IOEPA 26/05/2017 ° pagina ° 99 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 99
Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
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ERRATA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
ERRATA
ONDE SE LÊ: ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017/
CPL/PMA, DIA 03 DE JUNHO DE 2017. LEIA-SE: ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017/CPL/PMA, DIA 02 DE JUNHO
DE 2017. AFUA/PA, 16 DE MAIO DE 2017.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY
PREGOEIRO
Protocolo: 183238
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMERIM
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP)
Nº3/2017, Tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição
de combustíveis e óleos lubrificantes diversos, graxas e
carga de gás e liquefeitos de petróleo gás GLP. Para atender
as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura
Municipal de Almeirim, bem como todos os seus Fundos da
Educação, Saúde e Assistência Social, com abertura marcada
para o dia 25/05/2017, às 10h00m, foi considerado ANULADO,
para readequação do Termo de Referência do objeto, o qual será
republicado oportunamente.
Adriane Tavares Bentes
Prefeita
Protocolo: 183239
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BARBARA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
260604/2014-PMSBP
TOMADA DE PREÇO 260601/2014-CPL
Fica prorrogado o prazo de vigência: até 28 de Fevereiro de
2018, mantendo-se inalterada as demais cláusulas contratuais.
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Protocolo: 183260
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 260605/2014-PMSBP
TOMADA DE PREÇO 260601/2014-CPL
Fica prorrogado o prazo de vigência: até 28 de Fevereiro de
2018, mantendo-se inalterada as demais cláusulas contratuais.
NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Protocolo: 183261
Destinados à Secretaria Municipal de Assistencia e Promoção
SociAL, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Bagre. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na Av Barao do Rio Branco, 658, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente. Contato: [email protected].
Edmundo do Socorro Pereira Santana - Pregoeiro.
Protocolo: 183240
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA - PA
RETIFICAÇÃO
NO aviso de extrato do contrato 20170081, Publicado na IOEPA
no dia 08 de maio de 2017 pag. 91 n°33368
Onde se lê Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ
17.546.234/0001-31 lê se Contratante: Prefeitura Municipal de
Santana do Araguaia CNPJ 05.832.977/000199.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 183262
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANNACH
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CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA CNPJ:
01.595.320/0001-02. CONTRATO Nº 031/2017, E P SARAIVA ME CNPJ: 02.967.964/0001-39. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017PMB/CPL. OBJETO: locação de software desenvolvido para
integração dos dados acadêmico, pedagógicos e gerenciamento
de escolas, (gestor escolar, programa de computador voltado
para setor público). Assinatura: 27/04/2017, vigência até
31/12/2017, com valor global de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Bannach - PA, 24 de maio de 2017.
LUCINÉIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
ERRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ONDE SE LÊ: acréscimo de 17% (dezessete por cento), do valor
global do contrato. Valor do acréscimo previsto estimado de R$
77.077,00 (Setenta e Sete Mil e Setenta e Sete Reais) LÊ-SE
acréscimo de 23% (Vinte e três por cento), totalizando aumento
estimado em R$ 105.875,00 (Cento e Cinco Mil e Oitocentos e
Setenta e Cinco Reais). Data da 1ª publicação segunda-feira,
22 de maio de 2017, no IOEPA nº 33378, protocolo nº 180174.
Bannach - PA; 22 de maio de 2017.
LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Protocolo: 183241
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO TOCANTINS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017
- 250401. Abertura às 10:00 horas do dia 07/06/2017, fará
realizar licitação na modalidade PregãO, tipo menor preço, para
Contratação de Empresa para Aquisição de Urnas Funerarias,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins-PA em
cumprimento da ratificação procedida pelo gestor faz publicar os
extratos resumidos dos processos de Inexigibilidade de Licitação
que se seguem abaixo:
INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-04
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços na área de saúde na forma de plantões médicos e/ou
de enfermagens, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde
da rede pública, filantrópica e privada, sem fins lucrativos, que
tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde em Média e Alta Complexidade, em
procedimentos Ambulatoriais de Apoio Diagnostico e Terapêutico
e Hospitalar junto à rede municipal de saúde de Bom Jesus do
Tocantins/PA.
FAVORECIDO: INSTITUTO MADRE TERESA - CNPJ n°
23.960.983/0001-03
VALOR
ESTIMADO
DA
CONTRATAÇÃO
MENSAL:
R$
90.600,00(Noventa mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: ABRIL/MAIO 2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONVITE
CONVITE N° 1/2017-001
OBJETO: Reforma e Recuperação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Nossa Senhora de Fátima, na sede do município de
Bom Jesus do Tocantins.
CONTRATADO: D.G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 123.251,92 (Cento e vinte e três mil duzentos
e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos)
VIGENCIA: 28 de abril a 29 de dezembro de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017
EDITAL DE CREDECIAMENTO N° 002/2017
OBJETO: O presente edital tem por objeto o Credenciamento
de empresas prestadoras de Serviços na Área de Saúde na
forma de plantões médicos e/ou de enfermagens, vinculados ou
não ao Sistema Único de Saúde da rede pública, filantrópica e
privada, sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestarem
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em Média
e Alta Complexidade, em procedimentos Ambulatoriais de Apoio
Diagnostico e Terapêutico e Hospitalar junto à rede municipal de
saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA.
Período de divulgação da Chamada Pública: De 22/05/2017 a
12/06/2017
Entrega dos Envelopes: Ate as 08 horas do dia 12/06/2017
(horário local)
Abertura dos Envelopes: Dia 09/06/2017, às 08 horas (horário
local)
O procedimento observara as disposições com base nos artigos
197º e 199º da Constituição Federal, 4º, § 2º, 24º Paragrafo Único
e 25º da Lei 8.080/90 e alterações, Lei nº 8.666/93 e alterações
em especial o caput do artigo 25º e Portarias nsº: 1.034/10 e
3.114/10 do Ministério da Satúde e demais legislações vigentes.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2017-018
Objeto: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições
de medicamentos e materiais de consumo para suprir as
necessidades da secretaria de saúde, postos de saúde e fundos.
EMPRESA E VALOR REGISTRADO: J. DE R.L. PARRIÃO - CNPJ n°
04.340.683/0001-87. Valores registrados dos lotes: Item 01-R$
264.000,00 - Item 03-R$ 994.650,00 - Item 09-R$ 230.000,00
- Item 12-R$ 2.785.500,00.
EMPRESA E VALOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA
- CNPJ n° 03.460.198/0001-84. Valores registrados dos lotes:
Item 02-R$ 381.200,00 - Item 05-R$ 385.105,00 - Item 07-R$
315.250,00 - Item 11-R$ 615.153,00 - Item 16-R$ 216.370,00.
EMPRESA
E
VALOR
REGISTRADO:
D.L.
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ n° 03.602.727/000137. Valores registrados dos lotes: Item 04-R$ 615.053,00 Item 08-R$ 17.500,00 - Item 10-R$ 260.150,00 - Item 14-R$
123.500,00.
EMPRESA E VALOR REGISTRADO: SAULO DE TARCIO K. FERRAZME - CNPJ n° 06.299.835/0001-70. Valores registrados dos
lotes: Item 06-R$ 428.350,00 - Item 13-R$ 163.500,00 - Item
15-R$ 113.000,00 - Item 17-R$ 1.150.500,00.
Validade da Ata: 31/12/2017.
Informações: A Ata de Registro de Preços, vinculada ao Pregão
Presencial (SRP) nº 9/2017-018, poderá ser solicitada na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
(mural oficial). Assinatura: 24 de maio de 2017 - Ordenador de
Despesas: João da Cunha Rocha-Prefeito Municipal.
ADIAMENTO
O Pregão Presencial (SRP) N° 9/2017-028 que seria no dia
24/05/2017 às 08:30h (horário Local), tipo menor preço,
tendo como objeto o Registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de
fossa séptica e caixa de gordura para atender todas as secretarias