IOEPA 31/05/2017 ° pagina ° 108 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 diário oficial Nº 33385
Local de Retirada do Edital: Secretaria Municipal de Saúde - Av.
João Paulo II S/N Bairro: Dom Aristides, de segunda a sextafeira de 8h as 14h. Valor do Edital R$ 100,00. Retirar DAM na
Prefeitura de Marituba - Rodovia BR 316 KM 13 S/Nº bairro:
Centro. Retirar edital de forma gratuita no site da prefeitura.
Ordenador de Despesas: Helen Lucy Mendes Guimarães Begot Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 185040
Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME VALOR TOTAL: R$ 30.700,00 (trinta
mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2017 a 31 de
Dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2017.
NOVA IPIXUNA - PA, 30 de Maio de 2017.
JHONATAN ALBUQUERQUE DE SÁ
Pregoeiro
Protocolo: 185045
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO PIRIÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2017/FMAS/PP/SRP. Objeto: Contratação de pessoa
Jurídica para fornecimento de Material Didático Pedagógico a
fim de atender os programas do Fundo Municipal de Assistência
Social se deu por DESERTO.
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2017/FMS/PP/SRP. Objeto: Contratação de pessoa
Jurídica para fornecimento de Medicamentos em geral e Insumos
a fim de atender as necessidades da Secretaria e Fundo de
Saúde. Abertura: 13/06/2017 às 8:00h.
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020/2017/FMAS/PP/SRP
- REABERTURA. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para
fornecimento de Material Didático Pedagógico a fim de atender os
programas do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura:
12/06/2017 às 9:00h.
Antônio Valcirlei Holanda de Souza
Prefeito Municipal.
Protocolo: 185041
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Muaná/PA
Extratos de contratos
Dispensa de Licitação nº 001/2017
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de empreendedores da
agricultura familiar, destinados aos alunos das escolas da rede de
ensino público, para o exercício de 2017. Vigência: 03/04/2017
até 29/12/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná.
Contrato 20170046, Contratada: Associação Comunitária dos
Produtores Rurais São João, Cnpj: 05.411.495/0001-65, valor
R$ 316.727,50. Contrato 20170047, Contratada: Associação de
agricultores extrativistas, aquicultores e pescadores artesanais
do Município de Bagre-Mãe Grande, Cnpj: 13.592.335/0001-98,
valor: R$ 285.983,50.
Parte inferior do formulário
Protocolo: 185042
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA
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CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA.
AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017009PMNI CONTRATO Nº: 20170105 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA CONTRATADA(O):
TOP LINE TURISMO LTDA VALOR TOTAL: Maior Percentual de
Desconto - Itens 001 e 002: 1,4 %, Item 003 e 004: 1%, Item
005: 1,5% e Item 006: 1,2%. VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2017 a
31 de Dezembro de 2017
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO.ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017010PMNI. CONTRATO Nº: 20170088 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): J CARDOSO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA.
AVISO DE PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2017004101
RESCISÃO DE CONTRAO.
O Município de NOVA IPIXUNA, através do(a) PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
01.612.215/0001-26, com sede na Rua Antônio Marrocos, Nº
1, representado por MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS,
na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e IDELFONSO GRANJA COSTA,
inscrito(a) no CPF 143.478.064-34, com sede na AVENIDA
BRASIL Nº 02, CENTRO, Nova Ipixuna-PA, CEP 68585-000,
representada por IDELFONSO GRANJA COSTA, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com
base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindose nesta data de pleno direito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nova Ipixuna-Pa,30 de Maio de 2017.
Aderlande Fernandes
Secretário Mun. De Planej. Orçam. E Finanças
AVISO DE PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2017001601
RESCISÃO DE CONTRAO AMIGÁVEL.
O Município de NOVA IPIXUNA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.082.330/000143, com sede na , representado por MARA DIANNE DE
OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e CLAUDIONOR GOMES DA
SILVEIRA, inscrito(a) no CPF 198.376.312-87, com sede na
Rua Pinto Silva, nº 171, Çentro, Jacundá-PA, CEP 68590000, representada por CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste,
alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato
com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ,
amigavelmente entre as partes, rescindindo-se nesta data de
pleno direito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nova Ipixuna-Pa, 30 de Maio de 2017.
Mara Dianne de Oliveira
Secretária Mun. De Desenv. Educacional
Protocolo: 185046
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-012PMNI
CONTRATO Nº: 20170060. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA CONTRATADA(O): PRGNET LTDA ME VALOR TOTAL: R$ 60.211,20 (sessenta mil, duzentos e onze
reais e vinte centavos);
CONTRATO Nº: 20170061 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PRGNET LTDA - ME VALOR
TOTAL: R$ 34.406,40 (trinta e quatro mil, quatrocentos e seis
reais e quarenta centavos);
CONTRATO Nº: 20170062 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PRGNET LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 43.008,00 (quarenta e três mil, oito reais);
CONTRATO Nº: 20170063 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): PRGNET LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 8.601,60 (oito mil, seiscentos e um reais e
sessenta centavos);
CONTRATO Nº: 20170064 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE CONTRATADA(O): PRGNET LTDA - ME VALOR TOTAL:
R$ 25.804,80 (vinte e cinco mil, oitocentos e quatro reais
e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2017 a 31 de
Dezembro de 2017. DATA DAS ASSINATURAS: 02 de Maio de
2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-020101
CONTRATO Nº: 2017004901 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA CONTRATADA(O): COMERCIO
DE COMBUSTIVEL ASA BRANCA LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$
274.030,00 (duzentos e setenta e quatro mil, trinta reais);
CONTRATO Nº: 2017005601 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COMERCIO DE
COMBUSTIVEL ASA BRANCA LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$
38.070,00 (trinta e oito mil, setenta reais);
CONTRATO Nº: 2017005701 CONTRATANTE: FUNDEB
CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEL ASA BRANCA
LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$ 93.864,00 (noventa e três mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais);
CONTRATO Nº: 2017005501 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): COMERCIO DE
COMBUSTIVEL ASA BRANCA LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$
5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais);
CONTRATO Nº: 2017005801 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): COMERCIO
DE COMBUSTIVEL ASA BRANCA LTDA - EPP VALOR TOTAL:
R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2017 a 31 de Dezembro de 2017
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2017.
NOVA IPIXUNA - PA, 30 de Maio de 2017.
JHONATAN ALBUQUERQUE DE SÁ
Pregoeiro
Protocolo: 185043
OUTRAS MATÉRIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
Nº
6/2017-009PMNI.
CONTRATO Nº: 20170089. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): LUANA KAMILA MEDEIROS DE
SOUZA ZEN VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2017 a 31 de Dezembro de 2017. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2017.
Ipixuna-Pa,30 de Maio de 2017.
JHONATAN ALBUQUERQUE DE SÁ
Pregoeiro
Protocolo: 185044
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
PROGRESSO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/EXTRATO DE
CONTRATO. PROCESSO Nº 2804001/2017. Dispensa
004/2017. Contrato nº 0305001/2017/PMNP. Locatária:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Locadora: José
Soares de Siqueira. Objeto: Locação do Imóvel Urbano Situado
na Rua Presidente Vargas, Bairro Santa Luzia, S/N, Lotes 08 E
10, da Quadra 11, Novo Progresso/Pa, Para Fins de Instalação
do Ditranp, Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal
de Indústria e Comércio. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Vigência do Contrato: 03/05/2017 à 03/05/2018.
Ratifico a Dispensa de licitação na forma da lei 8.666/93 em
03/05/2017.
Ubiraci Soares Silva
Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2017. Abertura em 12/05/2017 as 08:00hs. Objeto:
Contratação de Instituição Financeira Para Prestação de
Serviços de Pagamento da Folha de Salário dos Servidores
Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos e
Pensionistas, e Concessão de Credito Consignado em Folha de