Ordenador: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 220919
CONTRATO: 059/2017
Valor: R$ 15.224,98
Objeto: Prestação de serviços de substituição de tecidos
das 156 (cento e cinquenta e seis) cadeiras da Igreja de
Santo Alexandre.
Data de Assinatura: 28.08.2017
Vigência Contratual: 03 (três) meses, 28.08.2017 a 28.11.2017
Nº do Processo: 2017/112686
Origem: Pregão Eletrônico nº 33/2017
Projeto Atividade: 8338 – 0101000000 – 339039; PTRES:
158338; Ação: 231157; PI: 4200008338C; Funcional
Programática: 13.392.1297.8338.
Contratado: VALDIR DE ARAÚJO PIRES ME
Endereço: Rua Espírito Santo, nº 485, Bairro: Acarape, CEP:
64.003-750, Teresina/PI.
Ordenador: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 220920
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2017
VIGÊNCIA: 25/08/2017 a 08/10/2017
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo de vigência estipulado no instrumento
contratual em mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25
de agosto de 2017.
CONTRATO: 030
EXERCÍCIO: 2017
CONTRATADO: VITANET COMERCIAL EIRELI EPP (CNPJ Nº
12185204/0001-23)
ENDEREÇO: Rua Plácido de Castro, nº 566, sobrado 02, bairro
Guabirotuba, Curitiba/PR, CEP: 81510-030.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2017
VIGÊNCIA: 27/08/2017 a 10/10/2017
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo de vigência estipulado no instrumento
contratual em mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 27
de agosto de 2017.
CONTRATO: 031
EXERCÍCIO: 2017
CONTRATADO: D P I DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP,
(CNPJ Nº 08.257.348/0001 – 70)
ENDEREÇO: Rua Américo Giraldela, nº 75, Vila dos Trabalhadores,
Botucatu/SP, CEP: 18609-087
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 220798
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 407 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798
de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de
2016,
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento
e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de
acordo com o Processo 2017/218698,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do contrato
n° 061/2017 - FCP, com a empresa INOVE ENGENHARIA
LTDA - EPP, que tem como objeto a Contratação de uma
empresa de engenharia civil especializada em restauração
e revitalização de prédios históricos, o servidor: CARLOS
CONCEIÇÃO SAMPAIO DE SOUSA, matrícula: 5211115/5
cargo: COORDENADOR e como Fiscal Substituto MYCHELLE
LEMOS FREIRE, matrícula: 5892351/1, cargo: TÉCNICO EM
GESTÃO CULTURAL;.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTAS
Presidente da FCP – em exercício.
Protocolo: 220667
CONTRATO
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Contrato: 061/2017
Processo: 2017/218698
Referente: Tomada de Preço nº 001/2017
Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia civil
especializada em restauração e revitalização de prédios
históricos,
Vigência: 28/08/2017 a 24/01/2018.
Valor Total: 279.218,95 (Duzentos e setenta e nove mil,
duzentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos)
Dotação
Orçamentária:
Projeto
Atividade: