IOEPA 04/08/2017 ° pagina ° 73 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 73
Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017
57204645/3, ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos,
para responder interinamente pela Diretoria Administrativo
Financeira no período de 14/08/2017 a 12/09/2017, durante
afastamento do titular por motivo de férias.
Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 04
de Agosto de 2017.
OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente
Protocolo: 211275
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 140/2017 - RH/DAF
DE 27 DE JULHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE (PA) Nº
33.426 de 28/07/2017.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere
o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo
2017/313245,RETIFICA:
Onde se lê: Processo Administrativo Disciplinar PAD nº.
001/2017
Leia-se: Sindicância Administrativo Disciplinar – SAD nº.
001/2017
Permanecem em vigor as demais disposições contidas no ato.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 02 de Agosto de
2017.
OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente
Protocolo: 211188
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº: 2º
Nº DE CONTRATO: 007/2015
DATA DE ASSINATURA: 02.08.2017
JUSTIFICATIVA: Ampliar o objeto do contrato no percentual de
4,0%.
CONTRATADO: CLARO S.A - CNPJ- MF nº 40.432.544/0001-47;
ENDEREÇO: Cidade de São Paulo-SP, na Rua Flórida, n° 1970,
Cidade Monções, CEP: 04.565-907;
TELEFONE: 91-98412-2616/4005-8321
ORDENADOR: Olavo Rogério Bastos das Neves
Protocolo: 211652
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 148/2017 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/331446 resolve
CONCEDER diária ao servidor abaixo descrito::
NOME: RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY, matrícula
2021412/5, ocupante do cargo de Diretor Técnico
OBJETIVO: Receber e assessorar o investidor interessado na
ZPE Barcarena
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 03/08/2017
QTDE: 1/2 diária
Registre-se, publique-se e cumpra-se.. Belém, 03 de Agosto de
2017.
OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente
Protocolo: 211484
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
J.L.R Araújo Comércio e Serviços.
Data de Assinatura: 02 de agosto de 2017.
Valor Global: R$ 11.465,29 (onze mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais e vinte e nove centavos)
Vigência: 02/08/2017 a 01/08/2018
Orçamento: Funcional: 14.122.1297.8338; Natureza de
Despesa: 33903024, 33903026, 33903028, 33903039 e
33903042; Fonte: 0660
Fiscal do Contrato: Suzanne Silva/ Suplente: Deusdeth Araújo
Ordenador: JORGE OTAVIO BAHIA DE REZENDE
Protocolo: 211502
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO
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CONTRATO Nº 026/2017
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2017 IMETROPARÁ
Objeto: prestação de serviço de monitoramento e rastreamento
de veículos deste IMETROPARÁ
Data de Assinatura: 03 de Agosto de 2017
Valor Global: R$ 6.900,00 Vigência: 03/08/2017 a 02/08/2018
Orçamento: Programa de Trabalho 14 122 1297 8338 / Natureza
de despesa 33903977 /
Fonte de Recurso 0260006361 0660006361
Contratado: LIP COMÉCIAL LTDA - EPP
Endereço: Tv. 3 de Maio, nº 1594 - São Braz - Belém - Pará
Fiscal: Anderson Tito Suplente: Roberta Wanderley
Ordenador: JORGE OTAVIO BAHIA DE REZENDE
Protocolo: 211494
CONTRATO Nº 028/2017 - IMETROPARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2017 - IMETROPARÁ
Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, pintura,
ferramenta, peças e sinalização.
Partes Contratantes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará e
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2017-IMETROPARÁ
PROCESSO nº 605/2016
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado Do Pará
- IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2017, do
tipo Menor Preço Global por lote, destinado à AQUISIÇÃO DE
TONER.
HOMOLOGADO PARA: R. R. - COMERCIO DE CARTUCHOS
LTDA – ME, CNPJ: 13.734.839/0001-03.
VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 8.268,00 (oito mil duzentos e
sessenta e oito reais).
Belém/PA, 03 de agosto de 2017
Jorge Otávio Bahia de Rezende - Presidente do IMETROPARÁ
Protocolo: 211559
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO PARÁ
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO n°057/2017Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedorPartes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de REDENÇÃOCNPJ: 07.756.646/0001-42 Vigência:
02/08/2017 a 02/08/2022.Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 211326
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO Publicação Diário Oficial do
Estado nº33.421, Protocolo nº205911– Publicada em
21//07/2017.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira – Presidente.
Protocolo: 211423
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e os
procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 870/2013;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Alessandra Costa Zagallo,
matrícula 5902132-2, para função de fiscal do aludido contrato.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 14 de julho de 2017.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 211191
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N° 058/2017 – NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verde
– NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas
na Lei Estadual n° 7.756/2013:
CONSIDERANDO a formalização do Contrato n.º 008/2017
– NEPMV entre o Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes – NEPMV e a empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.741.481/0001-63,
para prestação dos serviços de agenciamento de emissão,
marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes
de passagens aéreas, rodoviárias fluviais e rodofluviais
interestaduais e intermunicipais, intermunicipais, regionais,
nacionais e internacionais, a fim de atendimento às necessidades
do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV,
conforme especificações e condições constantes na Ata de
Registro de Preço n.º 001/2017 – COREN/PA decorrente do
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017 – SRP – COREN/PA e seu
anexo - Anexo I do presente CONTRATO;
CONSIDERANDO o disposto no item 3.3 da Cláusula 3 do Termo
de Cooperação Técnica e Financeira formalizado entre o Núcleo
Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV e o Programa
Municípios Verdes – PMV;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal
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CONTRATO
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CONTRATO Nº: 004/2017.
REF: Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 016/2016.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, em conformidade com as
especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no
Termo de Referência-Anexo I do Edital.
Fiscal do Contrato: Tamara Lúcia Santos e Silva, matrícula nº
5897818/2, CPF:015.459.882-85
Assinatura: 01/08/2017.
Vigência: inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se em
12 meses.
Valor: R$ 5.400,00.
Dotação Orçamentária:
Atividade- UG-96101/UO:11122.1297.8338 Fonte-0101
Natureza da despesa:409052
Contratado: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 52.618.139/0030-31.
End: Av. Pirâmide,661/973/731, Bairro:Eldorado –CEP:
09.970-330-Diadema-SP.
Ordenador: Maria Alves dos Santos
Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 211582
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 435/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2017/328607, de 02/08/2017;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor ARNALDO DOPAZO ANTÔNIO
JOSÉ, matrícula nº. 8090220/7; ocupante do cargo de Assessor
II, como fiscal do Contrato nº. 026/2017; celebrado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP e a Construtora Karajás Ltda, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para execução da
reforma do Prédio da PGE 2ª etapa, no município de Belém/Pa.
II - DESIGNAR, o servidor JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS,
matrícula nº. 103349/1, ocupante do cargo de TGIE-Engenheiro
Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do Contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais
do titular.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 211426
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 431/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
PUBLICADA NO DOE Nº. 33.430 DE 03/08/2017.
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 431/2017, DE 27 JUNHO DE 2017
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 431/2017, DE 01 AGOSTO DE 2017
Onde se lê: Período de 03/07/2017 a 01/06/2017
Leia-se:
Período de 03/07/2017 a 01/08/2017
Protocolo: 211621