IOEPA 28/08/2017 ° pagina ° 8 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 33446
RESOLVE:
I- DESIGNAR o 3º SGT PM RG 17945 GUILHERME AUGUSTO
ALVES NONATO, CPF nº 301.706.132-91, MF nº 5200377/1,
como FISCAL do Contrato Administrativo abaixo relacionado,
firmado pela Casa Militar da Governadoria do Estado.
Nº.
1.
CONTRATO Nº
018/2012
EMPRESA
ALLIANZ SEGUROS S/A
II – O referido servidor desempenhará a função de fiscal
concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou
função.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se todas as disposições anteriores.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 24 de agosto de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220447
PORTARIA Nº 244/2017 – CMG, 24 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido no
Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I- DESIGNAR a TEN CEL PM RG 24983 MARTA VALÉRIA
MONTEIRO NABOR, CPF nº 264.792.302-72, MF nº 5674956-1,
como FISCAL dos Contratos Administrativos abaixo relacionados,
firmados pela Casa Militar da Governadoria do Estado.
Nº.
1.
2.
3.
CONTRATO Nº
003/2015
006/2013
008/2013
EMPRESA
ESTAÇÃO DE TRABALHO SERVIÇO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME
INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA – EPP
M.E. DA SILVA BRITO – ME
II – A referida servidora desempenhará a função de fiscal
concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou
função.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se todas as disposições anteriores.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 24 de agosto de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220463
PORTARIA Nº 235/2017 – CMG, 24 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido no
Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I- DESIGNAR o MAJ PM RG 23167 HELDE ALAIN CORRÊA DA
SILVA, CPF nº 568.002.312-15, MF nº 5630266/1, como FISCAL
dos Contratos Administrativos abaixo relacionados, firmados
pela Casa Militar da Governadoria do Estado.
Nº.
1.
2.
3.
CONTRATO Nº
001/2017
001/2014
005/2014
EMPRESA
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP
II – O referido servidor desempenhará a função de fiscal
concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou
função.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se todas as disposições anteriores.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 24 de agosto de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220441
PORTARIA Nº 238/2017 – CMG, 24 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido no
Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I- DESIGNAR o SD PM RG 38719 DIEGO JORGE BARATA BARROS,
CPF nº 000.391.162-47, MF nº 57232587/1, como FISCAL dos
Contratos Administrativos abaixo relacionados, firmados pela
Casa Militar da Governadoria do Estado.
Nº.
1.
2.
3.
CONTRATO Nº
002/2017
003/2017
011/2013
EMPRESA
PLF COMÉRCIO LTDA-ME
IVRS COMÉRCIO EIRELI - EPP
TELEFÔNICA BRASIL S/A
II – O referido servidor desempenhará a função de fiscal
concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou
função.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se todas as disposições anteriores.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 24 de agosto de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220446
Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017
PORTARIA Nº 242/2017 – CMG, 24 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido no
Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I- DESIGNAR a SUBTENENTE PM RG 20834 MEIRE MOITINHO
BENTES, CPF nº 403.080.062-91, MF nº 5419344/1, como
FISCAL dos Contratos Administrativos abaixo relacionados,
firmados pela Casa Militar da Governadoria do Estado.
Nº.
1.
2.
3.
CONTRATO Nº
005/2013
007/2015
005/2017
EMPRESA
INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA – EPP
W.S.R. MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI- EPP
INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP
II – A referida servidora desempenhará a função de fiscal
concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou
função.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se todas as disposições anteriores.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 24 de agosto de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220458
PORTARIA Nº 232/2017 – CMG, 24 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido no
Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I- DESIGNAR o CB PM RG 32945 CLAYTON MENEZES CUNHA,
CPF nº 752.318.162-72, MF nº 54192517/1, como FISCAL dos
Contratos Administrativos abaixo relacionados, firmados pela
Casa Militar da Governadoria do Estado.
Nº.
1.
CONTRATO Nº
001/2016
2.
009/2016
EMPRESA
CLARO S/A
PRINT SOLUTION SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS
LTDA ME
II – O referido servidor desempenhará a função de fiscal
concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou
função.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se todas as disposições anteriores.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém / PA, 24 de agosto de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220470
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 246/2017 – CMG, 25 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: JOSÉ JOÃO DE
AZEVEDO CORRÊA-CAP QOPM, Matrícula Funcional nº 54052201, portador do CPF nº 323.792.772-49.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação.
04.122.1297.8315
339030 - R$ 1.000,00 - Material
de consumo
339039 - R$ 4.000,00 - Outros Serv.Terc – Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 25 de agosto de 2017.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220194
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 247/2017 – CMG, 25 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 538/2017-CMG, datado de
22/08/2017.
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido
viagem para a cidade de São Paulo/SP, a serviço do Governo do
Estado.
NOME
MF
CPF
CAP PM RG 20913 JOSÉ JOÃO DE
AZEVEDO CORRÊA
5405220/1 323.792.772-49
1° SGT PM RG 21478 JANIO FRAN
DOS SANTOS PINTO
5588430/1 302.155.362-15
PERÍODO
DIÁRIAS
18 a
20/08/2017
2,5
(completas)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 25 de agosto de 2017
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220203
PORTARIA Nº 250/2017 – CMG, 25 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 546/2017-CMG, datado de
22/08/2017
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido
viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo
do Estado.
NOME
MF
CPF
CAP PM RG 31137 LUCIANA LOPES
DA SILVA OLIVEIRA
5887488/1 697.857.402-34
1° SGT PM RG 20259 JUAREZ DE
SOUZA LIMA
5389780/1 393.469.942-15
3º SGT PM RG 15603 CLAUDECYR
ALVES FÉ DA CRUZ
5122910/1 293.712.952-87
CB PM RG 28021 JOSÉ NILSON
PINHEIRO
5795567/1 644.037.002-25
PERÍODO
DIÁRIAS
18 a 20/08/2017
2,5
(alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 25 de agosto de 2017
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220223
PORTARIA Nº 249/2017 – CMG, 25 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 541/2017-CMG, datado de
22/08/2017
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido
viagem para o município de Paragominas/PA, a serviço do
Governo do Estado.
NOME
MF
CPF
CAP PM RG 31131 JOSÉ ROBERTO
MELO DO NASCIMENTO
588746/1
733.867.232-68
CB PM RG 32628 EDWARDO
54193299-1 510.614.222-91
JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA
PERÍODO
DIÁRIAS
17 a
19/08/17
2,5 (completas)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 25 de agosto de 2017
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220211
PORTARIA Nº 248/2017 – CMG, 25 DE AGOSTO DE 2017
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 539/2017-CMG, datado de
22/08/2017
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias
aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido
viagem para o município de Paragominas/PA, a serviço do
Governo do Estado.
NOME
MF
CPF
MAJ PM RG 29204 JOSÉ DE JESUS
PALHETA JÚNIOR
5217668/1 402.117.702-72
2° SGT PM RG 17810 CARLOS IVAN
RODRIGUES DA SILVA
5197309/1 330.551.652-68
3° SGT PM RG 19853 RAIMUNDO
BENEDITO NOGUEIRA MARINHO
5360374/1 297.773.482-15
PERÍODO
DIÁRIAS
18 a
19/08/17
1,5 (completas)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 25 de agosto de 2017
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 220206