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68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 091/2017
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2017
PARTES: UEPA e LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais
de consumo, nomeadamente reagentes e vidrarias, para apoio
de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de
Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n° 002/2016.
ENDEREÇO CONTRATADA: Av. Dr. Ulisses Guimarães, 3857. Vila
Mary. Diadema/SP. CEP: 09.990-080.
VALOR: R$ 2.400,30 (dois mil e quatrocentos reais e trinta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467.
Fonte do Recurso: 0301006579. Natureza da Despesa: 339030.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de
processo licitatório, para a contratação da empresa LABSYNTH
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA para o fornecimento de
materiais de consumo requisitados, para atender as necessidades
do projeto de pesquisa, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e com fundamento no art. 24, XXI, da Lei
nº 8.666/93.
Belém (PA), 03 de agosto de 2017.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 211435
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 087/2017
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2017
PARTES: UEPA e M. M. ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material
de consumo (reagentes e vidrarias) e material permanente
(equipamento de laboratório – capela de exaustão de gases),
para atender as aulas práticas do curso de Tecnologia de
Alimentos da UEPA no Campus de Cametá.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Conselheiro Furtado, 638. B.
Campos. Belém/PA. CEP: 66.025-160.
VALOR: R$ 3.863,61 (três mil oitocentos e sessenta e três reais
e sessenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602
– Fonte do Recurso: 0102 – Natureza da Despesa: 449052.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa
de processo licitatório, para contratação da empresa M. M.
ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME para aquisição
de material de consumo (reagentes e vidrarias) e material
permanente (equipamento de laboratório – capela de exaustão
de gases), a fim de atender as aulas práticas do curso de
Tecnologia de Alimentos da UEPA no Campus de Cametá,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e
com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Belém (PA), 03 de agosto de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 211427
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 089/2017
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2017
PARTES: UEPA e PROVER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material
de consumo (reagentes e vidrarias) e material permanente
(equipamento de laboratório – capela de exaustão de gases),
para atender as aulas práticas do curso de Tecnologia de
Alimentos da UEPA no Campus de Cametá.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rodovia BR 316, S/N, Km 07,
Galpão 186, Anexo I. Centro Ananindeua/PA. CEP: 67.033.000.
VALOR: R$ 1.516,90 (mil quinhentos e dezesseis reais e noventa
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.8582
– Fonte do Recurso: 0102 – Natureza da Despesa: 339030.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo
licitatório, para contratação da empresa PROVER COMÉRCIO
Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017
E SERVIÇOS LTDA – ME para aquisição de material de consumo
(reagentes e vidrarias) e material permanente (equipamento de
laboratório – capela de exaustão de gases), a fim de atender as
aulas práticas do curso de Tecnologia de Alimentos da UEPA no
Campus de Cametá, conforme especificações constantes no Termo
de Referência e com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Belém (PA), 03 de agosto de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 211432
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA DISPENSA: 092/2017
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2017
PARTES: UEPA e EDITORA PAKA-TATU LTDA – ME.
OBJETO: contratação de empresa especializada para a
diagramação, a publicação e a impressão de 500 exemplares
do livro “Memória de Mestre: Belém antiga em narrativas de
professores da Educação Básica”.
ENDEREÇO CONTRATADA: Rua Bernal do Couto, 785. Umarizal.
CEP:66.055-080. Belém/PA.
VALOR: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.12.364.1448.6331.
Fonte do Recurso: 0661. Natureza da Despesa: 339039.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de
processo licitatório, para a contratação da empresa EDITORA
PAKA-TATU LTDA – ME para a diagramação, a publicação e a
impressão de 500 exemplares do livro “Memória de Mestre:
Belém antiga em narrativas de professores da Educação Básica”,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e
com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Belém (PA), 03 de agosto de 2017.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 211436
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 07/2017
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2017
VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
OBJETO: aluguel de imóvel para alojamento dos professores do
Campus de Moju.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8582
FONTE DE RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 339036
CONTRATADA: ADENILTON PANTOJA BRAGA
ENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 173, Centro,
Moju/PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de
processo licitatório para contratação de ADENILTON PANTOJA
BRAGA para aluguel de imóvel para alojamento dos professores
do Campus de Moju, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e com fundamento no Art. 24, X, da Lei
8.666/93.
Belém, 03 de agosto de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 211308
SUPRIMENTO DE FUNDO
DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 2750/17 DE 02 DE AGOSTO DE 2017
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994
OBJETIVO: compor banca de defesa de TCC pelo PARFOR
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: BARCARENA-PA
NOME DO SERVIDOR: MARCOS RENAN FREITAS DE OLIVEIRA
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNCIONAL: 57219855-3
DATA INICIO: 03.07.2017
DATA TÉRMINO: 05.07.2017
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 211369
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 2721/17 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2632/17, de 18.07.2017,
publicada no DOE nº 33.420 de 20.07.2017, que concedeu a
VICTOR WAGNER BECHIR DINIZ, Id. Funcional nº 54197929-4
cargo de Professor Adjunto, 5 e ½ (cinco e meia) diárias devido
seu deslocamento no período de 16 a 21.07.2017 a fim de
ministrar disciplina pelo PARFOR.
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 211371
OUTRAS MATÉRIAS
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DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 2015/247341
Acolho a fundamentação do Parecer nº 950/2017 – PROJUR/
UEPA para:
Aplicar multa contratual no valor de 10% da contratação
resultando no valor de R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e
cinquenta reais) de acordo com o item 16.1. ‘d’ e nos termos
do art. 87, II. da Lei nº 8.666/1993 à empresa ALLIAGE S/A
INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ: 55.979.736/001460;
Suspensão temporária do direito de licitar com a Universidade
do Estado do Pará e de contratar com esta mesma Universidade,
ambos de acordo com o item 16.1. ‘d’ e nos termos do art. 87,
III, da Lei nº 8.666/1993 à empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS
MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ: 55.979.736/0014-60;
Chamar a segunda colocada no Pregão Eletrônico nº 51/2016
para que responda sobre o interesse em fornecer o item.
Belém, 03 de agosto de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 211311
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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ERRATA
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ERRATA - DIÁRIAS
PORTARIA N° 1210/2017
SEASTER, 02 DE AGOSTO DE 2017
Publicada no DOE nº 33.430 de 03 de agosto de 2017.
Onde se lê Nome: Thiago Santos Paixão e Silva
Leia-se Nome: Ederson Roberto Patrício Gama
Protocolo: 211466
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 2753/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: JAVAN PEREIRA MOTTA
Matrícula Funcional: 5905495/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 4.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró – Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 211407
.
PORTARIA N° 1216/2017 – SEASTER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 03 de fevereiro de 2017,
publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017,
Considerando o Memo. nº 099/2017-Gab.Adj.Trabalho, protocolo
2017/319576;
RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de férias do servidor EVERSON
LUIS MORAES COSTA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto
de Trabalho Emprego e Renda, matrícula n° 80845497/2,
referentes ao exercício 2016, concedidas através da PORTARIA
Nº 64/2017 – SEASTER de 25/01/2017, publicada no DOE n°
33.305 de 01/02/2017, do período de 01/02/2017 a 02/03/2017
para 12/07/2017 a 10/08/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e