IOEPA 06/07/2017 ° pagina ° 41 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33410 41
Quinta-feira, 06 DE JULHO DE 2017
FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 528/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 04 DE
JULHO DE 2017.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 15/2016 - GAB/SUSIPE DE
11/01/2016, publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016,
protocolo nº 918292, MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO,
matrícula 5091705/2, da Função Gratificada de Supervisão de
Serviços Técnicos Penitenciários de Divisão de ProntuáriosFGSP, com lotação no Centro de Recuperação Especial Coronel
Anastácio das Neves, a contar de 02 de julho 2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 199342
PORTARIA Nº 2612/2017-DGP.SUSIPE, DE 05/07/17
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94,
da portaria de ferias nº2599/17-DGP.SUSIPE, de 03/07/17,
publicada no DOE nº 33.409, de 05/07/2017, a servidora Soliane
Fernandes Guimarães, matrícula nº 54188819.
Protocolo: 199485
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 527/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 04 DE
JULHO DE 2017.
DESIGNAR ROMERO PEIXOTO BRISON, matrícula 8400433/1,
para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária- FGEP, com lotação na Central de Triagem
Metropolitana III, a contar de 02 de julho de 2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 199359
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo
Simplificado, autorizada através do processo nº 2017/87105
de 05 de abril de 2017, os servidores temporários, conforme
vigência relacionada no anexo desta Portaria, não acarretando
acréscimo de despesas ao erário.
Ato: PORTARIA Nº 523/ 2017- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: MÁRCIO RODRIGUES DE FARIAS em
substituição a Rafael dos Santos xavier
Data de Admissão: 04/07/2017 Término Vínculo: 03 /07/2018
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: DOMINGOS DOS SANTOS CALDAS em
substituição a Maico da Silva Viana
Data de Admissão: 04/07/2017 Término Vínculo: 03 /07/2018
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: CLEITON PEREIRA COSTA em substituição a
Claudio Almir Coutinho Farias
Data de Admissão: 05/07/2017 Término Vínculo: 04 /07/2018
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: RHONY PERTESON NOBRE DO NASCIMENTO
em substituição a Erielton Antonio dos Santos Correa
Data de Admissão: 06/07/2017 Término Vínculo: 05 /07/2018
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO- CEL QOPM
Protocolo: 199426
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 517/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 04 DE
JULHO DE 2017.
Servidor: ANTONIO DA CUNHA TEIXEIRA;
Matrícula: 5859824/3;
Cargo: Gerente Administrativo;
Período de gozo: 05.07.2017 a 03.08.2017;
Triênio: 2007/2010
Protocolo: 199468
PORTARIA Nº 518/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 04 DE
JULHO DE 2017.
Servidor: JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR;
Matrícula: 8017933/2;
Cargo: Diretor;
Período de gozo: 06.07.2017 a 04.08.2017;
Triênio: 2014/2017
Protocolo: 199472
PORTARIA Nº 519/2017-GAB/SUSIPE BELÉM, 04 DE
JULHO DE 2017.
Servidor: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS BRAGA;
Matrícula: 57210776/1;
Cargo: Motorista;
Período de gozo: 03.07.2017 a 01.08.2017;
Triênio: 2012/2015
Protocolo: 199476
.
.
LICENÇA MATERNIDADE
.
Portaria nº 2606/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 04/07/2017.
Nome: JOSIANE CASTELO BARNCO MOYSES, Matrícula nº.
57213368/1, TÉC EM GESTÃO PENITENCIÁRIA- SERVIÇO
SOCIAL
Assunto: Licença Maternidade
Período: 03/07/2017 a 29/12/2017 (180) Dias.
Protocolo: 199421
ERRATA
.
DIÁRIA, publicada no DOE 33406, de 30/06/2017,
Protocolo 197606.
SERVIDOR: PAULO GUILHERME ELEOTERIO PINTO
Onde se lê: PORTARIA Nº 24207/2017;
Leia-se: PORTARIA Nº 2407/2017.
Protocolo: 199427
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 3807/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de
Itaituba/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marituba/PA-Brasil
Destino: Itaituba/PA-Brasil
Servidor: 57175817/MARCIO HENILTON WANZELER CASTELO
(Agente Prisional);
Período: 02 a 09/12/2016 – Diária (s): 7.5 (sete e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 199616
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3809/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de
Parauapebas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor: 5921307/JOSIMAR DO CARMO PACHECO (Agente
Prisional);
Período: 04 a 06/12/2016 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 199620
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3811/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Irituia/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Irituia/PA-Brasil
Servidor: 5890341/JOSÉ EDSON CABRAL DE LIMA (Agente
Prisional)
Período: 17/11/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 199625
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3803/2016
Objetivo: escoltar internos para audiência no município de
Igarapé Açú-/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Igarapé Açú/PA-Brasil
Servidor: 5201462/ MAX JORGE DA COSTA BARATA (Agente
Prisional); Período: 13/12/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 199600
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3851/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Santa
Luzia do Pará/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Capanema/PA-Brasil
Destino: Santa Luzia do Pará /PA-Brasil
Servidor (es): 57217274/JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE
SOUSA(Agente Prisional); 5923307/MILLEI GONÇALVES DOS
REIS(Agente Prisional);57220939/RAIMUNDO MARIO MOREIRA
DA SILVA (Agente Prisional);54197233/PABLO EMANUEL DA
SILVA PESSOA (Agente Prisional)
Período: 06/12/2016– Diária (0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 199632
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3854/2016
Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Santa
Luzia do Pará /PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Capanema/PA-Brasil
Destino: Santa Luzia do Pará /PA-Brasil
Servidor(es):
57174576/MARCIO
ROBERTO
CORREA
SANTOS(Agente
Prisional);57217069/ANTONIO
CARLOS
RIBEIRO;54180771/GIOVANY RITA BARROSO
Período: 29/11/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 199656
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3549/2106
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
comarca de Mãe do Rio/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Belém /PA – Brasil
Destino (s) Mãe do Rio/PA – Brasil
Servidor(es)5923872/JOSÉ RICARDO BEZERRA (Motorista);
Período: 30/11/2016 - Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3480/2106
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
comarca de Capanema/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Anannindeua /PA – Brasil
Destino (s) Capanema/PA – Brasil
Servidor(es)57203244/MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE
SOUZA (Agente Prisional);
Período: 29/11/2016 - Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3481/2106
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
comarca de Santa Maria do Pará/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Belém /PA – Brasil
Destino (s) Santa Maria do Pará /PA – Brasil
Servidor(es)57210954/WENDEL PINHEIRO DA SILVA (Motorista);
Período: 09/11/2016 - Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 3466/2106
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de sessão do
tribunal do júri no Fórum da comarca de Marapanim/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.
Origem: Belém/PA – Brasil
Destino (s) Marapanim/PA – Brasil
Servidor(es)5415012/EDMILSON PINHEIRO NEVES (Motorista);
Período: 22/11/2016 - Diária (s): 1 (uma)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA